19/03/2024 21:02

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Varas Cíveis da Comarca de Guarujá/SP
19/03/2024 17:30

Juntada de Petição de petição
01/03/2024 03:27

Publicado Certidão em 01/03/2024.
01/03/2024 03:27

Publicado Decisão em 01/03/2024.
29/02/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024
29/02/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024
29/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 15ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0703855-34.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARCO ANTONIO DE ALMEIDA DAMASIO REU: BANCO DO BRASIL S/A CERTIDÃO Nos termos da Portaria deste juízo, intime-se a parte autora para promover a redistribuição do processo no prazo de 05 dias.

Após, com ou sem comprovação da redistribuição, os autos serão baixados.

Brasília/DF, 26 de fevereiro de 2024.

CARLA CINTIA LOPES CURSINO DA COSTA Diretor de Secretaria
26/02/2024 17:10

Expedição de Certidão.
26/02/2024 15:38

Recebidos os autos
26/02/2024 15:38

Declarada incompetência
26/02/2024 12:46

Conclusos para despacho para Juiz(a) BIANCA FERNANDES PIERATTI
23/02/2024 14:15

Juntada de Petição de emenda à inicial
23/02/2024 13:31

Juntada de Petição de emenda à inicial
06/02/2024 03:06

Publicado Decisão em 06/02/2024.
06/02/2024 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024
05/02/2024 00:00

Intimação

Emende-se: 1) Comprove a necessidade de concessão da justiça gratuita, trazendo comprovantes de renda, tais como contracheques, extratos bancários, declaração de imposto de renda, etc, que demonstrem a impossibilidade de recolhimento das custas sem prejuízo da subsistência própria e da família; 2) Considerando trecho de precedente juntado pelo próprio autor ("A pretensão em análise está relacionada ao ressarcimento dos valores depositados na conta gerida pelo Banco do Brasil.

Por essa razão, o prazo para o exercício da pretensão deve ser contado a partir do momento em que a parte interessada dirigiu-se ao banco para efetuar o saque na conta do PASEP.

Foi justamente nesse momento em que a autora verificou haver inconsistências no montante do saldo apurado e os quantitativos repassados pela União"), com base no art. 10, do CPC, diga a parte autora acerca da prescrição, considerando que o saque do saldo integral da conta do PASEP se deu em 09/02/2007 (ID 185530731).

Prazo: 15 (quinze) dias.

BRASÍLIA, DF, 2 de fevereiro de 2024 14:36:04.

THAIS ARAUJO CORREIA Juíza de Direito Substituta
02/02/2024 14:39

Recebidos os autos
02/02/2024 14:39

Determinada a emenda à inicial
02/02/2024 13:12

Conclusos para despacho para Juiz(a) THAIS ARAUJO CORREIA
02/02/2024 11:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/02/2024

Ultima Atualização
29/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

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