21/05/2025 16:05

Arquivado Provisoramente
21/05/2025 16:05

Expedição de Certidão.
19/05/2025 18:19

Recebidos os autos
19/05/2025 18:19

Processo Suspenso por Execução Frustrada
15/05/2025 17:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
14/03/2025 02:36

Decorrido prazo de HOSPITAL LAGO SUL S/A em 13/03/2025 23:59.
06/03/2025 02:21

Publicado Intimação em 06/03/2025.
28/02/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2025
26/02/2025 16:52

Recebidos os autos
26/02/2025 16:52

Outras decisões
19/02/2025 14:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
18/02/2025 17:29

Juntada de Petição de petição
05/02/2025 15:37

Recebidos os autos
05/02/2025 15:37

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 15:37

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2025 13:18

Juntada de Petição de petição
04/02/2025 08:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
03/02/2025 17:19

Juntada de Petição de petição
27/08/2024 02:20

Decorrido prazo de HOSPITAL LAGO SUL S/A em 26/08/2024 23:59.
25/07/2024 18:25

Expedição de Outros documentos.
25/07/2024 18:25

Expedição de Certidão.
25/07/2024 18:18

Expedição de Certidão.
25/07/2024 15:15

Recebidos os autos
25/07/2024 15:15

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2024 13:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
23/07/2024 16:06

Juntada de Petição de petição
11/06/2024 02:48

Decorrido prazo de HOSPITAL LAGO SUL S/A em 10/06/2024 23:59.
11/06/2024 02:44

Decorrido prazo de HOSPITAL BOM SAMARITANO S/S LTDA "EM LIQUIDAÇÃO" em 10/06/2024 23:59.
16/05/2024 02:54

Publicado Decisão em 16/05/2024.
16/05/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024
14/05/2024 14:53

Recebidos os autos
14/05/2024 14:53

Expedição de Outros documentos.
14/05/2024 14:53

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
14/05/2024 14:53

Outras decisões
08/05/2024 14:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
07/05/2024 15:55

Juntada de Petição de petição
01/05/2024 03:41

Decorrido prazo de HOSPITAL BOM SAMARITANO S/S LTDA "EM LIQUIDAÇÃO" em 30/04/2024 23:59.
09/04/2024 02:44

Publicado Decisão em 09/04/2024.
09/04/2024 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024
08/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7VARCIVBSB 7ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0716679-30.2021.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: HOSPITAL LAGO SUL S/A EXECUTADO: HOSPITAL BOM SAMARITANO S/S LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA No presente processo já foram realizadas diversas diligências com o intuito de localizar bens penhoráveis, sem êxito, esgotando a possibilidade de cooperação do juízo para a localização de bens.

Assim, deve ser aplicado o disposto no art. 921, III, §§ 1º, 4º e 4º-A, do CPC, com a nova redação dada pela Lei 14.195/2021: Art. 921.

Suspende-se a execução: [...] III - quando não for localizado o executado ou bens penhoráveis; (Redação dada pela Lei nº 14.195, de 2021) [...] § 1º Na hipótese do inciso III, o juiz suspenderá a execução pelo prazo de 1 (um) ano, durante o qual se suspenderá a prescrição. § 2º Decorrido o prazo máximo de 1 (um) ano sem que seja localizado o executado ou que sejam encontrados bens penhoráveis, o juiz ordenará o arquivamento dos autos. § 3º Os autos serão desarquivados para prosseguimento da execução se a qualquer tempo forem encontrados bens penhoráveis. § 4º O termo inicial da prescrição no curso do processo será a ciência da primeira tentativa infrutífera de localização do devedor ou de bens penhoráveis, e será suspensa, por uma única vez, pelo prazo máximo previsto no § 1º deste artigo. (Redação dada pela Lei nº 14.195, de 2021) § 4º-A A efetiva citação, intimação do devedor ou constrição de bens penhoráveis interrompe o prazo de prescrição, que não corre pelo tempo necessário à citação e à intimação do devedor, bem como para as formalidades da constrição patrimonial, se necessária, desde que o credor cumpra os prazos previstos na lei processual ou fixados pelo juiz.

