TJDFT - 0717415-32.2023.8.07.0016
1ª instância - 3º Juizado Especial da Fazenda Publica do Df
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/05/2024 20:19
Arquivado Definitivamente
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16/05/2024 20:19
Transitado em Julgado em 13/05/2024
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16/05/2024 02:34
Publicado Sentença em 16/05/2024.
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15/05/2024 03:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024
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14/05/2024 15:07
Juntada de Certidão
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14/05/2024 15:07
Juntada de Alvará de levantamento
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13/05/2024 17:07
Recebidos os autos
-
13/05/2024 17:07
Expedição de Outros documentos.
-
13/05/2024 17:07
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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24/04/2024 03:09
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/04/2024 23:59.
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22/04/2024 17:57
Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
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22/04/2024 17:20
Juntada de Petição de petição
-
22/04/2024 16:47
Juntada de Petição de petição
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20/02/2024 04:08
Decorrido prazo de REGINA CELIA DINIZ DO NASCIMENTO DE SOUZA em 19/02/2024 23:59.
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07/02/2024 02:34
Publicado Decisão em 07/02/2024.
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06/02/2024 03:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024
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05/02/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3JEFAZPUB 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF Número do processo: 0717415-32.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: REGINA CELIA DINIZ DO NASCIMENTO DE SOUZA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL D E C I S Ã O Indefiro o pedido retro da parte exequente, pois a requisição de pequeno valor expedida nos autos está de acordo com o art. 13 da Lei 12.153/2009, em relação ao prazo, e com o art. 219 do CPC, quanto à contagem dos dias.
Aguarde-se o prazo para pagamento da requisição.
EDUARDO SMIDT VERONA Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente. -
02/02/2024 17:52
Recebidos os autos
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02/02/2024 17:52
Indeferido o pedido de REGINA CELIA DINIZ DO NASCIMENTO DE SOUZA - CPF: *34.***.*50-78 (EXEQUENTE)
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25/01/2024 13:46
Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
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24/01/2024 23:50
Juntada de Petição de petição
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12/01/2024 15:16
Expedição de Outros documentos.
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12/01/2024 14:55
Expedição de Autorização.
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09/01/2024 14:52
Juntada de Petição de petição
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20/12/2023 03:57
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/12/2023 23:59.
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13/12/2023 03:43
Decorrido prazo de REGINA CELIA DINIZ DO NASCIMENTO DE SOUZA em 12/12/2023 23:59.
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27/10/2023 03:46
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/10/2023 23:59.
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25/10/2023 02:46
Publicado Certidão em 25/10/2023.
-
25/10/2023 02:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023
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23/10/2023 15:07
Expedição de Outros documentos.
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23/10/2023 15:07
Expedição de Certidão.
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23/10/2023 13:02
Juntada de Certidão
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23/10/2023 11:46
Recebidos os autos
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23/10/2023 11:46
Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
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10/10/2023 18:14
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
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10/10/2023 17:52
Juntada de Petição de petição
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10/10/2023 15:11
Expedição de Outros documentos.
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10/10/2023 15:11
Expedição de Certidão.
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10/10/2023 15:09
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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06/10/2023 19:02
Recebidos os autos
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11/07/2023 17:03
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
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11/07/2023 17:00
Expedição de Certidão.
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11/07/2023 10:04
Juntada de Petição de contrarrazões
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30/06/2023 14:20
Expedição de Outros documentos.
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30/06/2023 14:20
Expedição de Certidão.
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30/06/2023 12:48
Juntada de Petição de recurso inominado
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29/06/2023 22:45
Recebidos os autos
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29/06/2023 22:45
Expedição de Outros documentos.
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29/06/2023 22:45
Declarada decadência ou prescrição
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02/06/2023 13:18
Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
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01/06/2023 18:40
Juntada de Petição de réplica
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30/05/2023 18:34
Juntada de Petição de petição
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19/05/2023 00:37
Publicado Certidão em 19/05/2023.
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19/05/2023 00:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2023
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17/05/2023 13:44
Expedição de Certidão.
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16/05/2023 09:17
Juntada de Petição de contestação
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03/04/2023 17:26
Recebidos os autos
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03/04/2023 17:26
Expedição de Outros documentos.
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03/04/2023 17:26
Outras decisões
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30/03/2023 16:28
Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
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29/03/2023 18:52
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/03/2023
Ultima Atualização
16/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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