TJDFT - 0709302-59.2018.8.07.0018
1ª instância - 5ª Vara da Fazenda Publica e Saude Publica do Df
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/06/2025 14:27
Arquivado Definitivamente
-
03/06/2025 14:26
Transitado em Julgado em 03/05/2025
-
03/06/2025 03:25
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/06/2025 23:59.
-
11/04/2025 17:06
Juntada de Petição de petição
-
09/04/2025 16:07
Juntada de Certidão
-
09/04/2025 16:07
Juntada de Alvará de levantamento
-
04/04/2025 02:27
Publicado Sentença em 04/04/2025.
-
04/04/2025 02:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
-
02/04/2025 15:42
Expedição de Outros documentos.
-
02/04/2025 14:07
Recebidos os autos
-
02/04/2025 14:07
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
02/04/2025 12:50
Juntada de ficha de inspeção judicial
-
20/03/2025 18:56
Conclusos para julgamento para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
-
20/03/2025 17:57
Juntada de Petição de petição
-
18/03/2025 02:27
Publicado Certidão em 18/03/2025.
-
18/03/2025 02:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
-
15/03/2025 03:12
Juntada de Certidão
-
15/03/2025 03:07
Juntada de Certidão
-
14/03/2025 17:16
Expedição de Certidão.
-
14/03/2025 17:16
Expedição de Certidão.
-
14/03/2025 15:47
Juntada de Petição de petição
-
19/12/2024 19:10
Expedição de Outros documentos.
-
19/12/2024 15:11
Expedição de Ofício.
-
19/12/2024 15:10
Expedição de Ofício.
-
07/10/2024 18:04
Expedição de Certidão.
-
05/10/2024 02:17
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/10/2024 23:59.
-
23/08/2024 17:51
Juntada de Petição de petição
-
19/08/2024 04:34
Publicado Decisão em 19/08/2024.
-
16/08/2024 02:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024
-
14/08/2024 18:38
Expedição de Outros documentos.
-
14/08/2024 18:33
Recebidos os autos
-
14/08/2024 18:33
Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
-
13/08/2024 10:08
Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
-
13/08/2024 09:52
Recebidos os autos
-
13/08/2024 09:52
Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF.
-
02/07/2024 17:49
Juntada de Petição de petição
-
28/05/2024 15:20
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
28/05/2024 15:20
Expedição de Certidão.
-
28/05/2024 14:26
Juntada de Petição de petição
-
14/05/2024 16:47
Juntada de Petição de petição
-
08/05/2024 02:31
Publicado Decisão em 08/05/2024.
-
07/05/2024 03:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024
-
03/05/2024 11:09
Expedição de Outros documentos.
-
03/05/2024 11:07
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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03/05/2024 09:50
Recebidos os autos
-
03/05/2024 09:50
Deferido o pedido de RENATO FERRAZ FERREIRA - CPF: *38.***.*28-05 (AUTOR).
-
14/03/2024 15:42
Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
-
14/03/2024 15:42
Expedição de Certidão.
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23/02/2024 03:43
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/02/2024 23:59.
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20/02/2024 17:09
Juntada de Petição de petição
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20/02/2024 04:09
Decorrido prazo de RENATO FERRAZ FERREIRA em 19/02/2024 23:59.
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15/02/2024 12:08
Juntada de Petição de petição
-
07/02/2024 02:46
Publicado Certidão em 07/02/2024.
-
07/02/2024 02:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024
-
05/02/2024 13:26
Expedição de Outros documentos.
-
05/02/2024 13:26
Expedição de Certidão.
-
02/02/2024 19:04
Recebidos os autos
-
30/03/2023 09:12
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
-
30/03/2023 09:10
Expedição de Certidão.
-
30/03/2023 09:10
Expedição de Certidão.
-
29/03/2023 18:24
Juntada de Petição de contrarrazões
-
23/03/2023 09:56
Juntada de Petição de contrarrazões
-
10/03/2023 01:05
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/03/2023 23:59.
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08/03/2023 00:44
Publicado Certidão em 08/03/2023.
-
08/03/2023 00:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2023
-
06/03/2023 12:00
Expedição de Certidão.
-
06/03/2023 10:07
Juntada de Petição de apelação
-
14/02/2023 10:12
Expedição de Outros documentos.
-
14/02/2023 10:12
Expedição de Certidão.
-
13/02/2023 17:38
Juntada de Petição de apelação
-
24/01/2023 02:04
Publicado Sentença em 23/01/2023.