O prazo prescricional de 5 anos passa a ter o curso iniciado no dia 20/02/2024, que corresponde à intimação do credor acerca da não localização de bens penhoráveis.

O prazo, contudo, ficará suspenso por 1 (um) ano, conforme prescrito no art. 921, § 1º, findo o qual, será retomado em 19/02/2025, independente de nova intimação.

Decorrido o prazo de suspensão, sem manifestação da parte interessada, arquivem-se os autos, os quais poderão ser desarquivados para prosseguimento da execução, a requerimento da parte exequente, por meio de petição instruída com documentos que demonstrem a existência de bens penhoráveis (§ 3º).

Operada a prescrição em 14/02/2030, intimem-se as partes para, no prazo de 15 dias, manifestarem-se na forma do art. 921, § 5º, do CPC.

Saliente-se que, já tendo sido realizada diligência via sistemas disponíveis ao juízo, não serão admitidos pedidos de reiteração dessas diligências sem que o exequente demonstre a modificação da situação econômica do executado. (Resp. 1.284.587 - SP.

Min.

Massami Uyeda, DJe 29/02/12).

Intimem-se.

LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA Juíza de Direito *documento datado e assinado eletronicamente pela Magistrada.
05/04/2024 09:23

Recebidos os autos
05/04/2024 09:23

Expedição de Outros documentos.
05/04/2024 09:23

Processo Suspenso por Execução Frustrada
03/04/2024 10:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
03/04/2024 10:46

Expedição de Certidão.
02/04/2024 17:30

Recebidos os autos
02/04/2024 17:30

Outras decisões
08/03/2024 17:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
08/03/2024 15:35

Juntada de Petição de petição
02/03/2024 04:03

Decorrido prazo de HOSPITAL BOM SAMARITANO S/S LTDA em 01/03/2024 23:59.
20/02/2024 09:44

Expedição de Outros documentos.
20/02/2024 09:43

Juntada de Certidão
19/02/2024 15:44

Juntada de consulta sisbajud
19/02/2024 15:42

Juntada de Petição de certidão de resposta negativa (sisbajud)
06/02/2024 03:08

Publicado Decisão em 06/02/2024.
06/02/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024
05/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7VARCIVBSB 7ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0716679-30.2021.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: HOSPITAL LAGO SUL S/A EXECUTADO: HOSPITAL BOM SAMARITANO S/S LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intimada a promover o andamento do feito, a parte credora apresentou petição, ID Num. 185439134, na qual requer a realização de pesquisa de bens a partir dos sistemas disponíveis ao Juízo.

DEFIRO a pesquisa de bens pelos sistemas disponíveis ao Juízo (Sistema de Busca de Ativos do Poder Judiciário – SISBAJUD, RENAJUD e INFOJUD), sendo o INFOJUD restrito ao último exercício declarado.

Salienta-se que a pesquisa via sistema e-RIDF só será admitida se a parte for beneficiária da justiça gratuita.

Isso porque o uso do sistema pelo Poder Judiciário, diante do convênio firmado com os Serviços Notariais deve ser ponderado, autorizando-se o uso gratuito àqueles que efetivamente não possuem condições financeiras de realizar o pagamento prévio dos emolumentos de pesquisa.

Aos demais, a pesquisa de bens imóveis poderá ser acessada e requerida por qualquer cidadão apenas com o número do CPF ou do CNPJ, mediante o pagamento prévio de emolumentos e através do sítio eletrônico www.registrodeimoveisdf.com.br.

Observe-se o valor atualizado do débito (ID Num. 185439142 - R$ 2.837.020,77).

Promovo a solicitação de bloqueio de valores em contas da parte executada, de forma reiterada, para fins de penhora do valor acima mencionado.

