STJ - 0022956-16.2015.8.07.0001

01/02/2024 10:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

01/02/2024 10:33

Transitado em Julgado em 19/06/2023

01/02/2024 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/02/2024 Petição Nº 519847/2023 - PET

31/01/2024 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/01/2024 18:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0519847 - PET no AREsp 2146288 - Publicação prevista para 01/02/2024

31/01/2024 18:40

Proferido despacho de mero expediente deferindo pedido

31/05/2023 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

31/05/2023 15:06

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 519847/2023

31/05/2023 15:01

Protocolizada Petição 519847/2023 (PET - PETIÇÃO) em 31/05/2023

25/05/2023 05:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/05/2023 Petição Nº 137293/2023 - EDcl no AgInt no

24/05/2023 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

24/05/2023 17:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0137293 - EDcl no AgInt no AREsp 2146288 - Publicação prevista para 25/05/2023

22/05/2023 23:59

Embargos de Declaração de ASSOCIACAO DE PAIS DE ALUNOS DO LYCEE FRANCAIS FRANCOIS MITTERRAND Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00137293/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2146288/DF

10/05/2023 15:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000100-2023-AJC-3T)

05/05/2023 05:24

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/05/2023

04/05/2023 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

04/05/2023 15:37

Incluído em pauta para 16/05/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 137293/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2146288/DF

09/03/2023 21:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

09/03/2023 20:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 171145/2023

09/03/2023 20:46

Protocolizada Petição 171145/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 09/03/2023

02/03/2023 05:38

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 02/03/2023 Petição Nº 137293/2023 -

01/03/2023 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

01/03/2023 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 137293/2023. Publicação prevista para 02/03/2023)

28/02/2023 23:06

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 137293/2023

28/02/2023 23:05

Protocolizada Petição 137293/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 28/02/2023

17/02/2023 05:09

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/02/2023 Petição Nº 777081/2022 - AgInt

16/02/2023 20:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

16/02/2023 10:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0777081 - AgInt no AREsp 2146288 - Publicação prevista para 17/02/2023

13/02/2023 23:59

Conhecido o recurso de ASSOCIACAO DE PAIS DE ALUNOS DO LYCEE FRANCAIS FRANCOIS MITTERRAND e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00777081/2022 - AgInt no AREsp 2146288/DF

04/02/2023 20:31

Juntada de Certidão : inscrição para sustentação oral pela parte ASSOCIACAO DE PAIS DE ALUNOS DO LYCEE FRANCAIS FRANCOIS MITTERRAND. Áudio/vídeo disponível para visualização na CPE a partir de 07/02/2023.

22/12/2022 10:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000264-2022-AJC-3T)

16/12/2022 05:39

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/12/2022

15/12/2022 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

15/12/2022 14:52

Incluído em pauta para 07/02/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 777081/2022 - AgInt no AREsp 2146288/DF

01/12/2022 20:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000254-2022-AJC-3T)

01/12/2022 14:42

Retirado de pauta da sessão virtual Petição Nº 777081/2022 - AgInt no AREsp 2146288

01/12/2022 11:31

Juntada de Petição de PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA nº 1115838/2022

01/12/2022 11:17

Protocolizada Petição 1115838/2022 (RtPaut - PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA) em 01/12/2022

28/11/2022 05:18

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/11/2022

25/11/2022 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

25/11/2022 12:21

Incluído em pauta para 06/12/2022 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 777081/2022 - AgInt no AREsp 2146288/DF

28/09/2022 20:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

28/09/2022 19:52

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 868899/2022

28/09/2022 19:47

Protocolizada Petição 868899/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 28/09/2022

06/09/2022 05:13

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 06/09/2022 Petição Nº 777081/2022 -

05/09/2022 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

05/09/2022 10:15

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 777081/2022. Publicação prevista para 06/09/2022)

05/09/2022 09:51

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 777081/2022

05/09/2022 09:49

Protocolizada Petição 777081/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 05/09/2022

15/08/2022 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/08/2022

12/08/2022 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/08/2022 14:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/08/2022

12/08/2022 14:50

Não conhecido o recurso de ASSOCIACAO DE PAIS DE ALUNOS DO LYCEE FRANCAIS FRANCOIS MITTERRAND

01/08/2022 08:14

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

01/08/2022 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

29/07/2022 12:24

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

29/07/2022 12:04

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

28/06/2022 13:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

28/06/2022 13:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

06/06/2022 18:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS