21/02/2025 09:48

Arquivado Provisoramente
21/02/2025 04:45

Processo Desarquivado
26/11/2024 02:42

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/11/2024 23:59.
19/11/2024 08:41

Arquivado Provisoramente
19/11/2024 08:41

Processo Desarquivado
19/11/2024 07:40

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/11/2024 23:59.
12/11/2024 08:46

Arquivado Provisoramente
12/11/2024 04:21

Processo Desarquivado
12/11/2024 02:30

Decorrido prazo de ADALBERTO DE BASTIANI em 11/11/2024 23:59.
05/11/2024 18:40

Arquivado Provisoramente
05/11/2024 18:40

Juntada de Certidão
05/11/2024 17:00

Juntada de Certidão
05/11/2024 17:00

Juntada de Alvará de levantamento
05/11/2024 15:25

Decorrido prazo de ADALBERTO DE BASTIANI em 04/11/2024 23:59.
04/11/2024 19:24

Juntada de Certidão
04/11/2024 15:55

Expedição de Certidão.
04/11/2024 01:17

Publicado Despacho em 04/11/2024.
31/10/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024
29/10/2024 14:29

Recebidos os autos
29/10/2024 14:28

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 14:28

Proferido despacho de mero expediente
29/10/2024 13:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
29/10/2024 13:17

Juntada de Certidão
24/10/2024 02:16

Publicado Despacho em 24/10/2024.
23/10/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024
22/10/2024 16:07

Expedição de Certidão.
21/10/2024 15:01

Recebidos os autos
21/10/2024 15:01

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 15:01

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2024 13:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
18/10/2024 22:49

Juntada de Certidão
18/10/2024 22:49

Juntada de Alvará de levantamento
18/10/2024 14:48

Juntada de Certidão
17/10/2024 15:29

Decorrido prazo de ADALBERTO DE BASTIANI - CPF: *03.***.*53-72 (EXEQUENTE), DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO) em 10/10/2024.
11/10/2024 02:21

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/10/2024 23:59.
11/10/2024 02:21

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/10/2024 23:59.
14/09/2024 02:22

Decorrido prazo de ADALBERTO DE BASTIANI em 13/09/2024 23:59.
30/08/2024 02:19

Decorrido prazo de ADALBERTO DE BASTIANI em 29/08/2024 23:59.
23/08/2024 02:20

Publicado Decisão em 23/08/2024.
22/08/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
22/08/2024 02:23

Publicado Certidão em 22/08/2024.
21/08/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
20/08/2024 16:37

Recebidos os autos
20/08/2024 16:37

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 16:37

Indeferido o pedido de ADALBERTO DE BASTIANI - CPF: *03.***.*53-72 (EXEQUENTE)
20/08/2024 14:04

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/08/2024 23:59.
20/08/2024 13:48

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/08/2024 23:59.
20/08/2024 09:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
19/08/2024 22:45

Juntada de Petição de petição
19/08/2024 19:25

Expedição de Certidão.
19/08/2024 12:05

Juntada de Petição de petição
19/08/2024 04:30

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/08/2024 23:59.
14/08/2024 03:06

Juntada de Certidão
24/07/2024 07:23

Expedição de Outros documentos.
24/07/2024 07:22

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO) em 22/07/2024.
24/07/2024 04:22

Processo Desarquivado
24/07/2024 01:33

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/07/2024 23:59.
19/05/2024 23:10

Arquivado Provisoramente
19/05/2024 23:09

Juntada de Certidão
13/05/2024 14:07

Expedição de Outros documentos.
10/05/2024 16:46

Expedição de Ofício.
07/05/2024 18:09

Expedição de Ofício.
30/04/2024 09:55

Decorrido prazo de ADALBERTO DE BASTIANI - CPF: *03.***.*53-72 (EXEQUENTE) e DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO) em 29/04/2024.
30/04/2024 04:09

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/04/2024 23:59.
03/04/2024 03:56

Decorrido prazo de ADALBERTO DE BASTIANI em 02/04/2024 23:59.
07/03/2024 02:30

Publicado Decisão em 07/03/2024.
06/03/2024 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
06/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, -, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: 3103-4339 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0007867-38.2011.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: ADALBERTO DE BASTIANI Polo passivo: DISTRITO FEDERAL DISTRITO FEDERAL (CPF: 00.***.***/0001-26); Nome: DISTRITO FEDERAL Endereço: SAM, s/n, =Projeção I - Ed.

