TJDFT - 0709005-48.2024.8.07.0016

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Exmo. Sr. Juiz de Direito da Primeira Turma Recursal, Dr. Flavio Fernando Almeida da Fonseca

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

RAFAELA SEIXAS IVO

CPF *33.***.*66-06

Advogados

LEOSMAR MOREIRA DO VALE

OAB: 30532/DF

CPF *10.***.*31-94

Polo Passivo

Partes

DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 00.394.601/0001-26

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/08/2025 12:52

    Baixa Definitiva

  • 12/08/2025 12:52

    Expedição de Certidão.

  • 12/08/2025 12:52

    Transitado em Julgado em 09/08/2025

  • 09/08/2025 02:16

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/08/2025 23:59.

  • 02/08/2025 02:16

    Decorrido prazo de RAFAELA SEIXAS IVO em 01/08/2025 23:59.

  • 11/07/2025 02:15

    Publicado Decisão em 11/07/2025.

  • 11/07/2025 02:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025

  • 09/07/2025 15:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/07/2025 15:24

    Não recebido o recurso de RAFAELA SEIXAS IVO - CPF: *33.***.*66-06 (AGRAVANTE).

  • 07/07/2025 08:25

    Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência da Primeira Turma Recursal

  • 04/07/2025 14:40

    Recebidos os autos

  • 04/07/2025 14:40

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente da Turma Recursal

  • 04/07/2025 14:39

    Juntada de Certidão

  • 04/07/2025 14:38

    Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (204)

  • 04/07/2025 14:24

    Recebidos os autos

  • 04/07/2025 14:24

    Processo Reativado

  • 30/05/2025 10:27

    Baixa Definitiva

  • 30/05/2025 10:27

    Expedição de Certidão.

  • 30/05/2025 10:26

    Transitado em Julgado em 30/05/2025

  • 30/05/2025 02:16

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/05/2025 23:59.

  • 27/05/2025 02:17

    Decorrido prazo de RAFAELA SEIXAS IVO em 26/05/2025 23:59.

  • 05/05/2025 02:15

    Publicado Ementa em 05/05/2025.

  • 01/05/2025 02:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025

  • 29/04/2025 14:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/04/2025 09:45

    Conhecido o recurso de RAFAELA SEIXAS IVO - CPF: *33.***.*66-06 (AGRAVANTE) e não-provido

  • 24/04/2025 16:47

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 01/04/2025 18:14

    Expedição de Intimação de Pauta.

  • 01/04/2025 14:54

    Expedição de Intimação de Pauta.

  • 01/04/2025 14:54

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 31/03/2025 14:15

    Recebidos os autos

  • 31/03/2025 11:40

    Conclusos para julgamento - Magistrado(a) Presidência da Primeira Turma Recursal

  • 31/03/2025 11:40

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência da Primeira Turma Recursal

  • 27/03/2025 17:53

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 27/03/2025 17:39

    Recebidos os autos

  • 27/03/2025 17:39

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente da Turma Recursal

  • 27/03/2025 17:31

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 20/03/2025 02:16

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/03/2025 23:59.

  • 21/02/2025 15:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/02/2025 15:19

    Juntada de ato ordinatório

  • 21/02/2025 15:18

    Evoluída a classe de RECURSO EXTRAORDINÁRIO (212) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

  • 20/02/2025 15:44

    Juntada de Petição de agravo

  • 16/02/2025 02:18

    Publicado Decisão em 14/02/2025.

  • 16/02/2025 02:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025

  • 12/02/2025 14:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/02/2025 13:25

    Recurso Extraordinário não admitido

  • 11/02/2025 07:46

    Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência da Primeira Turma Recursal

  • 10/02/2025 16:54

    Recebidos os autos

  • 10/02/2025 16:54

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente da Turma Recursal

  • 10/02/2025 16:27

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 14/12/2024 02:16

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/12/2024 23:59.

  • 10/12/2024 20:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/12/2024 20:55

    Juntada de ato ordinatório

  • 10/12/2024 20:54

    Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO EXTRAORDINÁRIO (212)

  • 09/12/2024 21:54

    Juntada de Petição de recurso extraordinário

  • 18/11/2024 02:15

    Publicado Ementa em 18/11/2024.

  • 15/11/2024 02:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024

  • 13/11/2024 18:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/11/2024 18:10

    Recebidos os autos

  • 08/11/2024 17:30

    Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

  • 08/11/2024 14:57

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 18/10/2024 15:54

    Expedição de Intimação de Pauta.

  • 17/10/2024 15:07

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 15/10/2024 18:12

    Recebidos os autos

  • 12/10/2024 02:15

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/10/2024 23:59.

  • 12/10/2024 02:15

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/10/2024 23:59.

  • 08/10/2024 18:20

    Conclusos para julgamento - Magistrado(a) FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA

  • 08/10/2024 18:20

    Recebidos os autos

  • 08/10/2024 18:20

    Conclusos para decisão - Magistrado(a) FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA

  • 27/09/2024 18:33

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA

  • 27/09/2024 16:55

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 13/09/2024 18:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/09/2024 18:09

    Juntada de ato ordinatório

  • 13/09/2024 18:08

    Classe retificada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

  • 13/09/2024 09:49

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 13/09/2024 02:20

    Publicado Ementa em 13/09/2024.

  • 13/09/2024 02:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024

  • 11/09/2024 14:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/09/2024 14:27

    Recebidos os autos

  • 06/09/2024 18:38

    Conhecido o recurso de RAFAELA SEIXAS IVO - CPF: *33.***.*66-06 (RECORRENTE) e não-provido

  • 06/09/2024 15:29

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 02/09/2024 02:16

    Publicado Intimação de Pauta em 02/09/2024.

  • 30/08/2024 02:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024

  • 28/08/2024 18:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/08/2024 18:07

    Juntada de intimação de pauta

  • 28/08/2024 17:31

    Juntada de Petição de petição

  • 19/08/2024 22:08

    Expedição de Intimação de Pauta.

  • 19/08/2024 15:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/08/2024 15:05

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 13/08/2024 17:34

    Recebidos os autos

  • 09/08/2024 13:01

    Conclusos para julgamento - Magistrado(a) FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA

  • 19/07/2024 18:39

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA

  • 19/07/2024 11:31

    Juntada de Petição de petição

  • 17/07/2024 02:17

    Publicado Decisão em 17/07/2024.

  • 16/07/2024 02:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024

  • 12/07/2024 16:45

    Recebidos os autos

  • 12/07/2024 16:45

    Outras Decisões

  • 12/07/2024 16:28

    Conclusos para decisão - Magistrado(a) FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA

  • 03/07/2024 12:36

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA

  • 03/07/2024 10:01

    Juntada de Petição de petição

  • 03/07/2024 02:16

    Publicado Decisão em 03/07/2024.

  • 02/07/2024 02:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024

  • 28/06/2024 16:46

    Recebidos os autos

  • 28/06/2024 16:46

    Outras Decisões

  • 28/06/2024 15:52

    Conclusos para decisão - Magistrado(a) FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA

  • 26/06/2024 18:33

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA

  • 26/06/2024 18:33

    Juntada de Certidão

  • 26/06/2024 13:54

    Recebidos os autos

  • 26/06/2024 13:54

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2024

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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