05/06/2024 10:37

Arquivado Definitivamente
05/06/2024 10:36

Expedição de Certidão.
05/06/2024 04:34

Processo Desarquivado
05/06/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024
04/06/2024 13:00

Arquivado Definitivamente
04/06/2024 12:59

Expedição de Certidão.
04/06/2024 12:59

Transitado em Julgado em 03/06/2024
03/06/2024 19:19

Juntada de Petição de petição
03/06/2024 17:22

Recebidos os autos
03/06/2024 17:22

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
03/06/2024 17:01

Conclusos para despacho para Juiz(a) KEILA CRISTINA DE LIMA ALENCAR RIBEIRO
29/05/2024 18:15

Juntada de Certidão
29/05/2024 18:15

Juntada de Alvará de levantamento
29/05/2024 15:34

Juntada de Petição de petição
29/05/2024 14:46

Recebidos os autos
29/05/2024 14:42

Conclusos para despacho para Juiz(a) KEILA CRISTINA DE LIMA ALENCAR RIBEIRO
29/05/2024 11:49

Juntada de Certidão
29/05/2024 11:49

Juntada de Alvará de levantamento
24/05/2024 03:47

Decorrido prazo de ANDREA GOES FERNANDES em 23/05/2024 23:59.
23/05/2024 11:05

Juntada de Certidão
23/05/2024 11:05

Juntada de Alvará de levantamento
20/05/2024 17:18

Recebidos os autos
20/05/2024 17:18

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2024 17:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) KEILA CRISTINA DE LIMA ALENCAR RIBEIRO
20/05/2024 16:46

Juntada de Petição de petição
16/05/2024 02:45

Publicado Despacho em 16/05/2024.
16/05/2024 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024
15/05/2024 19:26

Juntada de Petição de petição
14/05/2024 07:52

Recebidos os autos
14/05/2024 07:52

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2024 16:37

Conclusos para despacho para Juiz(a) KEILA CRISTINA DE LIMA ALENCAR RIBEIRO
13/05/2024 15:22

Recebidos os autos
13/05/2024 15:21

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Sobradinho.
09/05/2024 17:22

Juntada de Petição de petição
09/05/2024 17:01

Juntada de Petição de petição
09/05/2024 03:33

Decorrido prazo de ANDREA GOES FERNANDES em 08/05/2024 23:59.
08/05/2024 14:53

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
08/05/2024 14:53

Juntada de Certidão
08/05/2024 14:49

Juntada de Petição de petição
30/04/2024 03:10

Publicado Certidão em 30/04/2024.
29/04/2024 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024
26/04/2024 15:48

Juntada de Petição de petição
25/04/2024 17:10

Juntada de Certidão
25/04/2024 16:17

Recebidos os autos
26/02/2024 13:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
26/02/2024 13:53

Juntada de Certidão
23/02/2024 18:22

Juntada de Petição de contrarrazões
07/02/2024 02:44

Publicado Decisão em 07/02/2024.
07/02/2024 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024
06/02/2024 04:35

Decorrido prazo de ANDREA GOES FERNANDES em 05/02/2024 23:59.
06/02/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0714402-55.2023.8.07.0006 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: MARIA HELENA GOMES PINHEIRO REQUERIDO: ANDREA GOES FERNANDES, GUSTAVO MIRANDA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI DECISÃO Considerando-se o atual entendimento das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Distrito Federal (Acórdão n.1033693, 07000026420168079000, Relator: SONÍRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNÇÃO 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do DF, Data de Julgamento: 21/07/2017, Publicado no DJE: 08/08/2017.

Pág.: Sem Página Cadastrada; e Acórdão n.1098094, 07004021020188079000, Relator: ALMIR ANDRADE DE FREITAS 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do DF, Data de Julgamento: 23/05/2018, Publicado no DJE: 28/05/2018.

Pág.: Sem Página Cadastrada), no sentido de que deixou de existir a figura do duplo juízo de admissibilidade do recurso, por força do disposto no artigo 1.010, § 3º, do Código de Processo Civil, deixo de analisar os pressupostos de admissibilidade do recurso oposto por GUSTAVO MIRANDA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS EIRELE.

Intime-se a parte recorrida para o oferecimento de resposta, no prazo de 10 (dez) dias.

Decorrido o prazo, encaminhem-se à Egrégia Turma Recursal.

BRASÍLIA, DF, 5 de fevereiro de 2024 10:47:32.

