11/07/2025 20:11

Cancelada a movimentação processual
11/07/2025 20:11

Cancelada a movimentação processual
11/07/2025 20:11

Desentranhado o documento
10/07/2025 18:35

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
17/06/2025 03:29

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/06/2025 23:59.
11/06/2025 03:13

Decorrido prazo de ARMEZILDO AMADO DE OLIVEIRA em 10/06/2025 23:59.
03/06/2025 02:52

Publicado Decisão em 03/06/2025.
03/06/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
31/05/2025 11:44

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 18:10

Recebidos os autos
30/05/2025 18:10

Deferido o pedido de ARMEZILDO AMADO DE OLIVEIRA - CPF: *23.***.*60-20 (EXEQUENTE).
29/05/2025 10:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
27/05/2025 04:47

Processo Desarquivado
26/05/2025 12:06

Juntada de Petição de petição
21/01/2025 17:06

Arquivado Provisoramente
20/01/2025 16:13

Juntada de Certidão
20/01/2025 16:13

Juntada de Alvará de levantamento
14/01/2025 18:02

Recebidos os autos
14/01/2025 18:02

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2024 18:09

Juntada de Petição de petição
18/12/2024 06:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
12/12/2024 14:33

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
30/11/2024 02:31

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/11/2024 23:59.
07/11/2024 03:07

Juntada de Certidão
04/11/2024 17:42

Expedição de Outros documentos.
04/11/2024 17:42

Expedição de Certidão.
23/10/2024 17:50

Recebidos os autos
23/10/2024 17:50

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2024 17:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
23/10/2024 17:02

Recebidos os autos
23/10/2024 02:23

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/10/2024 23:59.
21/10/2024 19:51

Juntada de Petição de petição
15/10/2024 14:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
15/10/2024 14:07

Juntada de Certidão
14/10/2024 13:02

Recebidos os autos
14/10/2024 13:02

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2024 02:18

Decorrido prazo de ARMEZILDO AMADO DE OLIVEIRA em 03/10/2024 23:59.
03/10/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/10/2024 23:59.
02/10/2024 18:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
02/10/2024 18:08

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
26/09/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/09/2024 23:59.
12/09/2024 14:47

Juntada de Certidão
12/09/2024 02:21

Publicado Decisão em 12/09/2024.
11/09/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
09/09/2024 17:13

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 15:47

Recebidos os autos
09/09/2024 15:47

Embargos de declaração não acolhidos
23/08/2024 14:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
22/08/2024 19:08

Juntada de Petição de embargos de declaração
15/08/2024 02:17

Publicado Decisão em 15/08/2024.
14/08/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
13/08/2024 14:28

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 17:05

Expedição de Ofício.
12/08/2024 07:24

Expedição de Outros documentos.
09/08/2024 18:20

Recebidos os autos
09/08/2024 18:20

Embargos de Declaração Acolhidos
31/07/2024 18:06

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
30/07/2024 02:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/07/2024 23:59.
25/07/2024 15:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
25/07/2024 11:55

Juntada de Petição de contrarrazões
02/07/2024 17:01

Expedição de Outros documentos.
02/07/2024 15:46

Recebidos os autos
02/07/2024 15:46

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2024 16:35

Juntada de Petição de embargos de declaração
13/06/2024 14:47

Publicado Decisão em 11/06/2024.
13/06/2024 14:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024
07/06/2024 16:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
07/06/2024 15:19

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
06/06/2024 17:16

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 15:58

Recebidos os autos
06/06/2024 15:58

Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença
23/05/2024 09:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
22/05/2024 19:27

Juntada de Petição de réplica
30/04/2024 03:15

Publicado Certidão em 30/04/2024.
29/04/2024 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024
26/04/2024 17:37

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
25/04/2024 18:36

Juntada de Certidão
25/04/2024 17:51

Juntada de Petição de impugnação
15/03/2024 04:03

Decorrido prazo de ARMEZILDO AMADO DE OLIVEIRA em 14/03/2024 23:59.
07/03/2024 02:36

Publicado Decisão em 07/03/2024.
06/03/2024 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
06/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Processo: 0712200-69.2023.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) EXEQUENTE: ARMEZILDO AMADO DE OLIVEIRA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA I – Diante da v. decisão monocrática proferida no AI n. 0754065-29.2023.8.07.0000 (ID 182931959), recebo o pedido de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA da obrigação de pagar quantia certa pela Fazenda Pública (ID 175635010) ajuizado por ARMEZILDO AMADO DE OLIVEIRA em face do DISTRITO FEDERAL, em conformidade com o art. 534 do CPC, no qual almeja a satisfação do crédito principal e dos honorários advocatícios referentes ao cumprimento de sentença, além do ressarcimento das custas processuais adiantadas.

II – Intime-se o DISTRITO FEDERAL, na pessoa de seu representante judicial, na forma do art. 535 do CPC, para, se for o caso, apresentar impugnação no prazo de TRINTA DIAS.

