02/10/2024 10:49

Arquivado Definitivamente
01/10/2024 05:20

Processo Desarquivado
30/09/2024 15:32

Desapensado do processo #Oculto#
03/04/2024 13:48

Arquivado Definitivamente
03/04/2024 13:48

Transitado em Julgado em 03/04/2024
03/04/2024 03:44

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/04/2024 23:59.
04/03/2024 20:24

Juntada de Certidão
04/03/2024 08:00

Publicado Decisão em 04/03/2024.
02/03/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024
01/03/2024 14:00

Juntada de Certidão
01/03/2024 14:00

Juntada de Alvará de levantamento
01/03/2024 14:00

Juntada de Certidão
01/03/2024 14:00

Juntada de Certidão
01/03/2024 14:00

Juntada de Alvará de levantamento
01/03/2024 14:00

Juntada de Certidão
01/03/2024 14:00

Juntada de Alvará de levantamento
01/03/2024 14:00

Juntada de Alvará de levantamento
29/02/2024 15:28

Expedição de Outros documentos.
29/02/2024 11:12

Recebidos os autos
29/02/2024 11:12

Outras decisões
28/02/2024 09:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
27/02/2024 20:48

Juntada de Petição de petição
16/02/2024 17:24

Juntada de Petição de petição
08/02/2024 02:32

Publicado Sentença em 08/02/2024.
07/02/2024 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024
07/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0706649-11.2023.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149) Requerente: VANIA CASSIA ARAUJO GUERRA e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Cuida-se de ação em fase de cumprimento de sentença no qual foram expedidas as requisições de pequeno valor – RPVs de IDs 172071200, 172071201 e 172071204 concedido ao réu o prazo de 02 (dois) meses para pagamento, conforme artigo 535, § 3º, inciso II, do Código de Processo Civil.

Transcorrido o prazo, o réu não comprovou o pagamento, razão pela qual determino o sequestro da quantia integral de R$ 1.979,60 ( um mil novecentos e setenta e nove reais e sessenta centavos) para pagamento do valor devido.

Segue comprovante anexo.

Ressalte-se que a transferência foi efetuada para conta judicial, vinculada ao Banco de Brasília-BRB, agência 0155.

Assim, verifica-se que a obrigação foi satisfeita pelo sequestro.

Em face das considerações alinhadas, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com fulcro no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.

Sem custas e sem honorários.

Após o trânsito em julgado e fornecidos os dados bancários dos credores, expeçam-se alvarás de transferência do valor bloqueado em favor dos credores das requisições de pequeno valor –RPVs.

Por fim, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

BRASÍLIA-DF, Segunda-feira, 05 de Fevereiro de 2024.

MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8.
05/02/2024 16:56

Expedição de Outros documentos.
05/02/2024 10:16

Recebidos os autos
05/02/2024 10:16

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
31/01/2024 11:19

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
31/01/2024 11:19

Expedição de Certidão.
31/01/2024 03:58

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/01/2024 23:59.
05/12/2023 17:51

Expedição de Outros documentos.
05/12/2023 17:51

Expedição de Certidão.
05/12/2023 04:20

Processo Desarquivado
05/12/2023 03:46

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/12/2023 23:59.
25/09/2023 14:00

Arquivado Provisoramente
25/09/2023 14:00

Expedição de Outros documentos.
25/09/2023 09:46

Expedição de Ofício.
25/09/2023 09:46

Expedição de Ofício.
25/09/2023 09:46

Expedição de Ofício.
13/09/2023 17:27

Recebidos os autos
13/09/2023 17:27

Remetidos os autos da Contadoria ao 8ª Vara da Fazenda Pública do DF.
03/08/2023 11:01

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
03/08/2023 11:00

Expedição de Certidão.
03/08/2023 01:11

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/08/2023 23:59.
15/06/2023 00:18

Publicado Decisão em 15/06/2023.
14/06/2023 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2023
12/06/2023 19:15

Expedição de Outros documentos.
12/06/2023 16:37

Recebidos os autos
12/06/2023 16:37

Deferido o pedido de VANIA CASSIA ARAUJO GUERRA - CPF: *09.***.*35-90 (EXEQUENTE).
11/06/2023 16:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
11/06/2023 15:55

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
08/06/2023 14:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/06/2023

Ultima Atualização
02/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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