TJDFT - 0706420-85.2022.8.07.0018
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/06/2025 10:23
Juntada de ficha de inspeção judicial
-
30/01/2025 02:15
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/01/2025 23:59.
-
19/11/2024 02:16
Decorrido prazo de SUPER E SUPLEMENTOS ALIMENTARES LTDA em 18/11/2024 23:59.
-
08/11/2024 02:15
Publicado Decisão em 08/11/2024.
-
08/11/2024 02:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024
-
06/11/2024 14:27
Expedição de Outros documentos.
-
05/11/2024 14:33
Recebidos os autos
-
05/11/2024 14:33
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
-
05/11/2024 14:33
Recebidos os autos
-
05/11/2024 14:33
Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
-
05/11/2024 14:33
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral (1266)
-
04/11/2024 18:54
Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
-
04/11/2024 18:54
Recebidos os autos
-
04/11/2024 15:35
Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
-
04/11/2024 15:35
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
-
04/11/2024 15:31
Recebidos os autos
-
04/11/2024 15:31
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
-
04/11/2024 13:01
Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Extraordinário com Repercussão Geral de número 1266
-
31/10/2024 19:18
Juntada de decisão de tribunais superiores
-
09/08/2024 15:37
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
-
09/08/2024 15:37
Juntada de Certidão
-
30/07/2024 14:09
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
-
30/07/2024 02:15
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/07/2024 23:59.
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04/07/2024 02:17
Decorrido prazo de SUPER E SUPLEMENTOS ALIMENTARES LTDA em 03/07/2024 23:59.
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14/06/2024 13:02
Publicado Decisão em 11/06/2024.
-
14/06/2024 13:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024
-
07/06/2024 14:53
Expedição de Outros documentos.
-
06/06/2024 15:15
Recebidos os autos
-
06/06/2024 15:15
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
-
06/06/2024 15:15
Recebidos os autos
-
06/06/2024 15:15
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
-
06/06/2024 15:15
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral (1266)
-
06/06/2024 15:15
Recurso especial admitido
-
05/06/2024 11:42
Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
-
05/06/2024 11:42
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
-
05/06/2024 08:44
Recebidos os autos
-
05/06/2024 08:44
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
-
05/06/2024 08:44
Juntada de Certidão
-
05/06/2024 02:16
Decorrido prazo de SUPER E SUPLEMENTOS ALIMENTARES LTDA em 04/06/2024 23:59.
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10/05/2024 02:16
Publicado Certidão em 10/05/2024.
-
09/05/2024 02:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024
-
07/05/2024 16:54
Juntada de Certidão
-
07/05/2024 16:54
Juntada de Certidão
-
06/05/2024 15:17
Recebidos os autos
-
06/05/2024 15:17
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
-
06/05/2024 15:12
Recebidos os autos
-
11/04/2024 02:15
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/04/2024 23:59.
-
20/03/2024 18:09
Juntada de Petição de petição
-
20/03/2024 18:06
Juntada de Petição de petição
-
26/02/2024 13:27
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
-
26/02/2024 13:27
Juntada de Ofício
-
19/02/2024 19:15
Juntada de Ofício
-
19/02/2024 02:16
Publicado Ementa em 19/02/2024.
-
16/02/2024 02:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
-
16/02/2024 00:00
Intimação
Embargos declaratórios.
Ausência de vícios - CPC 1.022 - no acórdão.
Pretensão meramente infringente. -
14/02/2024 19:08
Expedição de Outros documentos.
-
08/02/2024 22:25
Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EMBARGANTE) e não-provido
-
08/02/2024 19:36
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
07/02/2024 02:17
Publicado Certidão em 07/02/2024.
-
06/02/2024 02:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024
-
06/02/2024 00:00
Intimação
SECRETARIA DA 4ª TURMA CÍVEL INTIMAÇÃO PAUTA DE JULGAMENTO SESSÃO 02 /2024 PROCESSOS ADIADOS - PLENÁRIO VIRTUAL O Excelentíssimo Senhor JAMES EDUARDO OLIVEIRA, Desembargador Presidente da 4ª Turma Cível, na forma da lei, etc.
INTIMA o representante judicial da parte para que fique ciente de que o presente processo teve o julgamento expressamente adiado para a 2ª Sessão Ordinária - Plenário Virtual – Processo Judicial eletrônico – Pje, nos termos do art. 935 do CPC c/c art. 4º, § 3º, da Portaria GPR 841/2021 - TJDFT, sessão com início no dia 01/02/2024, às 13h30min, e término no dia 08/02/2024, às 19h.