Considerando o grande acervo de processos em face do quantitativo de servidores, de modo a possibilitar que todos os exequentes que postularem, tenham acesso à ferramenta do SisbaJud em tempo razoável (CF, art. 5º, inc.

LXXVIII), aguarde-se, tão somente, pelo prazo de 7 (sete) dias e voltem conclusos para verificação de eventuais respostas positivas e demais providências pertinentes.

No caso de a ordem de bloqueio tornar indisponíveis ativos financeiros existentes em nome do(s) executado(s), a indisponibilidade deverá ser limitada ao valor indicado na execução, razão pela qual deverão ser reduzidos os valores excessivamente indisponibilizados, no prazo de 24 horas.

Também considerando que a execução se realiza no interesse do credor, mas por meio menos oneroso ao executado, determino a imediata transferência de eventual numerário indisponibilizado para conta vinculada ao juízo.

Tal medida se justifica porque, a partir da indisponibilidade dos ativos financeiros, a importância não sofre remuneração até que venha a ser transferida para conta judicial, deixando, por conseguinte, de receber atualização monetária.

Há necessidade, portanto de compatibilizar o disposto no art. 854, § 5º, do CPC, com o disposto no art. 304 e seguintes do Código Civil, relativo ao adimplemento e extinção das obrigações, não sendo razoável impor ao devedor os consectários da mora após o bloqueio judicial, muito menos privar o credor da correção monetária.

No caso de bloqueio de numerário, o executado deverá ser intimado na pessoa de seu advogado ou, não o tendo, pessoalmente por carta, inclusive para efeito do disposto no art. 854, § 3º, do CPC.

Ressalte-se que, em caso de bloqueio de valores irrisórios em face do débito, tendo por referência as custas iniciais recolhidas, o desbloqueio desses valores será imediato em prol da parte executada.

Dos resultados informando a existência de veículos ou penhora parcial de ativos financeiros, o exequente deverá ser intimado, a fim de que indique bens passíveis de penhora, no prazo de 5 (cinco) dias.

Atente-se que, findo o prazo supra sem que o exequente logre êxito em indicar bens penhoráveis, começará automaticamente o prazo suspensivo de 1 (um) ano previsto no art. 921, III, do CPC, conforme nova redação dada pela Lei nº 14.915/2021: Art. 921.

Suspende-se a execução: (...) III – quando não for localizado o executado ou bens penhoráveis. (...) § 1º Na hipótese do inciso III, o juiz suspenderá a execução pelo prazo de 1(um) ano, durante o qual se suspenderá a prescrição. (...) §4º.

O termo inicial da prescrição no curso do processo será a ciência da primeira tentativa infrutífera de localização do devedor ou de bens penhoráveis, e será suspensa, por uma única, vez, pelo prazo máximo previsto no § 1º deste artigo. § 4º-A.

A efetiva citação, intimação do devedor ou constrição de bens penhoráveis interrompe o prazo de prescrição, que não corre pelo tempo necessário à citação e à intimação do devedor, bem como para as formalidades da constrição patrimonial, se necessária, desde que o credor cumpra os prazos previstos na lei processual ou fixados pelo juiz. (...).

Portanto, repise-se, o marco inicial da suspensão processual é a intimação do autor quanto à não localização dos bens penhoráveis ou, caso as pesquisas revelem possíveis bens, do decurso do prazo para indicação de bens à penhora; não a decisão que declara a suspensão processual.

Hipótese diversa é se forem localizados bens penhoráveis, quando, de acordo com o art. 921, § 4º-A, do CPC o prazo de prescrição no curso do processo está interrompido e ele não corre enquanto o credor for fiel aos seus prazos, dado que a prescrição intercorrente somente vale em tempo de crise na execução, em que o processo não tem como avançar.

Se há meios para prosseguir e a parte autora se mantém inerte, dá azo ao curso do prazo prescricional.

Portanto, deverá indicar bens à penhora no prazo de 5 (cinco) dias.

