04/11/2024 08:40

Arquivado Definitivamente
31/10/2024 05:14

Processo Desarquivado
30/10/2024 09:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/10/2024 07:58

Arquivado Definitivamente
30/10/2024 07:58

Expedição de Certidão.
30/10/2024 05:10

Processo Desarquivado
29/10/2024 16:05

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 16:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/09/2024 14:41

Arquivado Definitivamente
03/09/2024 14:40

Expedição de Certidão.
03/09/2024 14:38

Juntada de Certidão
29/08/2024 14:13

Juntada de Certidão
28/08/2024 16:06

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 16:06

Expedição de Ofício.
28/08/2024 15:14

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 15:14

Expedição de Ofício.
28/08/2024 14:24

Juntada de Certidão
14/06/2024 13:54

Expedição de Outros documentos.
14/06/2024 13:54

Expedição de Ofício.
14/06/2024 13:51

Transitado em Julgado em 24/05/2024
13/06/2024 19:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/05/2024 16:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/05/2024 19:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/05/2024 19:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/05/2024 04:30

Decorrido prazo de Sob sigilo em 20/05/2024 23:59.
17/05/2024 16:27

Juntada de Certidão
16/05/2024 09:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/05/2024 02:39

Publicado Sentença em 16/05/2024.
15/05/2024 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024
14/05/2024 13:58

Expedição de Mandado.
13/05/2024 18:22

Expedição de Outros documentos.
13/05/2024 18:22

Expedição de Mandado.
13/05/2024 18:16

Juntada de Certidão
13/05/2024 18:05

Recebidos os autos
13/05/2024 18:05

Julgado improcedente o pedido
13/05/2024 13:04

Conclusos para julgamento para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
10/05/2024 20:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/05/2024 20:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/05/2024 02:52

Publicado Certidão em 06/05/2024.
04/05/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024
03/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARENTODF 5ª Vara de Entorpecentes do DF Número do processo: 0748957-16.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: PEDRO HENRIQUE ARAUJO DE OLIVEIRA, VICTOR MATHEUS NASCIMENTO DE SOUZA CERTIDÃO De ordem do(a) MM.

Juiz(a) de Direito, fica(m) a(s) DEFESA(S) do(a)(s) acusado(a)(s) intimada(s) para apresentar(em) as alegações finais.

BRASÍLIA/ DF, 2 de maio de 2024.

SUSANA SOUZA OLIVEIRA 5ª Vara de Entorpecentes do DF / Cartório / Servidor Geral
02/05/2024 12:13

Expedição de Certidão.
02/05/2024 10:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/04/2024 12:29

Expedição de Outros documentos.
19/04/2024 12:28

Juntada de Certidão
19/04/2024 12:27

Juntada de Certidão
12/04/2024 03:35

Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/04/2024 23:59.
18/03/2024 13:51

Expedição de Outros documentos.
18/03/2024 13:51

Expedição de Certidão.
18/03/2024 13:48

Expedição de Ofício.
12/03/2024 19:38

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 11/03/2024 17:50, 5ª Vara de Entorpecentes do DF.
12/03/2024 19:38

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2024 19:37

Juntada de Certidão
04/03/2024 00:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/02/2024 13:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/02/2024 14:02

Juntada de Certidão
23/02/2024 15:20

Expedição de Mandado.
23/02/2024 15:18

Expedição de Mandado.
23/02/2024 15:14

Juntada de Certidão
23/02/2024 15:11

Expedição de Ofício.
22/02/2024 17:07

Juntada de Certidão
20/02/2024 18:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/02/2024 10:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/02/2024 02:38

Publicado Decisão em 15/02/2024.
10/02/2024 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024
09/02/2024 00:00

Intimação

Ante o exposto, tendo sido demonstrada a necessidade da manutenção da prisão preventiva, mantenho a custódia cautelar de PEDRO HENRIQUE ARAÚJO DE OLIVEIRA.Intimem-se.Ciência ao Ministério Público.
08/02/2024 13:15

Expedição de Outros documentos.
08/02/2024 13:08

Recebidos os autos
08/02/2024 13:08

Mantida a prisão preventida
07/02/2024 16:43

Conclusos para despacho para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
07/02/2024 14:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/02/2024 11:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/02/2024 11:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/02/2024 03:11

Publicado Decisão em 06/02/2024.
06/02/2024 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024
05/02/2024 00:00

Intimação

No mais, a denúncia encontra justa causa quando narra fato, em tese, amparado pelas informações trazidas no bojo do IP n. 1304/2023 – 17ª DP/PCDF.

