17/06/2024 08:31

Arquivado Provisoramente
15/06/2024 04:39

Processo Desarquivado
14/06/2024 05:22

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/06/2024 23:59.
22/05/2024 07:19

Arquivado Provisoramente
22/05/2024 04:34

Processo Desarquivado
22/05/2024 03:31

Decorrido prazo de RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS em 21/05/2024 23:59.
15/05/2024 07:26

Arquivado Provisoramente
15/05/2024 04:08

Processo Desarquivado
15/05/2024 03:27

Decorrido prazo de NAIR CORDEIRO DO NASCIMENTO RIBEIRO em 14/05/2024 23:59.
22/04/2024 14:47

Arquivado Provisoramente
22/04/2024 08:52

Juntada de Certidão
22/04/2024 08:52

Juntada de Certidão
22/04/2024 08:52

Juntada de Alvará de levantamento
22/04/2024 08:52

Juntada de Alvará de levantamento
22/04/2024 02:28

Publicado Decisão em 22/04/2024.
19/04/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024
19/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0710650-73.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149) Requerente: NAIR CORDEIRO DO NASCIMENTO RIBEIRO e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Cuida-se de ação em fase de cumprimento de sentença, na qual foram expedidas as requisições de pequeno valor – RPV (ID 179299551 e ID 179299561), tendo o réu comprovado o depósito do valor correspondente (ID 191078496), portanto, impõe-se a extinção dessas obrigações.

Defiro o levantamento do valor, conforme requerido no ID 193102877.

Expeçam-se alvarás de transferência via PIX dos valores da maneira a seguir: 1 - R$ 2.132,52 (dois mil cento e trinta e dois reais e cinquenta e dois centavos) e demais acréscimos legais proporcionais a este valor, se houver, referente ao depósito judicial de ID 020240000000832242 (ID 191078496, pág. 10), em favor de RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS, chave pix CNPJ nº 04.***.***/0001-63 ou para a conta corrente nº 109.319-3, agência nº 3599-8 do Banco do Brasil – BB e; 2 - R$ 269,95 (duzentos e sessenta e nove reais e noventa e cinco centavos) e demais acréscimos legais proporcionais a este valor, se houver, referente ao depósito judicial nº 020240000000832242 (ID 191078496, pág. 10), para a conta corrente nº 619.932-2, agência nº 209 do Banco de Brasília – BRB, de titularidade de SINDICATO DOS PROFESSORES NO DISTRITO FEDERAL - SINPRO/DF, CNPJ nº 00.***.***/0001-73.

Após, aguarde-se o pagamento do precatório expedido (ID 183297172).

BRASÍLIA-DF, Terça-feira, 16 de Abril de 2024.

RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA Juíza de Direito Substituta Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8.
17/04/2024 12:36

Expedição de Outros documentos.
16/04/2024 17:34

Recebidos os autos
16/04/2024 17:34

Deferido o pedido de NAIR CORDEIRO DO NASCIMENTO RIBEIRO - CPF: *34.***.*71-91 (EXEQUENTE).
16/04/2024 03:45

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/04/2024 23:59.
12/04/2024 18:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
12/04/2024 14:38

Juntada de Petição de petição
12/04/2024 03:39

Decorrido prazo de RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS em 11/04/2024 23:59.
25/03/2024 11:32

Expedição de Outros documentos.
25/03/2024 11:32

Expedição de Certidão.
24/03/2024 18:13

Juntada de Petição de petição
19/03/2024 08:50

Expedição de Outros documentos.
19/03/2024 08:50

Expedição de Certidão.
19/03/2024 08:48

Processo Desarquivado
19/03/2024 04:01

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/03/2024 23:59.
19/02/2024 07:32

Arquivado Provisoramente
17/02/2024 04:06

Processo Desarquivado
16/02/2024 04:14

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/02/2024 23:59.
16/01/2024 15:10