Decorrido o prazo máximo de 1 (um) ano de suspensão, sem a localização de bens penhoráveis ou sejam eles insuficientes, os autos deverão retornar conclusos ao Juízo, para fins de determinação de arquivamento, nos termos do § 2º do mesmo artigo, cujo termo inicial será de acordo com as hipóteses do §§ 4° e 4º-A, do art. 921, do CPC.

Intimem-se.

LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA Juíza de Direito *documento datado e assinado eletronicamente pela Magistrada.
02/02/2024 15:36

Recebidos os autos
02/02/2024 15:36

Expedição de Outros documentos.
02/02/2024 15:36

Determinado o bloqueio/penhora on line
01/02/2024 19:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
01/02/2024 15:58

Juntada de Petição de petição
26/01/2024 17:47

Expedição de Outros documentos.
26/01/2024 17:47

Expedição de Certidão.
24/01/2024 03:43

Decorrido prazo de HOSPITAL BOM SAMARITANO S/S LTDA em 23/01/2024 23:59.
30/11/2023 02:46

Publicado Certidão em 30/11/2023.
30/11/2023 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023
28/11/2023 14:41

Expedição de Certidão.
28/11/2023 04:00

Decorrido prazo de HOSPITAL BOM SAMARITANO S/S LTDA em 27/11/2023 23:59.
03/11/2023 11:58

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
17/10/2023 15:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/10/2023 15:35

Expedição de Mandado.
11/10/2023 18:35

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
11/10/2023 15:32

Recebidos os autos
11/10/2023 15:32

Outras decisões
05/10/2023 09:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
04/10/2023 13:52

Juntada de Petição de petição
27/09/2023 17:20

Recebidos os autos
27/09/2023 17:20

Expedição de Outros documentos.
27/09/2023 17:20

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2023 13:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
22/09/2023 16:43

Juntada de Petição de petição
22/09/2023 13:59

Processo Desarquivado
13/02/2023 14:53

Arquivado Definitivamente
12/02/2023 04:02

Processo Desarquivado
11/02/2023 22:34

Juntada de Petição de renúncia de mandato
12/05/2022 18:54

Arquivado Definitivamente
12/05/2022 18:53

Juntada de Certidão
12/05/2022 09:13

Recebidos os autos
12/05/2022 09:13

Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara Cível de Brasília.
29/04/2022 12:49

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
28/04/2022 14:49

Recebidos os autos
13/01/2022 12:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
13/01/2022 12:56

Expedição de Certidão.
13/01/2022 12:54

Juntada de Certidão
11/01/2022 19:36

Juntada de Petição de contrarrazões
07/12/2021 02:27

Publicado Certidão em 07/12/2021.
06/12/2021 13:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2021
03/12/2021 12:59

Expedição de Certidão.
20/11/2021 00:19

Decorrido prazo de HOSPITAL LAGO SUL S/A em 19/11/2021 23:59:59.
20/11/2021 00:18

Decorrido prazo de HOSPITAL BOM SAMARITANO S/S LTDA em 19/11/2021 23:59:59.
18/11/2021 14:41

Juntada de Certidão
17/11/2021 11:11

Juntada de Petição de apelação
25/10/2021 00:22

Publicado Sentença em 25/10/2021.
25/10/2021 00:22

Publicado Sentença em 25/10/2021.
22/10/2021 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2021
22/10/2021 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2021
20/10/2021 16:16

Remetidos os Autos da(o) Núcleo de Justiça 4.0-1 para 7ª Vara Cível de Brasília - (em diligência)
20/10/2021 13:13

Recebidos os autos
20/10/2021 13:13

Julgado procedente o pedido
15/10/2021 13:24

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
16/09/2021 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2021
16/09/2021 19:10

Publicado Despacho em 15/09/2021.
16/09/2021 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2021
13/09/2021 13:45