Sede da Procuradoria-Geral do DF, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos etc.

A decisão de ID 25917862 determinou a expedição de requisitórios.

Em ID 30607452, foi expedida requisição de pequeno valor, referente aos honorários sucumbenciais, bem como já foi realizado o pagamento e expedido o alvará (ID 37442755).

Em ID 40076892, foi expedido o precatório referente ao crédito principal.

Em ID 138551845, os embargos à execução do Distrito Federal foram julgados improcedentes (0003021-02.2016.8.07.0018).

Assim os autos foram remetidos à contadoria judicial para atualização do crédito.

Com o retorno dos autos, as partes foram devidamente intimadas para manifestação dos cálculos, mas permaneceram silentes.

Sendo assim, considerando a inexistência de impugnações, homologo os cálculos apresentados em IDs 185569745 e 185568944.

Desse modo, expeçam-se: a) ofício retificador do precatório de ID 40076892, conforme cálculos de ID 185569745; b) 1 (uma) REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR no valor de R$ 111,03 (cento e onze reais e três centavos) relativo ao remanescente dos honorários de sucumbência.

Após, nos termos da Portaria Conjunta 61, de 28 de junho de 2018 do TJDFT e considerando o disposto no art. 535, § 3º, II, do Código de Processo Civil, intime-se o Distrito Federal para comprovar o depósito judicial do valor devido (relativo a RPV) no prazo de 2 (dois) meses contados a partir da ciência da presente decisão, sob pena de constrição legal.

Vindo aos autos o comprovante do depósito judicial no valor requerido, expeça-se alvará/ofício de levantamento em favor da parte credora, e na sequência, promova-se o arquivamento provisório dos autos, com as cautelas de praxe.

Transcorrido o prazo sem manifestação, proceda-se ao bloqueio e à transferência para conta vinculada a este processo do valor devido, por meio do sistema SISBAJUD, expedindo-se o correspondente alvará de levantamento e intimando-se a parte credora para imprimi-lo.

Tudo feito, arquivem-se provisoriamente os autos até o pagamento do precatório acima relacionado.

BRASÍLIA, DF, 1 de março de 2024 17:18:48.

PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA Juiz de Direito JC f
04/03/2024 16:10

Expedição de Outros documentos.
04/03/2024 15:26

Recebidos os autos
04/03/2024 15:26

Outras decisões
01/03/2024 07:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
01/03/2024 07:52

Decorrido prazo de ADALBERTO DE BASTIANI - CPF: *03.***.*53-72 (EXEQUENTE) e DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO) em 29/02/2024.
01/03/2024 03:48

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/02/2024 23:59.
21/02/2024 03:34

Decorrido prazo de ADALBERTO DE BASTIANI em 20/02/2024 23:59.
08/02/2024 02:31

Publicado Despacho em 08/02/2024.
07/02/2024 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024
07/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, -, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n° 0007867-38.2011.8.07.0018 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: ADALBERTO DE BASTIANI Polo passivo: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Vistos etc.

Considerando os novos cálculos (IDs 185569745 e 185568944), intimem-se as partes para manifestação no prazo de 5 (cinco) dias.

Após, retornem os autos conclusos.

BRASÍLIA, DF, 5 de fevereiro de 2024 09:06:59.

PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA Juiz de Direito JC
06/02/2024 03:46

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/02/2024 23:59.
05/02/2024 16:13

Expedição de Outros documentos.
05/02/2024 15:40

Recebidos os autos
05/02/2024 15:40

Proferido despacho de mero expediente
02/02/2024 16:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
02/02/2024 15:07

Recebidos os autos
02/02/2024 15:07

Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara da Fazenda Pública do DF.
08/12/2023 04:02

Decorrido prazo de ADALBERTO DE BASTIANI em 07/12/2023 23:59.
16/11/2023 08:45

Publicado Decisão em 16/11/2023.
14/11/2023 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023
10/11/2023 14:57

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
10/11/2023 14:56

Expedição de Outros documentos.
10/11/2023 14:18

Recebidos os autos
10/11/2023 14:18

Deferido em parte o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO)
26/10/2023 12:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
26/10/2023 12:12