Arquivado Provisoramente
10/01/2024 13:15

Juntada de Petição de ofício de requisição
08/01/2024 15:37

Juntada de Certidão
30/11/2023 12:32

Expedição de Outros documentos.
29/11/2023 14:16

Expedição de Ofício.
29/11/2023 14:15

Expedição de Ofício.
26/11/2023 18:49

Expedição de Certidão.
21/11/2023 14:08

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO) em 20/11/2023.
21/11/2023 09:02

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/11/2023 23:59.
14/11/2023 04:04

Decorrido prazo de RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS em 13/11/2023 23:59.
07/11/2023 13:39

Juntada de Petição de petição
30/10/2023 02:24

Publicado Certidão em 30/10/2023.
27/10/2023 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023
25/10/2023 15:36

Expedição de Outros documentos.
25/10/2023 15:36

Expedição de Certidão.
17/10/2023 22:45

Recebidos os autos
17/10/2023 22:45

Remetidos os autos da Contadoria ao 8ª Vara da Fazenda Pública do DF.
04/10/2023 13:59

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
04/10/2023 13:59

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO) em 04/10/2023.
04/10/2023 10:51

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/10/2023 23:59.
15/08/2023 07:36

Publicado Decisão em 15/08/2023.
15/08/2023 07:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2023
11/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0710650-73.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671) Requerente: NAIR CORDEIRO DO NASCIMENTO RIBEIRO Requerido: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Diante do adimplemento da obrigação de fazer, recebo a obrigação de pagar.

Cuida-se de pedido de cumprimento da sentença individual, referente ao título executivo de ID 129522261, modificado pelo acórdão de ID 129522262, proferido nos autos da ação coletiva n.° 0707077-32.2019.8.07.0018, referente ao pagamento retroativo do valor incorporado, inclusive as parcelas vencidas durante o curso processual, pelo valor indicado na planilha de ID 168187110.

Retifique-se o valor da causa.

Considerando que o cumprimento também se refere a honorários advocatícios, inclua-se RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ n. 04.***.***/0001-63, no polo ativo.

Arbitro os honorários advocatícios em 10% sobre o valor do débito, nos termos da Súmula 345 do Superior Tribunal de Justiça (Recursos Repetitivos -Tema 973/STJ).

Manifeste-se o réu no prazo de trinta dias, nos termos do artigo 535 do Código de Processo Civil.

Não havendo impugnação, remetam-se os autos ao contador para atualizar o valor e indicar discriminadamente valor total do crédito, valor do principal corrigido, valor dos juros, percentual dos juros de mora, data-base, número de meses referentes a RRA (rendimentos recebidos acumuladamente, se cabível no caso do crédito requisitado), e contribuição previdenciária, em cumprimento da Portaria GPR 7/2019, deste Tribunal.

Em seguida, expeça-se precatório do valor principal, com reserva de 10% relativa aos honorários contratuais (ID 129521187) em favor de RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS, e expeça-se requisição de pagamento de pequeno valor - RPV em favor de RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS, em relação aos honorários advocatícios fixados nesta decisão.

Quanto às custas processuais de ID 129522266 e ID 168187111, diante da afirmação de que os pagamentos foram realizados pelo Sindicato, conforme petição de ID 168187109, expeça-se a requisição em favor de SINPRO/DF, CNPJ: 00.***.***/0001-73.

BRASÍLIA-DF, Quinta-feira, 10 de Agosto de 2023.

MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8.
10/08/2023 11:15

Expedição de Outros documentos.
10/08/2023 09:53

Recebidos os autos
10/08/2023 09:53

Deferido o pedido de NAIR CORDEIRO DO NASCIMENTO RIBEIRO - CPF: *34.***.*71-91 (EXEQUENTE).
10/08/2023 08:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
09/08/2023 18:12

Juntada de Petição de petição
27/07/2023 00:16

Publicado Despacho em 27/07/2023.
26/07/2023 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2023
26/07/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0710650-73.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671) Requerente: NAIR CORDEIRO DO NASCIMENTO RIBEIRO Requerido: DISTRITO FEDERAL DESPACHO A autora requer a concessão de prazo adicional de 10 dias para responder a documentação apresentada pelo réu.

