TJDFT - 0718523-27.2022.8.07.0018
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Exmo. Sr. Juiz de Direito Substituto de Segundo Grau Aiston Henrique de Sousa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
06/02/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório da 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do Distrito Federal Telefone: (61) 3103-4327 e-mail: [email protected] Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n° 0703501-89.2023.8.07.0018 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Polo ativo: G.
A.
L.
D.
M.
Polo passivo: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria deste Juízo, manifestem-se as partes acerca do retorno dos autos da Instância Superior, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de arquivamento. (documento datado e assinado eletronicamente) -
02/02/2024 19:02
Baixa Definitiva
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02/02/2024 19:02
Expedição de Certidão.
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02/02/2024 15:53
Transitado em Julgado em 01/02/2024
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02/02/2024 02:16
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/02/2024 23:59.
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07/11/2023 16:45
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
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07/11/2023 16:23
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
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06/11/2023 16:02
Expedição de Outros documentos.
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30/10/2023 22:33
Conhecido o recurso de RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS SILVA - CPF: *14.***.*80-59 (APELANTE) e provido
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30/10/2023 20:26
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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24/09/2023 19:57
Juntada de Petição de manifestação
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22/09/2023 17:25
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
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22/09/2023 12:19
Expedição de Certidão.
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21/09/2023 15:10
Expedição de Outros documentos.
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21/09/2023 15:09
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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20/09/2023 16:06
Recebidos os autos
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07/09/2023 16:33
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) AISTON HENRIQUE DE SOUSA
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07/09/2023 08:23
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
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25/07/2023 07:02
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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25/07/2023 07:02
Expedição de Certidão.
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25/07/2023 07:02
Recebidos os autos
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25/07/2023 07:02
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Turma Cível
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20/07/2023 19:01
Recebidos os autos
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20/07/2023 19:01
Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
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20/07/2023 19:01
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/07/2023
Ultima Atualização
06/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Manifestação do MPDFT • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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