Decorrido prazo de ADALBERTO DE BASTIANI - CPF: *03.***.*53-72 (EXEQUENTE) em 23/10/2023.
25/10/2023 15:46

Juntada de Petição de petição
24/10/2023 04:04

Decorrido prazo de ADALBERTO DE BASTIANI em 23/10/2023 23:59.
20/10/2023 21:42

Juntada de Petição de petição
13/10/2023 02:33

Publicado Certidão em 13/10/2023.
11/10/2023 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2023
09/10/2023 18:49

Expedição de Outros documentos.
09/10/2023 18:49

Expedição de Certidão.
09/10/2023 13:58

Recebidos os autos
09/10/2023 13:58

Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara da Fazenda Pública do DF.
23/08/2023 09:23

Juntada de Certidão
23/08/2023 03:23

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/08/2023 23:59.
27/07/2023 01:02

Decorrido prazo de ADALBERTO DE BASTIANI em 26/07/2023 23:59.
05/07/2023 00:23

Publicado Despacho em 05/07/2023.
04/07/2023 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2023
30/06/2023 19:33

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
30/06/2023 19:33

Expedição de Outros documentos.
30/06/2023 19:10

Recebidos os autos
30/06/2023 19:10

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2023 12:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE GOMES ALVES
21/06/2023 22:08

Juntada de Petição de petição
21/06/2023 10:35

Juntada de Certidão
21/06/2023 01:43

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/06/2023 23:59.
07/06/2023 22:06

Juntada de Petição de petição
05/06/2023 15:02

Expedição de Outros documentos.
05/06/2023 15:02

Expedição de Certidão.
05/06/2023 14:39

Juntada de Petição de petição
31/05/2023 00:15

Publicado Certidão em 31/05/2023.
30/05/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2023
26/05/2023 18:50

Expedição de Outros documentos.
26/05/2023 18:50

Expedição de Certidão.
24/05/2023 18:52

Recebidos os autos
24/05/2023 18:52

Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara da Fazenda Pública do DF.
03/05/2023 01:09

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/05/2023 23:59.
04/04/2023 01:28

Decorrido prazo de ADALBERTO DE BASTIANI em 03/04/2023 23:59.
08/03/2023 00:22

Publicado Despacho em 08/03/2023.
07/03/2023 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2023
05/03/2023 22:44

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
05/03/2023 22:44

Expedição de Outros documentos.
03/03/2023 19:35

Recebidos os autos
03/03/2023 19:35

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2023 20:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
14/02/2023 11:18

Juntada de Petição de petição
07/02/2023 13:59

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/02/2023 23:59.
06/02/2023 18:01

Juntada de Petição de petição
30/01/2023 02:38

Publicado Certidão em 30/01/2023.
28/01/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2023
26/01/2023 13:00

Expedição de Outros documentos.
26/01/2023 13:00

Expedição de Certidão.
05/01/2023 08:54

Recebidos os autos
05/01/2023 08:54

Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara da Fazenda Pública do DF.
07/12/2022 03:11

Decorrido prazo de ADALBERTO DE BASTIANI em 06/12/2022 23:59.
15/11/2022 06:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2022
10/11/2022 19:35

Juntada de Certidão
10/11/2022 19:34

Expedição de Outros documentos.
10/11/2022 17:53

Recebidos os autos
10/11/2022 17:53

Decisão interlocutória - deferimento
27/10/2022 10:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
25/10/2022 21:02

Juntada de Petição de petição
04/10/2022 16:45

Expedição de Outros documentos.
04/10/2022 15:37

Recebidos os autos
04/10/2022 15:37

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2022 10:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
01/10/2022 13:03

Juntada de Petição de petição
01/10/2022 13:01

Juntada de Petição de petição
30/09/2022 18:22

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
30/09/2022 18:22

Processo Desarquivado
30/09/2022 18:21

Juntada de Certidão
16/03/2021 21:48

Arquivado Provisoramente
16/03/2021 02:48

Publicado Despacho em 16/03/2021.
15/03/2021 04:05

Processo Desarquivado
15/03/2021 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2021
11/03/2021 17:22