Tendo em vista a necessidade da manifestação do autora para prosseguimento do feito, defiro o pedido de prazo requerido pela autora.

BRASÍLIA-DF, Segunda-feira, 24 de Julho de 2023.

MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8.
24/07/2023 14:29

Recebidos os autos
24/07/2023 14:29

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2023 17:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
21/07/2023 17:19

Juntada de Petição de petição
14/07/2023 00:48

Publicado Certidão em 14/07/2023.
14/07/2023 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023
12/07/2023 14:39

Expedição de Certidão.
11/07/2023 20:52

Juntada de Petição de petição
28/06/2023 17:13

Expedição de Outros documentos.
28/06/2023 16:40

Recebidos os autos
28/06/2023 16:40

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2023 18:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
27/06/2023 18:15

Juntada de Petição de petição
27/06/2023 01:42

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/06/2023 23:59.
20/06/2023 00:30

Publicado Certidão em 20/06/2023.
20/06/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2023
16/06/2023 07:20

Expedição de Certidão.
15/06/2023 16:06

Juntada de Petição de petição
13/06/2023 15:08

Juntada de Certidão
12/06/2023 17:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/06/2023 14:15

Expedição de Mandado.
29/05/2023 20:02

Expedição de Certidão.
23/05/2023 01:29

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/05/2023 23:59.
28/04/2023 15:28

Expedição de Outros documentos.
28/04/2023 14:00

Recebidos os autos
28/04/2023 14:00

Deferido o pedido de NAIR CORDEIRO DO NASCIMENTO RIBEIRO - CPF: *34.***.*71-91 (EXEQUENTE).
25/04/2023 19:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
24/04/2023 18:29

Juntada de Petição de petição
14/04/2023 00:19

Publicado Despacho em 14/04/2023.
13/04/2023 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2023
11/04/2023 13:45

Recebidos os autos
11/04/2023 13:45

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2023 13:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
04/04/2023 01:26

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/04/2023 23:59.
13/02/2023 02:33

Publicado Decisão em 13/02/2023.
11/02/2023 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2023
09/02/2023 11:23

Expedição de Outros documentos.
09/02/2023 10:06

Recebidos os autos
09/02/2023 10:06

Deferido o pedido de NAIR CORDEIRO DO NASCIMENTO RIBEIRO - CPF: *34.***.*71-91 (EXEQUENTE).
07/02/2023 12:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
06/12/2022 16:09

Juntada de Petição de petição
26/11/2022 00:12

Publicado Certidão em 25/11/2022.
24/11/2022 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2022
22/11/2022 18:56

Juntada de Certidão
22/11/2022 18:56

Cancelada a movimentação processual
22/11/2022 18:56

Desentranhado o documento
18/11/2022 16:25

Juntada de Petição de petição
17/11/2022 13:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/10/2022 07:32

Expedição de Mandado.
06/10/2022 10:52

Expedição de Certidão.
06/10/2022 00:33

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/10/2022 23:59:59.
22/09/2022 07:36

Publicado Decisão em 22/09/2022.
21/09/2022 08:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2022
19/09/2022 13:07

Expedição de Outros documentos.
19/09/2022 08:31

Recebidos os autos
19/09/2022 08:31

Decisão interlocutória - deferimento
16/09/2022 10:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
15/09/2022 15:25

Juntada de Petição de petição
08/09/2022 00:29

Publicado Certidão em 08/09/2022.
06/09/2022 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2022
02/09/2022 17:20

Expedição de Certidão.
02/09/2022 00:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/09/2022 23:59:59.
07/07/2022 00:21

Publicado Decisão em 07/07/2022.
06/07/2022 19:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2022
04/07/2022 15:46

Expedição de Outros documentos.
04/07/2022 15:43

Recebidos os autos
04/07/2022 15:43

Decisão interlocutória - deferimento
01/07/2022 19:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
01/07/2022 19:14

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
29/06/2022 12:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/06/2022

Ultima Atualização
19/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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