KEILA CRISTINA DE LIMA ALENCAR RIBEIRO Juíza de Direito
05/02/2024 10:47

Recebidos os autos
05/02/2024 10:47

Outras decisões
05/02/2024 10:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) KEILA CRISTINA DE LIMA ALENCAR RIBEIRO
05/02/2024 10:37

Juntada de Petição de recurso inominado
23/01/2024 04:00

Publicado Sentença em 22/01/2024.
03/01/2024 08:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/01/2024
07/12/2023 15:59

Juntada de Petição de petição
06/12/2023 19:53

Recebidos os autos
06/12/2023 19:53

Julgado procedente em parte do pedido
06/12/2023 17:10

Conclusos para julgamento para Juiz(a) KEILA CRISTINA DE LIMA ALENCAR RIBEIRO
06/12/2023 17:09

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 06/12/2023 15:30, 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Sobradinho.
06/12/2023 17:09

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2023 14:40

Juntada de Petição de substabelecimento
06/12/2023 12:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/12/2023 09:35

Recebidos os autos
06/12/2023 09:35

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2023 09:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) KEILA CRISTINA DE LIMA ALENCAR RIBEIRO
05/12/2023 23:57

Juntada de Petição de petição
04/12/2023 14:06

Juntada de Certidão
01/12/2023 17:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/12/2023 17:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/12/2023 15:22

Juntada de Certidão
01/12/2023 02:54

Publicado Certidão em 01/12/2023.
01/12/2023 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023
30/11/2023 19:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/11/2023 16:55

Expedição de Mandado.
29/11/2023 16:51

Expedição de Mandado.
29/11/2023 16:47

Expedição de Mandado.
29/11/2023 16:43

Expedição de Mandado.
29/11/2023 15:55

Expedição de Certidão.
29/11/2023 15:52

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 06/12/2023 15:30, 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Sobradinho.
29/11/2023 11:51

Recebidos os autos
29/11/2023 11:51

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2023 11:20

Conclusos para julgamento para Juiz(a) KEILA CRISTINA DE LIMA ALENCAR RIBEIRO
29/11/2023 11:20

Decorrido prazo de MARIA HELENA GOMES PINHEIRO - CPF: *21.***.*65-34 (REQUERENTE) em 28/11/2023.
29/11/2023 09:00

Decorrido prazo de MARIA HELENA GOMES PINHEIRO em 28/11/2023 23:59.
23/11/2023 19:28

Juntada de Petição de contestação
22/11/2023 20:30

Juntada de Petição de contestação
14/11/2023 17:30

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
14/11/2023 17:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Sobradinho
14/11/2023 17:30

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 14/11/2023 17:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
14/11/2023 16:13

Juntada de Petição de petição
13/11/2023 22:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/11/2023 18:05

Juntada de Petição de petição
13/11/2023 02:40

Recebidos os autos
13/11/2023 02:40

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
10/11/2023 10:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/11/2023 13:22

Expedição de Mandado.
07/11/2023 13:13

Expedição de Mandado.
07/11/2023 10:52

Recebidos os autos
07/11/2023 10:52

Recebida a emenda à inicial
06/11/2023 15:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) KEILA CRISTINA DE LIMA ALENCAR RIBEIRO
06/11/2023 11:15

Juntada de Petição de emenda à inicial
06/11/2023 02:27

Publicado Decisão em 06/11/2023.
06/11/2023 02:25

Publicado Decisão em 06/11/2023.
03/11/2023 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2023
03/11/2023 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2023
31/10/2023 14:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/10/2023 14:15

Recebidos os autos
30/10/2023 14:15

Determinada a emenda à inicial
29/10/2023 22:41

Conclusos para despacho para Juiz(a) KEILA CRISTINA DE LIMA ALENCAR RIBEIRO
26/10/2023 20:30

Juntada de Petição de petição
26/10/2023 02:31

Publicado Certidão em 26/10/2023.
25/10/2023 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023
24/10/2023 11:30

Expedição de Mandado.
24/10/2023 11:23

Expedição de Mandado.
23/10/2023 18:37

Juntada de Certidão
23/10/2023 18:36

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 14/11/2023 17:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
23/10/2023 18:35

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
23/10/2023 18:23

Distribuído por sorteio
23/10/2023 18:23

Juntada de Petição de anexo
23/10/2023 18:21

Juntada de Petição de procuração/substabelecimento
23/10/2023 18:21

Juntada de Petição de anexo
23/10/2023 18:20

Juntada de Petição de anexo
23/10/2023 18:19

Juntada de Petição de anexo
23/10/2023 18:18

Juntada de Petição de anexo
23/10/2023 18:18

Juntada de Petição de comprovante de residência
23/10/2023 18:17

Juntada de Petição de anexo
23/10/2023 18:16

Juntada de Petição de anexo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/10/2023

Ultima Atualização
03/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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