STJ - 0704186-95.2020.8.07.0020

11/04/2025 14:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

11/04/2025 14:33

Transitado em Julgado em 11/04/2025

20/03/2025 13:53

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/03/2025 Petição Nº 679676/2024 - AgInt

19/03/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/03/2025 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/03/2025 16:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0679676 - AgInt no AREsp 2671558 - Publicação prevista para 20/03/2025

17/03/2025 23:59

Conhecido o recurso de RODRIGO MEDANHA DO NASCIMENTO, JOAO PEDRO RODRIGUES DE LIMA CAMPOS, UBIRATAN FERREIRA DE ARAUJO, CILEIDE INACIO DE ARAUJO, HENRIQUE LOPES TAVARES e GERALDA RIBEIRO DOS SANTOS DE OLIVEIRA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIR

10/03/2025 12:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000017-2025-AJC-3T)

26/02/2025 00:48

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/02/2025

25/02/2025 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/02/2025 15:16

Incluído em pauta para 11/03/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00679676/2024 - AgInt no AREsp 2671558/DF

24/10/2024 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/10/2024 Petição Nº 679676/2024 - AgInt

23/10/2024 18:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/10/2024 08:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

23/10/2024 08:02

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

23/10/2024 06:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

23/10/2024 06:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

22/10/2024 23:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0679676 - AgInt no AREsp 2671558 - Publicação prevista para 24/10/2024

22/10/2024 23:00

Determinada a distribuição do feito

09/10/2024 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

09/10/2024 16:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 28/08/2024 e término em 08/10/2024, para PRISCILA FRANCA RAMOS DE MORAIS apresentar resposta à petição n. 679676/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 719.

09/10/2024 16:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 28/08/2024 e término em 08/10/2024, para ROBSON DE MORAIS TEIXEIRA apresentar resposta à petição n. 679676/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 719.

09/10/2024 16:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 28/08/2024 e término em 08/10/2024, para EMERSON FITIPALDE FONTES SANTOS apresentar resposta à petição n. 679676/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 719.

15/08/2024 09:26

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 15/08/2024 Petição Nº 679676/2024 -

14/08/2024 20:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

13/08/2024 19:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 679676/2024. Publicação prevista para 15/08/2024)

13/08/2024 18:31

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 679676/2024

13/08/2024 18:13

Protocolizada Petição 679676/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 13/08/2024

25/07/2024 16:01

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 618624/2024

25/07/2024 15:41

Protocolizada Petição 618624/2024 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 25/07/2024

24/07/2024 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/07/2024

23/07/2024 17:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/07/2024 18:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/07/2024

22/07/2024 18:20

Não conhecido o recurso de CILEIDE INACIO DE ARAUJO, GERALDA RIBEIRO DOS SANTOS DE OLIVEIRA, HENRIQUE LOPES TAVARES, JOAO PEDRO RODRIGUES DE LIMA CAMPOS, RODRIGO MEDANHA DO NASCIMENTO e UBIRATAN FERREIRA DE ARAUJO

24/06/2024 14:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

24/06/2024 11:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

19/06/2024 06:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS