TJDFT - 0718523-27.2022.8.07.0018

12/11/2024 16:19

Arquivado Definitivamente

12/11/2024 16:17

Transitado em Julgado em 12/11/2024

12/11/2024 02:33

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/11/2024 23:59.

24/09/2024 18:56

Juntada de Certidão

24/09/2024 18:56

Juntada de Alvará de levantamento

17/09/2024 20:22

Juntada de Petição de petição

17/09/2024 17:44

Expedição de Outros documentos.

17/09/2024 17:10

Recebidos os autos

17/09/2024 17:10

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/09/2024 22:13

Conclusos para julgamento para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA

12/09/2024 20:35

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

12/09/2024 18:55

Expedição de Outros documentos.

12/09/2024 18:55

Expedição de Certidão.

11/09/2024 11:56

Juntada de Petição de petição

27/08/2024 16:05

Juntada de Petição de petição

20/08/2024 16:27

Juntada de Petição de petição

15/08/2024 03:06

Juntada de Certidão

14/08/2024 18:58

Expedição de Outros documentos.

14/08/2024 18:55

Recebidos os autos

14/08/2024 18:55

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

14/08/2024 16:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA

13/08/2024 18:30

Juntada de Petição de petição

31/07/2024 18:15

Expedição de Outros documentos.

31/07/2024 18:15

Expedição de Certidão.

30/07/2024 02:21

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/07/2024 23:59.

20/05/2024 12:26

Expedição de Outros documentos.

16/05/2024 12:23

Expedição de Ofício.

25/04/2024 18:39

Recebidos os autos

25/04/2024 18:39

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF.

05/04/2024 10:41

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

05/04/2024 10:41

Expedição de Certidão.

05/04/2024 03:56

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/04/2024 23:59.

23/02/2024 03:43

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/02/2024 23:59.

23/02/2024 03:43

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/02/2024 23:59.

15/02/2024 14:16

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

09/02/2024 17:10

Expedição de Outros documentos.

09/02/2024 17:05

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

09/02/2024 16:25

Recebidos os autos

09/02/2024 16:25

Indeferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (REQUERIDO)

08/02/2024 14:19

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

08/02/2024 14:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA

08/02/2024 13:44

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

07/02/2024 02:46

Publicado Certidão em 07/02/2024.

07/02/2024 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024

05/02/2024 13:26

Expedição de Outros documentos.

05/02/2024 13:26

Expedição de Certidão.

02/02/2024 19:02

Recebidos os autos

20/07/2023 19:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

20/07/2023 19:00

Expedição de Certidão.

19/07/2023 22:58

Juntada de Petição de contrarrazões

12/06/2023 08:45

Expedição de Outros documentos.

12/06/2023 08:45

Expedição de Certidão.

10/06/2023 01:46

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/06/2023 23:59.

18/04/2023 02:41

Juntada de Petição de apelação

17/04/2023 19:13

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

17/04/2023 18:40

Expedição de Outros documentos.

17/04/2023 17:38

Recebidos os autos

17/04/2023 17:38

Julgado procedente em parte do pedido

29/03/2023 08:45

Conclusos para julgamento para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA

28/03/2023 15:55

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

27/03/2023 10:56

Expedição de Outros documentos.

27/03/2023 10:55

Expedição de Certidão.

24/03/2023 01:30

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/03/2023 23:59.

16/03/2023 18:54

Juntada de Petição de petição

10/03/2023 00:57

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/03/2023 23:59.

02/03/2023 02:42

Decorrido prazo de NÚCLEO DE APOIO TÉCNICO AO JUDICIÁRIO - NATJUS em 01/03/2023 23:59.

31/01/2023 03:26

Decorrido prazo de SECRETÁRIO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL em 30/01/2023 23:59.

26/01/2023 08:32

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

25/01/2023 17:59

Expedição de Outros documentos.

25/01/2023 17:55

Juntada de Certidão

25/01/2023 17:46

Remetidos os Autos (em diligência) para 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF

17/01/2023 15:25

Juntada de Petição de réplica

17/01/2023 14:54

Expedição de Outros documentos.

17/01/2023 14:54

Expedição de Certidão.

16/01/2023 22:39

Juntada de Petição de contestação

13/12/2022 14:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/12/2022 11:52

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

12/12/2022 21:06

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

12/12/2022 20:16

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

12/12/2022 17:34

Juntada de Certidão

12/12/2022 17:32

Expedição de Outros documentos.

12/12/2022 17:21

Recebidos os autos

12/12/2022 17:21

Decisão interlocutória - deferimento

09/12/2022 18:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA

09/12/2022 10:08

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

07/12/2022 20:31

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo de Apoio Técnico ao Judiciário

07/12/2022 20:31

Expedição de Certidão.

07/12/2022 20:26

Expedição de Outros documentos.

07/12/2022 20:26

Expedição de Outros documentos.

07/12/2022 15:59

Recebidos os autos

07/12/2022 15:59

Gratuidade da justiça concedida em parte a RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS SILVA - CPF: *14.***.*80-59 (REQUERENTE)

07/12/2022 15:59

Decisão interlocutória - recebido

07/12/2022 13:49

Distribuído por sorteio