Dessa forma, como a materialidade e os indícios de autoria emergem em condições suficientes, RECEBO A DENÚNCIA.

Procedam-se às comunicações de praxe.Defiro a prova testemunhal requerida.Designo audiência de instrução e interrogatório para o dia 11 de março de 2024, às 17h50min.Nos termos da Instrução n. 1 de 04 de janeiro de 2023, da Corregedoria de Justiça do Tribunal de Justiça, em razão da ali reconhecida questão de ordem pública, consistente na falta de efetivo da escolta, a assentada de instrução designada será realizada na modalidade telepresencial.

Desse modo, o réu PEDRO HENRIQUE e as testemunhas policiais participarão do ato por videoconferência.

Quanto aos demais participantes, réu VICTOR MATHEUS, Ministério Público e Defesa, deverão participar do ato na forma presencial.Citem-se.

Requisite-se.

Intimem-se.
02/02/2024 16:49

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 11/03/2024 17:50, 5ª Vara de Entorpecentes do DF.
02/02/2024 16:48

Expedição de Outros documentos.
02/02/2024 16:35

Recebidos os autos
02/02/2024 16:35

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
02/02/2024 13:38

Conclusos para despacho para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
02/02/2024 04:13

Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/02/2024 23:59.
02/02/2024 04:13

Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/02/2024 23:59.
01/02/2024 20:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/02/2024 20:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/01/2024 00:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/01/2024 19:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/01/2024 17:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/01/2024 15:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/01/2024 15:47

Expedição de Outros documentos.
12/01/2024 15:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/01/2024 16:38

Expedição de Outros documentos.
11/01/2024 16:38

Expedição de Ofício.
10/01/2024 18:29

Expedição de Mandado.
10/01/2024 18:28

Expedição de Mandado.
10/01/2024 18:21

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
10/01/2024 18:03

Expedição de Outros documentos.
10/01/2024 17:33

Recebidos os autos
10/01/2024 17:33

Determinado o Arquivamento
10/01/2024 17:33

Determinada a quebra do sigilo telemático
10/01/2024 16:30

Conclusos para despacho para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
10/01/2024 15:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/01/2024 12:55

Expedição de Outros documentos.
02/01/2024 19:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/01/2024 18:12

Remetidos os Autos (em diligência) para 5ª Vara de Entorpecentes do DF
02/01/2024 18:12

Expedição de Outros documentos.
02/01/2024 18:08

Recebidos os autos
02/01/2024 18:08

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
02/01/2024 16:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIEL MOREIRA CARVALHO COURA
02/01/2024 16:01

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Plantão
27/12/2023 18:34

Expedição de Outros documentos.
27/12/2023 18:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/12/2023 18:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/12/2023 19:20

Expedição de Outros documentos.
26/12/2023 19:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/12/2023 19:20

Expedição de Outros documentos.
26/12/2023 19:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/12/2023 19:19

Expedição de Outros documentos.
26/12/2023 19:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/12/2023 19:18

Expedição de Outros documentos.
26/12/2023 19:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/12/2023 19:17

Expedição de Outros documentos.
26/12/2023 19:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/12/2023 19:16

Expedição de Outros documentos.
26/12/2023 19:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/12/2023 13:47

Recebidos os autos
06/12/2023 13:47

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2023 11:00

Juntada de gravação de audiência
02/12/2023 09:35

Remetidos os Autos (em diligência) para 5ª Vara de Entorpecentes do DF
02/12/2023 09:35

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
30/11/2023 17:36

Expedição de Mandado de Prisão preventiva decorrente de conversão de prisão em flagrante.
30/11/2023 17:36

Expedição de Alvará de Soltura .
30/11/2023 14:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/11/2023 13:31

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 30/11/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
30/11/2023 13:31

Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo.
30/11/2023 11:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/11/2023 09:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/11/2023 19:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/11/2023 19:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/11/2023 16:45

Juntada de Certidão
29/11/2023 16:45

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 30/11/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
29/11/2023 11:56

Juntada de laudo
29/11/2023 11:06

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
29/11/2023 00:50

Expedição de Outros documentos.
29/11/2023 00:50

Expedição de Outros documentos.
29/11/2023 00:50

Expedição de Outros documentos.
29/11/2023 00:50

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
29/11/2023 00:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2023

Ultima Atualização
03/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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