Remetidos os Autos da(o) 7ª Vara Cível de Brasília para Núcleo de Justiça 4.0-1 - (em diligência)
13/09/2021 13:45

Recebidos os autos
13/09/2021 13:45

Conclusos para julgamento para Juiz(a) PEDRO MATOS DE ARRUDA
10/09/2021 18:54

Recebidos os autos
10/09/2021 18:54

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2021 02:55

Decorrido prazo de HOSPITAL LAGO SUL S/A em 09/09/2021 23:59:59.
09/09/2021 12:57

Juntada de Certidão
03/09/2021 14:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO MATOS DE ARRUDA
03/09/2021 14:24

Juntada de Petição de réplica
02/09/2021 09:33

Juntada de Petição de especificação de provas
16/08/2021 02:37

Publicado Certidão em 16/08/2021.
15/08/2021 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2021
15/08/2021 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2021
13/08/2021 02:38

Decorrido prazo de HOSPITAL BOM SAMARITANO S/S LTDA em 12/08/2021 23:59:59.
12/08/2021 15:12

Expedição de Certidão.
10/08/2021 16:22

Juntada de Petição de contestação
21/07/2021 22:02

Juntada de Certidão
21/07/2021 14:30

Remetidos os Autos da(o) 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação para 7ª Vara Cível de Brasília - (outros motivos)
21/07/2021 14:29

Audiência de conciliação realizada conduzida por Mediador(a) em/para 20/07/2021 15:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
20/07/2021 17:26

Remetidos os Autos da(o) 7ª Vara Cível de Brasília para 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação - (outros motivos)
20/07/2021 17:26

Recebidos os autos
20/07/2021 17:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO MATOS DE ARRUDA
20/07/2021 11:34

Juntada de Petição de petição
15/07/2021 12:38

Juntada de Petição de petição
08/06/2021 02:55

Publicado Certidão em 07/06/2021.
04/06/2021 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2021
04/06/2021 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2021
02/06/2021 15:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/06/2021 15:29

Expedição de Mandado.
28/05/2021 19:02

Remetidos os Autos da(o) 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação para 7ª Vara Cível de Brasília - (outros motivos)
28/05/2021 15:10

Audiência de conciliação designada conduzida por #NÃO INFORMADO# em/para 20/07/2021 15:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
28/05/2021 15:05

Juntada de Certidão
26/05/2021 10:11

Remetidos os Autos da(o) 7ª Vara Cível de Brasília para 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação - (outros motivos)
21/05/2021 14:25

Recebidos os autos
21/05/2021 14:25

Decisão interlocutória - recebido
19/05/2021 17:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO MATOS DE ARRUDA
19/05/2021 17:26

Juntada de Certidão
19/05/2021 16:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/05/2021

Ultima Atualização
08/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0747128-52.2023.8.07.0016

Thiago Lima Leite

Distrito Federal

Advogado: Milena Palmeira Reis Caldeira Brant

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 22/08/2023 16:33

Exibir Processo

Processo nº 0703858-86.2024.8.07.0001

Maria Emilia de Pinho Leao

Assefaz - Fundacao Assistencial dos Serv...

Advogado: Luana Lubia Alves Emiliano

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 02/02/2024 11:45

Exibir Processo

Processo nº 0706392-14.2022.8.07.0020

Fortec Construtora LTDA - EPP

Condominio Residencial Costa Victoria

Advogado: Wilker Lucio Jales

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 10/01/2023 19:31

Exibir Processo

Processo nº 0706392-14.2022.8.07.0020

Condominio Residencial Costa Victoria

Fortec Construtora LTDA - EPP

Advogado: Fernando Rosa da Silva

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 18/04/2022 10:44

Exibir Processo

Processo nº 0716679-30.2021.8.07.0001

Hospital Bom Samaritano S/S LTDA &Quot;Em Liq...

Hospital Lago Sul S/A

Advogado: Ingrid Belian Saraiva

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 13/01/2022 12:59

Exibir Processo