Cientificando-o(s) de que este Juízo têm sua sede na Praça Municipal, Bloco A, 4º Andar, Sala 413, Brasília/DF.
Brasília/DF, 2 de fevereiro de 2024 ALBERTO SANTANA GOMES Diretor de Secretaria da 4ª Turma Cível - TJDFT -
02/02/2024 13:48
Expedição de Outros documentos.
-
02/02/2024 13:48
Expedição de Certidão.
-
02/02/2024 00:16
Deliberado em Sessão - Adiado
-
19/12/2023 14:46
Expedição de Outros documentos.
-
19/12/2023 14:46
Expedição de Certidão.
-
18/12/2023 22:36
Deliberado em Sessão - Adiado
-
16/11/2023 02:16
Publicado Certidão em 16/11/2023.
-
14/11/2023 16:24
Expedição de Certidão.
-
14/11/2023 02:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023
-
13/11/2023 17:57
Expedição de Outros documentos.
-
13/11/2023 17:57
Expedição de Certidão.
-
13/11/2023 16:30
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
-
12/11/2023 10:18
Expedição de Outros documentos.
-
12/11/2023 10:17
Expedição de Certidão.
-
10/11/2023 22:53
Deliberado em Sessão - Adiado
-
09/10/2023 17:56
Expedição de Certidão.
-
06/10/2023 12:38
Expedição de Outros documentos.
-
06/10/2023 12:38
Expedição de Certidão.
-
05/10/2023 17:12
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
-
28/09/2023 21:29
Recebidos os autos
-
28/08/2023 20:44
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
-
28/08/2023 17:37
Juntada de Petição de contrarrazões
-
21/08/2023 02:15
Publicado Despacho em 21/08/2023.
-
18/08/2023 00:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023
-
16/08/2023 17:19
Expedição de Outros documentos.
-
14/08/2023 13:34
Recebidos os autos
-
14/08/2023 13:34
Proferido despacho de mero expediente
-
14/08/2023 13:33
Conclusos para despacho - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
-
11/08/2023 16:37
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
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11/08/2023 16:36
Expedição de Certidão.
-
11/08/2023 16:36
Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
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10/08/2023 13:13
Juntada de Petição de petição
-
31/07/2023 00:06
Publicado Ementa em 31/07/2023.
-
29/07/2023 00:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2023
-
27/07/2023 14:13
Expedição de Outros documentos.
-
25/07/2023 09:59
Conhecido o recurso de SUPER E SUPLEMENTOS ALIMENTARES LTDA - CNPJ: 43.***.***/0001-23 (APELANTE) e provido
-
21/07/2023 21:29
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
16/06/2023 12:53
Expedição de Certidão.
-
15/06/2023 16:17
Expedição de Outros documentos.
-
15/06/2023 16:17
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
-
14/06/2023 00:10
Publicado Certidão em 14/06/2023.
-
13/06/2023 00:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2023
-
09/06/2023 23:55
Expedição de Outros documentos.
-
09/06/2023 23:49
Juntada de Certidão
-
09/06/2023 23:45
Deliberado em Sessão - Adiado
-
07/06/2023 00:07
Publicado Certidão em 07/06/2023.
-
07/06/2023 00:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2023
-
05/06/2023 12:36
Expedição de Certidão.
-
02/06/2023 21:08
Deliberado em Sessão - Adiado
-
02/05/2023 15:59
Expedição de Certidão.
-
28/04/2023 16:12
Expedição de Outros documentos.
-
28/04/2023 16:12
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
-
20/04/2023 14:32
Recebidos os autos
-
07/11/2022 12:50
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
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06/11/2022 20:34
Decorrido prazo de SUPER E SUPLEMENTOS ALIMENTARES LTDA em 04/11/2022 23:59:59.
-
10/10/2022 00:06
Publicado Decisão em 10/10/2022.
-
07/10/2022 00:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2022
-
05/10/2022 17:28
Expedição de Outros documentos.
-
05/10/2022 17:28
Expedição de Outros documentos.
-
05/10/2022 17:28
Expedição de Outros documentos.
-
05/10/2022 16:04
Recebidos os autos
-
05/10/2022 16:04
Outras Decisões
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05/10/2022 16:04
Conclusos para decisão - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
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08/09/2022 11:22
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
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08/09/2022 10:44
Recebidos os autos
-
08/09/2022 10:44
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Turma Cível
-
06/09/2022 12:16
Recebidos os autos
-
06/09/2022 12:16
Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
-
06/09/2022 12:16
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/09/2022
Ultima Atualização
16/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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Decisão • Arquivo
Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo
Decisão • Arquivo
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DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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