-
24/01/2023 02:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2023
-
13/01/2023 17:39
Expedição de Outros documentos.
-
13/01/2023 17:16
Remetidos os Autos (outros motivos) para 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF
-
13/01/2023 14:08
Recebidos os autos
-
13/01/2023 14:08
Julgado procedente em parte do pedido
-
19/12/2022 19:45
Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOAO GABRIEL RIBEIRO PEREIRA SILVA
-
19/12/2022 18:09
Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
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19/12/2022 17:49
Remetidos os Autos (outros motivos) para 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF
-
15/12/2022 18:37
Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
-
15/12/2022 18:11
Recebidos os autos
-
15/12/2022 18:11
Outras decisões
-
29/11/2022 10:01
Juntada de Petição de petição
-
28/11/2022 10:00
Juntada de Petição de petição
-
25/11/2022 10:37
Juntada de Certidão
-
17/11/2022 07:34
Publicado Decisão em 14/11/2022.
-
14/11/2022 15:00
Conclusos para julgamento para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
-
14/11/2022 14:59
Juntada de Certidão
-
12/11/2022 00:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2022
-
11/11/2022 19:17
Expedição de Ofício.
-
10/11/2022 15:35
Expedição de Outros documentos.
-
10/11/2022 11:41
Recebidos os autos
-
10/11/2022 11:41
Decisão interlocutória - recebido
-
09/11/2022 15:37
Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
-
08/11/2022 17:19
Juntada de Petição de petição
-
25/10/2022 16:07
Juntada de Petição de petição
-
18/10/2022 01:44
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/10/2022 23:59:59.
-
17/10/2022 00:54
Publicado Certidão em 17/10/2022.
-
15/10/2022 00:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2022
-
13/10/2022 11:45
Expedição de Outros documentos.
-
13/10/2022 11:45
Expedição de Certidão.
-
11/10/2022 18:38
Juntada de Petição de laudo
-
27/09/2022 01:03
Publicado Certidão em 27/09/2022.
-
26/09/2022 14:02
Juntada de Petição de petição
-
26/09/2022 00:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2022
-
22/09/2022 16:58
Expedição de Outros documentos.
-
22/09/2022 16:58
Expedição de Certidão.
-
20/09/2022 09:19
Decorrido prazo de CAROLINE DA CUNHA DINIZ em 19/09/2022 23:59:59.
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13/09/2022 01:11
Decorrido prazo de CAROLINE DA CUNHA DINIZ em 12/09/2022 23:59:59.
-
26/08/2022 00:10
Publicado Despacho em 26/08/2022.
-
25/08/2022 00:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2022
-
23/08/2022 21:42
Expedição de Outros documentos.
-
23/08/2022 17:51
Recebidos os autos
-
23/08/2022 17:51
Proferido despacho de mero expediente
-
19/05/2022 12:40
Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
-
18/05/2022 13:44
Juntada de Petição de petição
-
06/04/2022 13:26
Juntada de Petição de petição
-
28/03/2022 19:36
Recebidos os autos
-
28/03/2022 19:36
Proferido despacho de mero expediente
-
24/03/2022 00:36
Publicado Certidão em 24/03/2022.
-
24/03/2022 00:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2022
-
22/03/2022 10:22
Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
-
22/03/2022 10:22
Expedição de Outros documentos.
-
22/03/2022 10:22
Expedição de Certidão.
-
21/03/2022 14:55
Juntada de Petição de petição
-
21/03/2022 14:54
Juntada de Petição de laudo
-
25/02/2022 09:55
Expedição de Outros documentos.
-
25/02/2022 09:55
Expedição de Certidão.
-
24/02/2022 23:51
Juntada de Petição de petição
-
09/12/2021 14:40
Juntada de Petição de petição
-
09/12/2021 00:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2021
-
06/12/2021 20:42
Expedição de Outros documentos.
-
06/12/2021 19:57
Recebidos os autos
-
06/12/2021 19:57
Decisão interlocutória - recebido
-
01/12/2021 17:07
Juntada de Petição de petição
-
29/11/2021 10:02
Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
-
29/11/2021 10:01
Publicado Decisão em 29/11/2021.
-
27/11/2021 09:57
Juntada de Petição de petição
-
27/11/2021 00:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2021
-
25/11/2021 13:57
Expedição de Outros documentos.
-
25/11/2021 13:57
Expedição de Outros documentos.
