04/04/2024 17:41

Arquivado Definitivamente
04/04/2024 17:40

Expedição de Certidão.
04/04/2024 17:26

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
03/04/2024 18:10

Transitado em Julgado em 02/04/2024
03/04/2024 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/04/2024 23:59.
05/03/2024 02:18

Decorrido prazo de MARIA MADALENA ESTEVES em 04/03/2024 23:59.
07/02/2024 02:18

Publicado Ementa em 07/02/2024.
07/02/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024
06/02/2024 00:00

Intimação

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

PROCESSUAL CIVIL.

OMISSÃO.

OCORRÊNCIA.

EMBARGOS CONHECIDOS E PROVIDOS. 1.

De acordo com o disposto no artigo 1022 do Código de Processo Civil os embargos de declaração têm por objetivo o esclarecimento de obscuridade, a eliminação de contradição, a supressão de omissão e a correção de erro material. 2.Deve ser suprida a omissão consistente na ausência de condenação da credora ao pagamento de honorários de advogado em virtude do acolhimento, ainda que parcial, do argumento articulado pelo devedor na impugnação ao cumprimento de sentença, referente ao excesso do montante pretendido. 3.

Embargos conhecidos e providos.
05/02/2024 14:07

Expedição de Outros documentos.
31/01/2024 18:21

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
04/12/2023 16:00

Expedição de Outros documentos.
04/12/2023 16:00

Expedição de Certidão.
04/12/2023 14:20

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
24/11/2023 18:01

Recebidos os autos
24/11/2023 13:10

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALVARO CIARLINI
23/11/2023 18:47

Juntada de Petição de contrarrazões
16/11/2023 02:15

Publicado Despacho em 16/11/2023.
14/11/2023 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023
10/11/2023 18:37

Recebidos os autos
10/11/2023 18:37

Proferido despacho de mero expediente
10/11/2023 12:26

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALVARO CIARLINI
10/11/2023 12:26

Expedição de Certidão.
06/11/2023 20:50

Juntada de Petição de petição
31/10/2023 02:19

Publicado Ementa em 31/10/2023.
31/10/2023 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2023
27/10/2023 16:26

Expedição de Outros documentos.
20/10/2023 15:44

Embargos de Declaração Não-acolhidos
20/10/2023 15:28

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
22/09/2023 18:31

Expedição de Outros documentos.
22/09/2023 18:31

Expedição de Certidão.
22/09/2023 15:33

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
15/09/2023 16:10

Recebidos os autos
11/09/2023 18:37

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALVARO CIARLINI
11/09/2023 18:21

Juntada de Petição de contrarrazões
09/09/2023 00:05

Decorrido prazo de MARIA MADALENA ESTEVES em 08/09/2023 23:59.
05/09/2023 00:08

Publicado Despacho em 05/09/2023.
05/09/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023
01/09/2023 07:45

Recebidos os autos
01/09/2023 07:45

Proferido despacho de mero expediente
31/08/2023 13:53

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALVARO CIARLINI
31/08/2023 13:53

Expedição de Certidão.
23/08/2023 16:58

Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
23/08/2023 13:14

Juntada de Petição de petição
17/08/2023 00:05

Publicado Ementa em 17/08/2023.
16/08/2023 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2023
14/08/2023 17:02

Expedição de Outros documentos.
10/08/2023 10:11

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (AGRAVANTE) e provido em parte
10/08/2023 09:42

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
14/07/2023 15:41

Expedição de Outros documentos.
14/07/2023 15:41

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
04/07/2023 07:38

Recebidos os autos
19/06/2023 16:16

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALVARO CIARLINI
19/06/2023 15:56

Juntada de Petição de contrarrazões
01/06/2023 00:07

Publicado Decisão em 01/06/2023.
01/06/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2023
30/05/2023 16:34

Expedição de Outros documentos.
30/05/2023 15:16

Concedido efeito suspensivo a Recurso
24/05/2023 14:37

Recebidos os autos
24/05/2023 14:37

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Turma Cível
24/05/2023 11:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
24/05/2023 11:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/05/2023

Ultima Atualização
04/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ofício • Arquivo

Decisão • Arquivo

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