Arquivado Provisoramente
11/03/2021 17:21

Expedição de Outros documentos.
11/03/2021 15:23

Recebidos os autos
11/03/2021 15:23

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2021 11:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
02/03/2021 04:09

Processo Desarquivado
02/03/2021 01:36

Juntada de ficha de inspeção judicial
24/07/2019 12:16

Arquivado Provisoramente
24/07/2019 12:16

Remetidos os Autos da(o) 7ª Vara da Fazenda Pública do DF para 2º Grau - (precatório)
24/07/2019 12:14

Juntada de Certidão
19/07/2019 19:02

Expedição de Ofício.
19/07/2019 06:40

Publicado Despacho em 19/07/2019.
18/07/2019 17:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico
17/07/2019 11:27

Expedição de Outros documentos.
15/07/2019 17:27

Recebidos os autos
15/07/2019 17:27

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2019 08:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
15/07/2019 08:54

Expedição de Certidão.
15/07/2019 08:54

Juntada de Certidão
14/07/2019 05:03

Decorrido prazo de ADALBERTO DE BASTIANI em 09/07/2019 23:59:59.
12/07/2019 15:31

Recebidos os autos
12/07/2019 15:31

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2019 18:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2019 15:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
11/07/2019 15:10

Expedição de Certidão.
11/07/2019 15:10

Juntada de Certidão
11/07/2019 11:23

Juntada de Certidão
10/07/2019 14:04

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/07/2019 23:59:59.
02/07/2019 03:17

Publicado Certidão em 02/07/2019.
01/07/2019 05:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico
27/06/2019 12:55

Expedição de Certidão.
27/06/2019 12:55

Juntada de Certidão
26/06/2019 17:58

Expedição de Alvará.
21/06/2019 02:36

Publicado Decisão em 21/06/2019.
19/06/2019 12:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico
17/06/2019 15:25

Expedição de Outros documentos.
17/06/2019 15:24

Juntada de Certidão
15/06/2019 17:21

Publicado Certidão em 14/06/2019.
15/06/2019 17:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico
14/06/2019 16:32

Recebidos os autos
14/06/2019 16:32

Decisão interlocutória - deferimento
13/06/2019 19:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
13/06/2019 17:48

Juntada de Petição de petição
12/06/2019 16:11

Expedição de Certidão.
12/06/2019 16:11

Juntada de Certidão
11/06/2019 16:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/04/2019 17:54

Expedição de Outros documentos.
25/04/2019 18:08

Recebidos os autos
25/04/2019 18:08

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2019 21:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
24/04/2019 21:09

Juntada de Certidão
24/04/2019 16:53

Decorrido prazo de ADALBERTO DE BASTIANI em 23/04/2019 23:59:59.
28/03/2019 02:38

Publicado Decisão em 28/03/2019.
27/03/2019 18:19

Expedição de Ofício.
27/03/2019 12:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico
25/03/2019 16:46

Recebidos os autos
25/03/2019 16:46

Decisão interlocutória - emenda à inicial
21/03/2019 10:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
21/03/2019 10:37

Expedição de Certidão.
21/03/2019 10:37

Juntada de Certidão
19/03/2019 09:27

Recebidos os autos
18/03/2019 16:07

Remetidos os Autos da Contadoria ao 7ª Vara da Fazenda Pública do DF.
08/03/2019 13:16

Remetidos os Autos da(o) 7ª Vara da Fazenda Pública do DF para Contadoria - (em diligência)
08/03/2019 13:16

Expedição de Certidão.
08/03/2019 13:16

Juntada de Certidão
07/03/2019 09:55

Juntada de Certidão
05/03/2019 03:32

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/03/2019 00:07:33.
07/02/2019 15:55

Expedição de Outros documentos.
07/02/2019 15:54

Expedição de Certidão.
07/02/2019 15:54

Juntada de Certidão
04/01/2019 04:09

Decorrido prazo de ADALBERTO DE BASTIANI em 03/01/2019 06:00:00.
02/01/2019 04:06

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/01/2019 13:05:25.
18/12/2018 05:40

Publicado Certidão em 18/12/2018.
17/12/2018 05:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico
14/12/2018 14:20

Expedição de Outros documentos.
14/12/2018 14:19

Juntada de Certidão
27/11/2018 13:13

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/11/2018

Ultima Atualização
06/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

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