-
24/11/2021 20:34
Recebidos os autos
-
24/11/2021 20:34
Decisão interlocutória - recebido
-
18/11/2021 16:31
Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
-
18/11/2021 16:31
Expedição de Certidão.
-
17/11/2021 00:46
Decorrido prazo de CAROLINE DA CUNHA DINIZ em 16/11/2021 23:59:59.
-
04/11/2021 15:16
Expedição de Outros documentos.
-
04/11/2021 15:15
Juntada de Certidão
-
16/09/2021 19:01
Publicado Decisão em 03/09/2021.
-
16/09/2021 19:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2021
-
10/09/2021 19:00
Juntada de Petição de petição
-
09/09/2021 15:00
Juntada de Certidão
-
06/09/2021 08:46
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
02/09/2021 13:53
Juntada de Petição de petição
-
01/09/2021 19:37
Expedição de Ofício.
-
01/09/2021 16:26
Expedição de Ofício.
-
01/09/2021 15:13
Expedição de Outros documentos.
-
01/09/2021 12:40
Recebidos os autos
-
01/09/2021 12:40
Decisão interlocutória - recebido
-
31/08/2021 16:48
Juntada de Petição de petição
-
20/08/2021 10:08
Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
-
20/08/2021 02:30
Publicado Certidão em 20/08/2021.
-
20/08/2021 02:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2021
-
19/08/2021 14:37
Juntada de Petição de petição
-
18/08/2021 09:41
Expedição de Outros documentos.
-
18/08/2021 09:41
Expedição de Certidão.
-
18/08/2021 08:45
Juntada de Petição de petição
-
18/08/2021 08:37
Juntada de Petição de petição
-
09/08/2021 15:57
Expedição de Certidão.
-
03/08/2021 13:48
Juntada de Certidão
-
30/07/2021 18:43
Juntada de Petição de petição
-
07/07/2021 09:53
Expedição de Outros documentos.
-
07/07/2021 09:53
Expedição de Certidão.
-
06/07/2021 16:46
Juntada de Petição de petição
-
01/07/2021 13:14
Juntada de Certidão
-
01/07/2021 02:46
Decorrido prazo de CAROLINE DA CUNHA DINIZ em 30/06/2021 23:59:59.
-
24/06/2021 13:50
Juntada de Petição de petição
-
23/06/2021 13:04
Expedição de Certidão.
-
19/06/2021 02:37
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/06/2021 23:59:59.
-
19/06/2021 02:33
Publicado Decisão em 17/06/2021.
-
19/06/2021 02:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2021
-
15/06/2021 11:18
Expedição de Outros documentos.
-
14/06/2021 22:22
Recebidos os autos
-
14/06/2021 22:22
Decisão interlocutória - recebido
-
14/06/2021 10:36
Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
-
10/06/2021 22:34
Juntada de Petição de petição
-
28/05/2021 13:24
Juntada de Petição de petição
-
27/05/2021 12:18
Expedição de Outros documentos.
-
27/05/2021 12:18
Expedição de Certidão.
-
26/05/2021 21:00
Juntada de Petição de petição
-
25/05/2021 15:35
Expedição de Certidão.
-
21/05/2021 02:35
Decorrido prazo de ADRIANA CRISTINA GAETA DE AQUINO COSTA em 20/05/2021 23:59:59.
-
13/05/2021 16:08
Expedição de Certidão.
-
29/04/2021 14:52
Expedição de Certidão.
-
27/04/2021 02:50
Decorrido prazo de ADRIANA CRISTINA GAETA DE AQUINO COSTA em 26/04/2021 23:59:59.
-
19/04/2021 18:40
Juntada de Petição de petição
-
19/04/2021 02:32
Publicado Despacho em 19/04/2021.
-
16/04/2021 19:41
Expedição de Certidão.
-
16/04/2021 02:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2021
-
14/04/2021 13:29
Expedição de Outros documentos.
-
13/04/2021 20:42
Recebidos os autos
-
13/04/2021 20:42
Proferido despacho de mero expediente
-
08/04/2021 02:41
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/04/2021 23:59:59.
-
07/04/2021 18:46
Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
-
07/04/2021 18:46
Expedição de Certidão.
-
12/03/2021 02:31
Decorrido prazo de WILSON TAKASHI HIDA em 11/03/2021 23:59:59.
-
04/03/2021 12:03
Expedição de Certidão.
