16/10/2024 12:37

Baixa Definitiva
16/10/2024 12:35

Transitado em Julgado em 14/10/2024
16/10/2024 12:34

Juntada de decisão de tribunais superiores
15/10/2024 23:36

Juntada de Petição de petição
19/06/2024 12:04

Juntada de ficha de inspeção judicial
25/04/2024 19:46

Decorrido prazo de ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA em 24/04/2024 23:59.
25/04/2024 19:38

Decorrido prazo de ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA em 24/04/2024 23:59.
18/04/2024 14:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
18/04/2024 14:29

Juntada de Certidão
17/04/2024 02:16

Publicado Decisão em 17/04/2024.
17/04/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024
16/04/2024 14:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
16/04/2024 00:46

Juntada de Petição de petição
14/04/2024 22:45

Recebidos os autos
14/04/2024 22:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
14/04/2024 22:45

Recebidos os autos
14/04/2024 22:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
14/04/2024 22:45

Recurso especial admitido
04/04/2024 11:35

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
04/04/2024 11:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
04/04/2024 09:17

Recebidos os autos
04/04/2024 09:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
04/04/2024 02:16

Decorrido prazo de ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA em 03/04/2024 23:59.
08/03/2024 02:23

Publicado Certidão em 08/03/2024.
08/03/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024
07/03/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0701263-39.2023.8.07.0005 Classe judicial: RECURSO ESPECIAL (213) RECORRENTE: LUIZ EDUARDO DE ABREU RECORRIDO: ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA CERTIDÃO (Delegação por força da Portaria GPR 729 de 28/04/2022 ) Fica(m) intimado(s) o(s) recorrido(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal.

Brasília/DF, 6 de março de 2024 AMANDA REGIS MARTINS RODRIGUES MOREIRA Coordenadora de Recursos Constitucionais - COREC
06/03/2024 12:58

Juntada de Certidão
06/03/2024 12:58

Juntada de Certidão
06/03/2024 12:56

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO ESPECIAL (213)
05/03/2024 17:46

Recebidos os autos
05/03/2024 17:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
05/03/2024 16:19

Juntada de Petição de recurso especial
21/02/2024 02:17

Decorrido prazo de ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA em 20/02/2024 23:59.
08/02/2024 02:16

Publicado Ementa em 08/02/2024.
07/02/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024
02/02/2024 17:07

Conhecido o recurso de RENATA CRISTINA FERNANDES DE ABREU - CPF: *03.***.*66-34 (APELANTE) e provido
02/02/2024 15:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
02/12/2023 12:27

Juntada de Petição de petição
01/12/2023 13:05

Expedição de Outros documentos.
01/12/2023 13:05

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
30/11/2023 08:42

Recebidos os autos
18/09/2023 12:46

Juntada de Petição de petição
16/08/2023 12:59

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA
16/08/2023 12:45

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
14/08/2023 11:05

Recebidos os autos
14/08/2023 11:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
14/08/2023 11:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/2023

Ultima Atualização
16/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

TipoProcessoDocumento#870 • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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