09/06/2025 15:57

Arquivado Definitivamente
09/06/2025 15:56

Juntada de Certidão
07/06/2025 03:19

Decorrido prazo de ANNA LAURA DOS SANTOS ARAUJO em 06/06/2025 23:59.
16/05/2025 02:44

Publicado Certidão em 16/05/2025.
16/05/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
13/05/2025 19:51

Expedição de Certidão.
12/12/2024 11:02

Juntada de Petição de petição
21/11/2024 17:21

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
21/11/2024 02:28

Publicado Decisão em 21/11/2024.
19/11/2024 07:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024
14/11/2024 18:16

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 13:51

Recebidos os autos
14/11/2024 13:51

Indeferido o pedido de A. L. D. S. A. - CPF: *78.***.*06-69 (REQUERENTE)
12/11/2024 16:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
12/11/2024 16:03

Expedição de Certidão.
09/11/2024 02:29

Decorrido prazo de ANNA LAURA DOS SANTOS ARAUJO em 08/11/2024 23:59.
16/10/2024 02:28

Publicado Decisão em 16/10/2024.
15/10/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024
11/10/2024 16:50

Expedição de Outros documentos.
11/10/2024 16:27

Recebidos os autos
11/10/2024 16:27

Outras decisões
10/10/2024 17:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
10/10/2024 17:08

Expedição de Certidão.
10/10/2024 00:03

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/10/2024 23:59.
16/09/2024 18:02

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 18:00

Transitado em Julgado em 16/09/2024
16/09/2024 17:14

Juntada de Petição de petição
30/08/2024 15:51

Juntada de Petição de petição
26/08/2024 15:42

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
26/08/2024 02:19

Publicado Sentença em 26/08/2024.
23/08/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
21/08/2024 17:34

Juntada de Certidão
21/08/2024 17:34

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 17:05

Recebidos os autos
21/08/2024 17:05

Julgado improcedente o pedido
19/08/2024 18:45

Conclusos para julgamento para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
19/08/2024 18:29

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
06/08/2024 18:50

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 18:50

Expedição de Certidão.
23/05/2024 03:29

Decorrido prazo de ANNA LAURA DOS SANTOS ARAUJO em 22/05/2024 23:59.
15/05/2024 08:32

Juntada de Petição de petição
08/05/2024 02:30

Publicado Certidão em 08/05/2024.
07/05/2024 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024
03/05/2024 11:00

Expedição de Outros documentos.
03/05/2024 10:59

Juntada de Certidão
02/05/2024 11:59

Remetidos os Autos (em diligência) para 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF
26/04/2024 02:56

Publicado Decisão em 26/04/2024.
26/04/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024
24/04/2024 13:15

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
24/04/2024 08:46

Juntada de Certidão
24/04/2024 08:43

Expedição de Outros documentos.
23/04/2024 18:49

Recebidos os autos
23/04/2024 18:49

Outras decisões
23/04/2024 15:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
23/04/2024 15:57

Expedição de Certidão.
23/04/2024 04:40

Decorrido prazo de NATJUS/TJDFT em 22/04/2024 23:59.
13/03/2024 10:11

Juntada de Petição de petição
11/03/2024 02:30

Publicado Decisão em 11/03/2024.
08/03/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024
06/03/2024 17:46

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
06/03/2024 17:15

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo de Apoio Técnico ao Judiciário
06/03/2024 17:14

Expedição de Outros documentos.
06/03/2024 17:12

Recebidos os autos
06/03/2024 17:12

Outras decisões
06/03/2024 15:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
06/03/2024 15:13

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
06/03/2024 14:42

Expedição de Outros documentos.
06/03/2024 14:42

Expedição de Certidão.
05/03/2024 21:50

Juntada de Petição de petição
04/03/2024 21:38

Juntada de Petição de réplica
28/02/2024 11:04

Juntada de Petição de petição
20/02/2024 02:58

Publicado Certidão em 20/02/2024.
19/02/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024
19/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório da 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do Distrito Federal Processo nº.: 0714867-28.2023.8.07.0018.

Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7).

Autor: A.

L.

D.

S.

A.

Réu: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO DA TUTELA DE URGÊNCIA A tutela de urgência foi indeferida, ressalvada a possibilidade de reanálise caso a Nota Técnica fosse favorável.

Nota Técnica desfavorável à demanda, ID 186609856.

Conforme determinado na decisão que indeferiu a tutela de urgência, em face da conclusão NÃO favorável do NATJUS, prossigo com a tramitação do feito.

DA TRAMITAÇÃO DO FEITO Gratuidade de Justiça indeferida, ID 182353017.

Custas recolhidas ID 184212221.

Contestação, ID 185644854.

Aguarda-se o prazo de apresentação da Réplica.

Nota Técnica desfavorável à demanda, ID 186609856.

Nos termos do item 10 da decisão que recebeu a petição inicial, ficam as partes intimadas a se manifestarem acerca da Nota Técnica, “no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de preclusão.

Na oportunidade, poderão anexar aos autos novas informações e esclarecimentos dos seus médicos assistentes, acompanhados do currículo dos profissionais, prontuário médico da paciente, anamnese familiar, protocolos clínicos do SUS, bulas, referências a pesquisas e níveis de evidência científica e outros documentos técnicos que julguem necessários”.

Encaminho os autos à pasta própria para aguardar a apresentação de réplica e as manifestações ou o decurso do prazo de 30 dias relativo à Nota Técnica emitida.

Somente após a efetiva manifestação das parte ou o decurso dos prazos, incumbirá ao cartório abrir vista ao Ministério Público para manifestação final, no prazo de 05 (cinco) dias.

Por fim, anotar conclusão para sentença. (documento datado e assinado eletronicamente)
15/02/2024 18:21

Expedição de Outros documentos.
15/02/2024 18:21

Expedição de Certidão.
15/02/2024 18:20

Juntada de Certidão
15/02/2024 15:30

Remetidos os Autos (em diligência) para 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF
07/02/2024 02:44

Publicado Certidão em 07/02/2024.
07/02/2024 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024
06/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório da 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do Distrito Federal Telefone: (61) 3103-4327 e-mail: [email protected] Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0714867-28.2023.8.07.0018 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente: A.

L.

D.

S.

A.

Requerido: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico que a parte RÉ juntou aos autos CONTESTAÇÃO TEMPESTIVA identificada pelo ID nº 185644854.

Nos termos da Portaria deste Juízo, manifeste-se o autor em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão. (documento datado e assinado digitalmente)
05/02/2024 12:11

Expedição de Certidão.
03/02/2024 10:02

Juntada de Petição de contestação
22/01/2024 10:34

Juntada de Petição de petição
20/12/2023 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023
19/12/2023 11:04

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
18/12/2023 19:07

Juntada de Certidão
18/12/2023 19:06

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo de Apoio Técnico ao Judiciário
18/12/2023 19:06

Expedição de Outros documentos.
18/12/2023 18:38

Recebidos os autos
18/12/2023 18:38

Não Concedida a Antecipação de tutela
18/12/2023 18:38

Gratuidade da justiça não concedida a A. L. D. S. A. - CPF: *78.***.*06-69 (RECONVINTE).
18/12/2023 17:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
18/12/2023 17:13

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
18/12/2023 14:42

Recebidos os autos
18/12/2023 14:42

Declarada incompetência
18/12/2023 11:37

Remetidos os Autos (em diligência) para 1ª Vara da Fazenda Pública do DF
18/12/2023 11:30

Recebidos os autos
18/12/2023 11:30

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2023 10:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) REDIVALDO DIAS BARBOSA
18/12/2023 10:14

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Plantão
18/12/2023 10:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2023

Ultima Atualização
19/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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