-
03/03/2021 02:33
Decorrido prazo de WILSON TAKASHI HIDA em 02/03/2021 23:59:59.
-
23/02/2021 20:55
Juntada de Certidão
-
12/02/2021 02:26
Publicado Decisão em 12/02/2021.
-
12/02/2021 02:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2021
-
11/02/2021 18:17
Desentranhamento
-
10/02/2021 14:02
Juntada de Petição de petição
-
10/02/2021 11:42
Expedição de Outros documentos.
-
10/02/2021 09:23
Recebidos os autos
-
10/02/2021 09:23
Decisão interlocutória - recebido
-
06/02/2021 02:26
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/02/2021 23:59:59.
-
22/01/2021 12:02
Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
-
22/01/2021 11:14
Juntada de Petição de petição
-
21/01/2021 14:45
Juntada de Petição de petição
-
21/01/2021 02:53
Publicado Certidão em 21/01/2021.
-
15/01/2021 02:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2021
-
13/01/2021 14:04
Juntada de Petição de petição
-
13/01/2021 09:54
Expedição de Outros documentos.
-
13/01/2021 09:54
Expedição de Certidão.
-
12/01/2021 17:43
Juntada de Petição de petição
-
12/01/2021 17:03
Juntada de Petição de petição
-
16/12/2020 09:24
Juntada de Certidão
-
15/12/2020 04:38
Publicado Decisão em 15/12/2020.
-
14/12/2020 12:27
Juntada de Petição de petição
-
14/12/2020 02:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2020
-
11/12/2020 14:20
Expedição de Outros documentos.
-
10/12/2020 21:30
Recebidos os autos
-
10/12/2020 21:30
Decisão interlocutória - recebido
-
08/12/2020 08:20
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
-
26/11/2020 11:11
Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
-
26/11/2020 11:10
Expedição de Certidão.
-
26/11/2020 03:15
Decorrido prazo de WILSON TAKASHI HIDA em 25/11/2020 23:59:59.
-
24/11/2020 04:02
Decorrido prazo de WILSON TAKASHI HIDA em 23/11/2020 23:59:59.
-
18/11/2020 18:11
Expedição de Certidão.
-
16/11/2020 13:56
Expedição de Certidão.
-
14/11/2020 02:31
Decorrido prazo de WILSON TAKASHI HIDA em 13/11/2020 23:59:59.
-
11/11/2020 16:25
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/11/2020 23:59:59.
-
06/11/2020 18:20
Juntada de Certidão
-
30/10/2020 11:17
Expedição de Certidão.
-
27/10/2020 07:54
Juntada de Petição de petição
-
24/10/2020 02:32
Decorrido prazo de RENATO FERRAZ FERREIRA em 23/10/2020 23:59:59.
-
21/10/2020 07:58
Decorrido prazo de WILSON TAKASHI HIDA em 20/10/2020 23:59:59.
-
20/10/2020 03:26
Publicado Certidão em 20/10/2020.
-
19/10/2020 02:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2020
-
16/10/2020 10:02
Expedição de Outros documentos.
-
16/10/2020 10:02
Juntada de Certidão
-
13/10/2020 22:56
Juntada de Certidão
-
13/10/2020 15:20
Juntada de Certidão
-
09/10/2020 18:19
Juntada de Petição de petição
-
30/09/2020 17:20
Juntada de Petição de petição
-
18/09/2020 02:25
Publicado Decisão em 18/09/2020.
-
17/09/2020 02:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
15/09/2020 18:22
Expedição de Outros documentos.
-
14/09/2020 19:58
Recebidos os autos
-
14/09/2020 19:58
Outras decisões
-
12/09/2020 02:28
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/09/2020 23:59:59.
-
03/09/2020 10:20
Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
-
02/09/2020 22:57
Juntada de Petição de petição
-
07/08/2020 12:55
Publicado Despacho em 07/08/2020.
-
07/08/2020 12:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
04/08/2020 20:08
Expedição de Outros documentos.
-
04/08/2020 17:26
Recebidos os autos
-
04/08/2020 17:26
Proferido despacho de mero expediente
-
27/07/2020 10:26
Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
-
25/07/2020 02:27
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/07/2020 23:59:59.
-
24/07/2020 18:40
Juntada de Petição de petição
-
24/07/2020 09:45
Expedição de Certidão.
-
23/07/2020 23:30
Juntada de Petição de petição
-
17/06/2020 12:10
Expedição de Outros documentos.