III – Apresentada impugnação pela parte devedora, intime-se a parte credora para apresentar resposta no prazo de QUINZE DIAS.

IV – Não apresentada impugnação ou caso venha a ser rejeitada, intime-se a parte exequente a proceder à atualização monetária e à indicação das deduções legais da obrigação de pequeno valor, inclusive com relação às custas judiciais recolhidas por ocasião do cumprimento de sentença, no prazo de CINCO DIAS.

Em seguida, expeçam-se os pertinentes requisitórios, conforme o caso, tal como dispõe o art. 535, § 3º, I, do CPC, de acordo com a planilha apresentada.

Fica desde já determinada a expedição de RPV, em caso de renúncia da parte credora ao valor excedente a dez salários mínimos.

Defiro, se o caso, o destaque dos honorários contratuais no requisitório em benefício da parte exequente.

V – O pagamento de obrigação de pequeno valor, se for o caso, será processado por este Juízo, nos termos do art. 3º da Portaria Conjunta TJDFT n. 61/2018, e será realizado no prazo de 2 (dois) meses, contados da entrega da requisição, conforme o art. 535, § 3º, inciso II, do CPC.

VI – Vindo aos autos o comprovante do depósito judicial no valor requerido, expeça-se alvará de levantamento em favor da parte credora.

Em caso de comprovante de depósito juntado a destempo, ou seja, após a realização de bloqueio, promova-se a devolução ao depositante pelo meio mais conveniente.

VII – Transcorrido o prazo sem manifestação, intime-se a parte exequente a atualizar o débito em CINCO DIAS e, em seguida, encaminhem-se em diligência para bloqueio e transferência do valor devido para conta vinculada a este processo, por meio do sistema SISBAJUD, de acordo com a planilha apresentada.

Intimem-se as partes.

BRASÍLIA, DF, 4 de março de 2024 15:52:41.

ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL Juiz de Direito
04/03/2024 18:33

Expedição de Outros documentos.
04/03/2024 18:01

Recebidos os autos
04/03/2024 18:01

Recebida a emenda à inicial
04/03/2024 15:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
04/03/2024 13:52

Juntada de Petição de petição
07/02/2024 02:44

Publicado Decisão em 07/02/2024.
07/02/2024 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024
06/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Processo: 0712200-69.2023.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) EXEQUENTE: ARMEZILDO AMADO DE OLIVEIRA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA I – Em observância ao recurso especial 1650588/RS, representativo de controvérsia, de relatoria do Ministro Gurgel de Faria, julgado em 20.6.2018, fixo honorários de 10% sobre o valor do requisitório a ser expedido em favor da parte exequente.

II – Intime-se a parte exequente a promover o recolhimento das custas judiciais referentes aos honorários advocatícios do cumprimento de sentença, sob pena de se processar tão somente a execução principal.

III – Ainda, no mesmo prazo, juntem-se aos autos: (a) o comprovante de residência atualizado da parte exequente; e, (b) cópia do documento de identificação pessoal com foto, tendo em vista que a cópia anexada em ID 175635011, p. 3, não permite a adequada aferição do documento.

Prazo: QUINZE DIAS.

BRASÍLIA, DF, 2 de fevereiro de 2024 13:17:23.

ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL Juiz de Direito
02/02/2024 18:23

Recebidos os autos
02/02/2024 18:23

Determinada a emenda à inicial
31/01/2024 00:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
24/01/2024 03:38

Decorrido prazo de ARMEZILDO AMADO DE OLIVEIRA em 23/01/2024 23:59.
02/01/2024 15:05

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
13/12/2023 04:01

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/12/2023 23:59.
29/11/2023 07:49

Publicado Decisão em 29/11/2023.
28/11/2023 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023
24/11/2023 17:41

Expedição de Outros documentos.
24/11/2023 17:10

Recebidos os autos
24/11/2023 17:10

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1169
22/11/2023 03:44

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/11/2023 23:59.
17/11/2023 11:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
16/11/2023 15:46

Juntada de Petição de embargos de declaração
08/11/2023 02:30

Publicado Decisão em 08/11/2023.
07/11/2023 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023
03/11/2023 18:11

Expedição de Outros documentos.
03/11/2023 17:07

Recebidos os autos
03/11/2023 17:07

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1169
31/10/2023 15:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
30/10/2023 20:24

Juntada de Petição de petição
25/10/2023 02:27

Publicado Despacho em 25/10/2023.
24/10/2023 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023
20/10/2023 18:31

Recebidos os autos
20/10/2023 18:31

Proferido despacho de mero expediente
20/10/2023 17:58

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)
20/10/2023 13:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
20/10/2023 13:45

Classe Processual alterada de LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO (151) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
20/10/2023 13:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/10/2023

Ultima Atualização
06/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Anexo • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA SEGUNDO GRAU • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Impugnação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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