26/08/2024 17:50

Baixa Definitiva
26/08/2024 17:49

Expedição de Certidão.
26/08/2024 15:25

Transitado em Julgado em 22/08/2024
25/08/2024 07:53

Juntada de Petição de petição
23/08/2024 02:16

Decorrido prazo de MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. em 22/08/2024 23:59.
02/08/2024 02:20

Publicado Intimação em 02/08/2024.
02/08/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
02/08/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
29/07/2024 14:15

Conhecido o recurso de MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. - CNPJ: 61.***.***/0001-38 (EMBARGANTE) e não-provido
26/07/2024 19:18

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
21/06/2024 15:33

Expedição de Certidão.
20/06/2024 16:19

Juntada de Petição de petição
20/06/2024 12:46

Expedição de Outros documentos.
20/06/2024 12:46

Expedição de Certidão.
19/06/2024 19:22

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
30/04/2024 18:43

Recebidos os autos
16/02/2024 17:10

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
15/02/2024 10:44

Juntada de Petição de contrarrazões
07/02/2024 02:16

Publicado Despacho em 07/02/2024.
06/02/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024
06/02/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) 0737232-35.2020.8.07.0001 EMBARGANTE: MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.

EMBARGADO: CONDOMINIO DO BLOCO C DA SQN 210 DESPACHO Ante a pretensão de efeitos infringentes, dê-se vista ao embargado para responder aos declaratórios, no prazo legal.

Após, conclusos.

Intimem-se.

Brasília/DF, 31/01/2024.

DESEMBARGADOR FERNANDO HABIBE Relator
31/01/2024 21:44

Recebidos os autos
31/01/2024 21:44

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2023 13:37

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
11/12/2023 13:37

Expedição de Certidão.
11/12/2023 13:36

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
06/12/2023 16:28

Juntada de Petição de embargos de declaração
01/12/2023 02:18

Publicado Ementa em 01/12/2023.
01/12/2023 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023
22/11/2023 20:33

Conhecido o recurso de CONDOMINIO DO BLOCO C DA SQN 210 - CNPJ: 03.***.***/0001-58 (APELANTE) e provido
22/11/2023 20:06

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
13/11/2023 02:16

Publicado Certidão em 13/11/2023.
11/11/2023 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023
09/11/2023 13:03

Expedição de Outros documentos.
09/11/2023 13:03

Expedição de Certidão.
08/11/2023 19:40

Deliberado em Sessão - Adiado
07/11/2023 17:24

Juntada de Petição de petição
14/10/2023 16:36

Juntada de Petição de petição
11/10/2023 12:55

Expedição de Certidão.
10/10/2023 17:44

Expedição de Outros documentos.
10/10/2023 17:44

Expedição de Certidão.
10/10/2023 16:46

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
21/08/2023 17:34

Recebidos os autos
04/04/2023 17:48

Juntada de Petição de petição
03/04/2023 00:05

Publicado Certidão em 03/04/2023.
01/04/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2023
29/03/2023 18:24

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
29/03/2023 18:15

Deliberado em Sessão - Adiado
29/03/2023 13:54

Juntada de Certidão
20/03/2023 00:06

Publicado Certidão em 20/03/2023.
18/03/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2023
16/03/2023 15:30

Expedição de Outros documentos.
16/03/2023 15:30

Expedição de Certidão.
15/03/2023 18:11

Deliberado em Sessão - Adiado
05/03/2023 13:11

Juntada de Petição de petição
14/02/2023 17:42

Expedição de Certidão.
14/02/2023 16:11

Expedição de Outros documentos.
14/02/2023 16:11

Expedição de Certidão.
13/02/2023 13:24

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
03/02/2023 00:06

Publicado DESPACHO em 03/02/2023.
02/02/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2023
24/01/2023 16:20

Juntada de despacho
24/01/2023 16:04

Recebidos os autos
17/01/2023 15:23

Juntada de Petição de renúncia de mandato
18/07/2022 18:00

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
18/07/2022 17:54

Recebidos os autos
18/07/2022 17:54

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Turma Cível
15/07/2022 16:58

Recebidos os autos
15/07/2022 16:56

Recebidos os autos
15/07/2022 16:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
15/07/2022 16:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/07/2022

Ultima Atualização
30/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Acórdão • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Comprovante • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

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