-
17/06/2020 12:10
Expedição de Certidão.
-
16/06/2020 03:29
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/06/2020 23:59:59.
-
26/05/2020 03:03
Decorrido prazo de RENATO FERRAZ FERREIRA em 25/05/2020 23:59:59.
-
21/05/2020 15:59
Juntada de Petição de petição
-
04/05/2020 03:06
Publicado Decisão em 04/05/2020.
-
28/04/2020 15:43
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/04/2020 02:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
01/04/2020 17:02
Expedição de Outros documentos.
-
01/04/2020 16:13
Recebidos os autos
-
01/04/2020 16:13
Decisão interlocutória - recebido
-
11/03/2020 22:06
Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
-
17/02/2020 09:52
Juntada de Petição de laudo
-
16/02/2020 09:28
Juntada de Petição de petição
-
16/02/2020 09:24
Juntada de Petição de laudo
-
15/02/2020 22:35
Juntada de Petição de petição
-
10/02/2020 14:42
Juntada de Certidão
-
03/02/2020 14:08
Juntada de Certidão
-
02/02/2020 03:12
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 31/01/2020 23:59:59.
-
29/11/2019 14:33
Decorrido prazo de RENATO FERRAZ FERREIRA em 27/11/2019 23:59:59.
-
06/11/2019 09:07
Publicado Decisão em 06/11/2019.
-
06/11/2019 09:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
05/11/2019 18:18
Juntada de Petição de petição
-
04/11/2019 15:43
Expedição de Outros documentos.
-
04/11/2019 15:01
Recebidos os autos
-
04/11/2019 15:01
Decisão interlocutória - recebido
-
25/10/2019 15:28
Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE GOMES ALVES
-
24/10/2019 18:58
Remetidos os Autos da(o) 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF para Cartório Judicial Único - (em diligência)
-
24/10/2019 18:58
Audiência Instrução e Julgamento realizada - 24/10/2019 17:00
-
24/10/2019 18:58
Decisão interlocutória - recebido
-
24/10/2019 15:12
Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF - (em diligência)
-
15/10/2019 18:17
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/10/2019 23:59:59.
-
05/10/2019 07:15
Decorrido prazo de GERÊNCIA DE APOIO CIENTÍFICO NA ÁREA DA SAÚDE em 04/10/2019 23:59:59.
-
27/09/2019 16:29
Expedição de Outros documentos.
-
27/09/2019 16:29
Juntada de Certidão
-
26/09/2019 12:52
Juntada de Petição de petição
-
25/09/2019 09:50
Juntada de Petição de petição
-
20/09/2019 09:57
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
17/09/2019 15:04
Expedição de Ofício.
-
02/09/2019 04:42
Publicado Decisão em 02/09/2019.
-
31/08/2019 13:51
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/08/2019 23:59:59.
-
30/08/2019 20:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
29/08/2019 08:52
Expedição de Outros documentos.
-
27/08/2019 19:41
Recebidos os autos
-
27/08/2019 19:41
Decisão interlocutória - recebido
-
27/08/2019 16:06
Conclusos para despacho para Juiz(a) MARIA RITA TEIZEN MARQUES DE OLIVEIRA
-
27/08/2019 16:04
Audiência instrução e julgamento designada - 24/10/2019 17:00
-
08/08/2019 14:12
Juntada de Petição de petição
-
06/08/2019 18:04
Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 5ª Vara da Fazenda Pública do DF - (em diligência)
-
05/08/2019 16:28
Recebidos os autos
-
05/08/2019 16:28
Decisão interlocutória - recebido
-
05/08/2019 15:45
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA RITA TEIZEN MARQUES DE OLIVEIRA
-
03/08/2019 02:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
02/08/2019 22:04
Juntada de Petição de petição
-
01/08/2019 14:02
Juntada de Petição de petição
-
31/07/2019 18:22
Expedição de Outros documentos.
-
30/07/2019 19:37
Recebidos os autos
-
30/07/2019 19:37
Decisão interlocutória - deferimento em parte
-
27/07/2019 21:10
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/07/2019 23:59:59.
-
25/07/2019 14:15
Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
-
24/07/2019 08:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/07/2019 03:28
Publicado Certidão em 04/07/2019.
-
03/07/2019 15:10
Juntada de Petição de penhora no rosto dos autos
-
03/07/2019 10:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
01/07/2019 17:16
Expedição de Outros documentos.
