01/12/2023 11:53

Arquivado Definitivamente
30/11/2023 18:22

Recebidos os autos
30/11/2023 18:22

Remetidos os autos da Contadoria ao 6ª Vara da Fazenda Pública do DF.
30/11/2023 10:27

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
30/11/2023 10:27

Transitado em Julgado em 16/09/2023
30/11/2023 03:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/11/2023 23:59.
31/10/2023 04:15

Decorrido prazo de GUSTAVO REGIS RODRIGUES em 30/10/2023 23:59.
05/10/2023 09:02

Publicado Decisão em 05/10/2023.
04/10/2023 10:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023
02/10/2023 19:38

Expedição de Outros documentos.
02/10/2023 18:13

Recebidos os autos
02/10/2023 18:13

Outras decisões
02/10/2023 16:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
02/10/2023 14:33

Juntada de Petição de petição
18/09/2023 19:32

Expedição de Outros documentos.
18/09/2023 18:46

Recebidos os autos
18/09/2023 18:46

Outras decisões
18/09/2023 09:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
16/09/2023 03:36

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/09/2023 23:59.
23/08/2023 22:10

Juntada de Petição de petição
18/08/2023 21:46

Juntada de Petição de apelação
27/07/2023 00:17

Publicado Sentença em 27/07/2023.
26/07/2023 14:53

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
26/07/2023 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2023
26/07/2023 00:00

Intimação

Ante o exposto, com fulcro no artigo 485, inciso V, do CPC, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito, em razão da existência de coisa julgada.Condeno a parte autora em custas processuais e honorários advocatícios de sucumbência no montante de 10% do valor da causa, porém com exigibilidade suspensa, nos termos dos artigos 85, §3º, inciso I, e artigo 98, §3º, ambos do CPC.Sentença não sujeita à remessa necessária.Nada sendo requerido após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.Sentença registrada eletronicamente.

Publique-se.

Intimem-se.
24/07/2023 17:17

Expedição de Outros documentos.
24/07/2023 16:54

Recebidos os autos
24/07/2023 16:54

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada
24/07/2023 13:13

Juntada de Petição de petição
12/07/2023 19:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
12/07/2023 18:37

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
05/07/2023 20:01

Expedição de Outros documentos.
05/07/2023 20:01

Expedição de Certidão.
05/07/2023 15:15

Juntada de Petição de petição
05/07/2023 10:01

Juntada de Petição de petição
29/06/2023 00:24

Publicado Certidão em 29/06/2023.
28/06/2023 08:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2023
26/06/2023 22:02

Expedição de Outros documentos.
26/06/2023 22:02

Expedição de Certidão.
26/06/2023 21:49

Juntada de Petição de réplica
19/06/2023 00:18

Publicado Certidão em 19/06/2023.
16/06/2023 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2023
14/06/2023 22:04

Expedição de Certidão.
14/06/2023 17:14

Juntada de Petição de contestação
02/06/2023 01:09

Decorrido prazo de GUSTAVO REGIS RODRIGUES em 01/06/2023 23:59.
11/05/2023 00:14

Publicado Decisão em 11/05/2023.
10/05/2023 07:15

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
10/05/2023 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2023
08/05/2023 16:43

Expedição de Outros documentos.
08/05/2023 15:25

Recebidos os autos
08/05/2023 15:25

Não Concedida a Antecipação de tutela
04/05/2023 16:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
03/05/2023 16:03

Juntada de Petição de petição
27/04/2023 00:13

Publicado Decisão em 27/04/2023.
26/04/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2023
24/04/2023 14:22

Recebidos os autos
24/04/2023 14:22

Determinada a emenda à inicial
24/04/2023 10:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2023

Ultima Atualização
01/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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