07/05/2025 22:13

Arquivado Definitivamente
26/04/2025 02:56

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/04/2025 23:59.
09/04/2025 02:58

Decorrido prazo de LETICIA GONCALVES MAIA em 08/04/2025 23:59.
31/03/2025 02:36

Publicado Decisão em 31/03/2025.
29/03/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
28/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Sala 207, 2º andar, Brasília/DF Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Telefone: (61) 3103-4321 // Email: [email protected] Processo: 0700839-21.2024.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: LETICIA GONCALVES MAIA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA I - Diante da manifestação de ID 227915586, retornem os autos ao Arquivo Definitivo.

II - Intimem-se.

BRASÍLIA, DF, 24 de março de 2025 18:36:41.

ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL Juiz de Direito
27/03/2025 13:58

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 16:38

Recebidos os autos
25/03/2025 16:38

Determinado o arquivamento
06/03/2025 14:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
05/03/2025 10:40

Juntada de Petição de petição
24/02/2025 17:06

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 14:46

Recebidos os autos
24/02/2025 14:46

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2025 16:57

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
11/02/2025 11:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
10/02/2025 18:42

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
10/02/2025 18:41

Processo Desarquivado
10/02/2025 15:06

Juntada de Petição de petição
07/02/2025 16:53

Arquivado Definitivamente
05/02/2025 03:40

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/02/2025 23:59.
29/01/2025 03:44

Decorrido prazo de INSTITUTO AOCP em 28/01/2025 23:59.
22/01/2025 18:52

Publicado Certidão em 21/01/2025.
22/01/2025 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2025
16/01/2025 17:31

Juntada de Petição de petição
10/01/2025 13:59

Expedição de Outros documentos.
10/01/2025 13:58

Expedição de Certidão.
09/01/2025 16:52

Recebidos os autos
30/07/2024 18:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
30/07/2024 18:38

Juntada de Certidão
30/07/2024 09:55

Juntada de Petição de contrarrazões
23/07/2024 18:56

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
17/07/2024 04:03

Decorrido prazo de INSTITUTO AOCP em 16/07/2024 23:59.
15/07/2024 13:09

Juntada de Petição de contrarrazões
09/07/2024 03:44

Publicado Certidão em 09/07/2024.
08/07/2024 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024
04/07/2024 22:15

Expedição de Outros documentos.
04/07/2024 22:15

Juntada de Certidão
04/07/2024 18:16

Juntada de Petição de apelação
25/06/2024 03:16

Publicado Sentença em 25/06/2024.
25/06/2024 03:16

Publicado Sentença em 25/06/2024.
24/06/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024
24/06/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024
19/06/2024 22:51

Expedição de Outros documentos.
18/06/2024 17:12

Recebidos os autos
18/06/2024 17:12

Julgado improcedente o pedido
02/05/2024 18:43

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
02/05/2024 17:31

Recebidos os autos
02/05/2024 17:31

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2024 15:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
02/05/2024 15:17

Juntada de Certidão
30/04/2024 04:14

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/04/2024 23:59.
10/04/2024 17:16

Juntada de Petição de especificação de provas
09/04/2024 02:29

Publicado Certidão em 09/04/2024.
08/04/2024 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024
04/04/2024 16:10

Expedição de Outros documentos.
04/04/2024 16:10

Juntada de Certidão
04/04/2024 15:43

Juntada de Petição de petição
04/04/2024 15:42

Juntada de Petição de réplica
04/04/2024 15:41

Juntada de Petição de réplica
03/04/2024 03:43

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/04/2024 23:59.
02/04/2024 18:22

Recebidos os autos
02/04/2024 18:22

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2024 19:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
01/04/2024 15:53

Juntada de Petição de contestação
18/03/2024 15:39

Recebidos os autos
18/03/2024 15:39

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2024 19:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
05/03/2024 09:26

Juntada de Petição de contestação
01/03/2024 04:04

Decorrido prazo de LETICIA GONCALVES MAIA em 29/02/2024 23:59.
29/02/2024 19:12

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
19/02/2024 02:35

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
07/02/2024 02:38

Publicado Decisão em 07/02/2024.
06/02/2024 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024
05/02/2024 10:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/02/2024 09:41

Expedição de Outros documentos.
02/02/2024 18:18

Recebidos os autos
02/02/2024 18:18

Não Concedida a Antecipação de tutela
02/02/2024 16:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/02/2024

Ultima Atualização
28/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

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