TJDFT - 0706193-61.2023.8.07.0018

24/10/2024 15:47

Arquivado Definitivamente

24/10/2024 15:46

Transitado em Julgado em 15/10/2024

15/10/2024 02:21

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024 02:21

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/10/2024 23:59.

06/09/2024 19:47

Juntada de Certidão

06/09/2024 19:47

Juntada de Alvará de levantamento

26/08/2024 18:13

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

26/08/2024 14:02

Expedição de Outros documentos.

23/08/2024 19:12

Recebidos os autos

23/08/2024 19:12

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

23/08/2024 14:23

Conclusos para julgamento para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA

22/08/2024 14:11

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

22/08/2024 12:06

Expedição de Outros documentos.

22/08/2024 12:05

Expedição de Certidão.

22/08/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/08/2024 23:59.

20/08/2024 14:17

Juntada de Petição de petição

17/08/2024 03:01

Juntada de Certidão

30/07/2024 14:49

Expedição de Outros documentos.

30/07/2024 14:49

Expedição de Certidão.

30/07/2024 02:21

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/07/2024 23:59.

20/05/2024 09:33

Expedição de Outros documentos.

13/05/2024 15:42

Expedição de Ofício.

18/04/2024 03:06

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/04/2024 23:59.

09/04/2024 20:25

Recebidos os autos

09/04/2024 20:25

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF.

27/02/2024 18:21

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

27/02/2024 18:21

Expedição de Certidão.

27/02/2024 17:48

Juntada de Petição de petição

26/02/2024 20:22

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

26/02/2024 15:39

Expedição de Outros documentos.

26/02/2024 15:36

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

26/02/2024 08:52

Recebidos os autos

26/02/2024 08:52

Deferido o pedido de G. B. D. A. - CPF: *11.***.*29-33 (REQUERENTE).

22/02/2024 15:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA

22/02/2024 03:27

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/02/2024 23:59.

22/02/2024 03:27

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/02/2024 23:59.

05/02/2024 14:57

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

05/02/2024 14:47

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

05/02/2024 13:26

Expedição de Outros documentos.

05/02/2024 13:26

Expedição de Certidão.

02/02/2024 09:29

Recebidos os autos

04/09/2023 18:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

04/09/2023 18:07

Expedição de Certidão.

04/09/2023 17:56

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

04/09/2023 17:32

Expedição de Outros documentos.

04/09/2023 17:32

Expedição de Certidão.

02/09/2023 01:49

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/09/2023 23:59.

22/08/2023 03:39

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/08/2023 23:59.

12/08/2023 09:29

Juntada de Petição de petição

10/08/2023 18:54

Juntada de Certidão

21/07/2023 19:42

Juntada de Petição de contrarrazões

21/07/2023 01:05

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/07/2023 23:59.

12/07/2023 14:28

Expedição de Outros documentos.

12/07/2023 14:28

Expedição de Certidão.

11/07/2023 20:49

Juntada de Petição de apelação

11/07/2023 18:16

Expedição de Outros documentos.

11/07/2023 18:01

Recebidos os autos

11/07/2023 18:01

Embargos de Declaração Não-acolhidos

10/07/2023 19:36

Juntada de Petição de petição

03/07/2023 19:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/06/2023 20:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA

30/06/2023 19:18

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

29/06/2023 12:28

Expedição de Outros documentos.

29/06/2023 12:28

Expedição de Certidão.

28/06/2023 19:55

Juntada de Petição de embargos de declaração

28/06/2023 19:37

Expedição de Outros documentos.

28/06/2023 19:10

Recebidos os autos

28/06/2023 19:10

Julgado procedente em parte do pedido

14/06/2023 08:57

Conclusos para julgamento para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA

13/06/2023 17:50

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

12/06/2023 13:12

Expedição de Outros documentos.

12/06/2023 13:12

Expedição de Certidão.

12/06/2023 11:43

Juntada de Petição de réplica

12/06/2023 11:05

Expedição de Outros documentos.

12/06/2023 11:05

Expedição de Certidão.

07/06/2023 12:28

Juntada de Petição de contestação

02/06/2023 18:09

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

01/06/2023 19:43

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

01/06/2023 18:39

Juntada de Certidão

01/06/2023 18:37

Expedição de Outros documentos.

01/06/2023 17:38

Recebidos os autos

01/06/2023 17:38

Não Concedida a Antecipação de tutela

01/06/2023 08:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA

31/05/2023 15:23

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

31/05/2023 15:02

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

31/05/2023 09:12

Juntada de Certidão

31/05/2023 09:11

Expedição de Outros documentos.

31/05/2023 09:11

Expedição de Outros documentos.

30/05/2023 17:07

Recebidos os autos

30/05/2023 17:07

Concedida a gratuidade da justiça a G. B. D. A. - CPF: *11.***.*29-33 (REQUERENTE).

30/05/2023 15:21

Distribuído por sorteio