01/10/2024 16:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
01/10/2024 16:10

Expedição de Certidão.
01/10/2024 16:09

Expedição de Certidão.
26/09/2024 17:10

Juntada de Petição de contrarrazões
09/09/2024 13:47

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 13:47

Expedição de Certidão.
06/09/2024 02:49

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/09/2024 23:59.
20/08/2024 16:49

Juntada de Petição de recurso inominado
16/08/2024 02:21

Publicado Sentença em 16/08/2024.
15/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024
13/08/2024 17:18

Recebidos os autos
13/08/2024 17:18

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 17:18

Declarada decadência ou prescrição
24/07/2024 16:27

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
16/07/2024 04:45

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/07/2024 23:59.
10/07/2024 04:22

Decorrido prazo de LIONIDIA FREIRES DOS SANTOS em 09/07/2024 23:59.
02/07/2024 03:44

Publicado Despacho em 02/07/2024.
02/07/2024 03:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024
28/06/2024 08:34

Expedição de Outros documentos.
18/06/2024 19:03

Recebidos os autos
28/05/2024 18:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
28/05/2024 16:19

Juntada de Petição de petição
24/05/2024 03:27

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/05/2024 23:59.
22/05/2024 02:49

Publicado Certidão em 22/05/2024.
22/05/2024 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024
20/05/2024 08:29

Expedição de Certidão.
17/05/2024 20:54

Juntada de Petição de petição
07/05/2024 20:24

Expedição de Outros documentos.
07/05/2024 20:23

Juntada de Certidão
07/05/2024 03:57

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/05/2024 23:59.
02/05/2024 21:27

Juntada de Petição de petição
17/04/2024 17:49

Expedição de Outros documentos.
17/04/2024 17:49

Expedição de Certidão.
17/04/2024 17:24

Juntada de Petição de réplica
03/04/2024 02:50

Publicado Certidão em 03/04/2024.
02/04/2024 03:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
02/04/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0708815-85.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: LIONIDIA FREIRES DOS SANTOS REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 02/2022, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para manifestar sobre a contestação, a qual foi protocolada TEMPESTIVAMENTE, e eventuais documentos juntados, no prazo de 15 (quinze) dias.

Na mesma oportunidade, a parte autora deverá especificar as provas que pretende produzir, declinando a respectiva finalidade ou, se for o caso, informar, expressamente, não possuir interesse em novas provas.

BRASÍLIA, DF, 31 de março de 2024.

LINDALVA MARIA BARBOSA DE BRITO Servidor Geral
31/03/2024 19:07

Expedição de Certidão.
31/03/2024 19:06

Expedição de Certidão.
26/03/2024 18:03

Juntada de Petição de contestação
07/02/2024 02:45

Publicado Decisão em 07/02/2024.
07/02/2024 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024
06/02/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0708815-85.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: LIONIDIA FREIRES DOS SANTOS REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Cite-se, com a advertência consignada no art. 9º da Lei 12.153/2009 - (Art. 9º A entidade ré deverá fornecer ao Juizado a documentação de que disponha para o esclarecimento da causa).

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
05/02/2024 14:06

Recebidos os autos
05/02/2024 14:06

Expedição de Outros documentos.
05/02/2024 14:06

Outras decisões
02/02/2024 14:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
02/02/2024 14:34

Juntada de Certidão
01/02/2024 16:57

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
01/02/2024 16:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/02/2024

Ultima Atualização
13/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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