-
01/07/2019 17:15
Juntada de Certidão
-
01/07/2019 15:22
Juntada de Petição de petição
-
26/06/2019 18:05
Expedição de Certidão.
-
26/06/2019 18:05
Juntada de Certidão
-
29/05/2019 14:51
Juntada de Certidão
-
29/05/2019 11:20
Juntada de Petição de petição
-
22/05/2019 12:44
Expedição de Certidão.
-
22/05/2019 12:44
Juntada de Certidão
-
12/04/2019 15:01
Expedição de Certidão.
-
12/04/2019 15:01
Juntada de Certidão
-
09/04/2019 10:00
Juntada de Petição de petição
-
28/03/2019 18:12
Juntada de Petição de petição
-
19/03/2019 05:54
Publicado Decisão em 19/03/2019.
-
18/03/2019 06:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
15/03/2019 13:20
Expedição de Outros documentos.
-
15/03/2019 13:09
Recebidos os autos
-
15/03/2019 13:09
Decisão interlocutória - recebido
-
14/03/2019 15:58
Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
-
14/03/2019 15:58
Expedição de Certidão.
-
14/03/2019 15:58
Juntada de Certidão
-
14/03/2019 12:04
Juntada de Petição de petição
-
27/02/2019 18:01
Juntada de Certidão
-
24/02/2019 05:40
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/02/2019 23:59:59.
-
22/02/2019 15:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/02/2019 19:12
Juntada de Petição de petição
-
07/02/2019 12:49
Decorrido prazo de ADRIANA CRISTINA GAETA DE AQUINO COSTA em 06/02/2019 23:59:59.
-
31/01/2019 06:18
Publicado Decisão em 31/01/2019.
-
31/01/2019 06:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
30/01/2019 14:17
Recebidos os autos
-
30/01/2019 14:17
Decisão interlocutória - recebido
-
29/01/2019 17:58
Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
-
29/01/2019 17:57
Juntada de Certidão
-
29/01/2019 15:07
Expedição de Certidão.
-
29/01/2019 15:07
Juntada de Certidão
-
29/01/2019 15:00
Expedição de Outros documentos.
-
28/01/2019 19:17
Recebidos os autos
-
28/01/2019 19:17
Decisão interlocutória - recebido
-
26/01/2019 23:06
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/01/2019 23:59:59.
-
24/01/2019 18:38
Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
-
23/01/2019 02:37
Publicado Certidão em 23/01/2019.
-
23/01/2019 02:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
23/01/2019 02:37
Publicado Certidão em 23/01/2019.
-
23/01/2019 02:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
21/01/2019 09:51
Juntada de Petição de petição
-
16/01/2019 14:10
Juntada de Petição de especificação de provas
-
08/01/2019 12:17
Expedição de Outros documentos.
-
08/01/2019 12:15
Expedição de Outros documentos.
-
08/01/2019 12:15
Expedição de Certidão.
-
08/01/2019 12:15
Juntada de Certidão
-
17/12/2018 17:07
Juntada de Petição de petição
-
27/11/2018 04:45
Publicado Certidão em 27/11/2018.
-
26/11/2018 05:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
23/11/2018 14:23
Expedição de Certidão.
-
23/11/2018 14:23
Juntada de Certidão
-
23/11/2018 11:50
Juntada de Petição de contestação
-
23/10/2018 10:44
Decorrido prazo de RENATO FERRAZ FERREIRA em 22/10/2018 23:59:59.
-
02/10/2018 04:40
Publicado Intimação em 02/10/2018.
-
01/10/2018 05:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
28/09/2018 13:53
Expedição de Outros documentos.
-
25/09/2018 18:57
Recebidos os autos
-
25/09/2018 18:57
Decisão interlocutória - recebido
-
25/09/2018 12:19
Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
-
24/09/2018 15:20
Remetidos os Autos da(o) Serviço de Distribuição do Fórum Des. Joaquim de Sousa Neto de Brasília para 5ª Vara da Fazenda Pública do DF - (em diligência)
-
24/09/2018 14:39
Classe Processual PETIÇÃO (241) alterada para PROCEDIMENTO COMUM (7)
-
21/09/2018 23:47
Remetidos os Autos da(o) 5ª Vara da Fazenda Pública do DF para Serviço de Distribuição do Fórum Des. Joaquim de Sousa Neto de Brasília - (em diligência)
-
21/09/2018 23:47
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/09/2018
Ultima Atualização
03/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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