20/07/2025 18:57

Expedição de Outros documentos.
20/07/2025 16:56

Expedição de Ofício.
18/07/2025 14:10

Transitado em Julgado em 17/07/2025
18/07/2025 03:21

Decorrido prazo de RONALDO PEREIRA DA SILVA em 17/07/2025 23:59.
17/07/2025 03:22

Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. em 16/07/2025 23:59.
26/06/2025 02:41

Publicado Sentença em 26/06/2025.
26/06/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
24/06/2025 09:50

Recebidos os autos
24/06/2025 09:50

Julgado improcedente o pedido
31/01/2025 12:17

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
31/01/2025 02:53

Decorrido prazo de RONALDO PEREIRA DA SILVA em 30/01/2025 23:59.
30/01/2025 03:15

Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. em 29/01/2025 23:59.
10/12/2024 02:33

Publicado Decisão em 10/12/2024.
10/12/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024
06/12/2024 15:42

Recebidos os autos
06/12/2024 15:42

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 15:42

Embargos de declaração não acolhidos
04/12/2024 02:33

Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. em 03/12/2024 23:59.
29/11/2024 16:01

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
29/11/2024 02:35

Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. em 28/11/2024 23:59.
27/11/2024 16:00

Juntada de Petição de contrarrazões
19/11/2024 17:15

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 17:15

Expedição de Certidão.
18/11/2024 12:46

Juntada de Petição de embargos de declaração
12/11/2024 02:26

Publicado Decisão em 12/11/2024.
11/11/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024
07/11/2024 18:14

Recebidos os autos
07/11/2024 18:14

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 18:14

Indeferido o pedido de RONALDO PEREIRA DA SILVA - CPF: *81.***.*13-87 (AUTOR)
29/10/2024 16:34

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
29/10/2024 15:03

Juntada de Petição de petição
24/10/2024 02:23

Publicado Despacho em 24/10/2024.
23/10/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024
21/10/2024 15:42

Recebidos os autos
21/10/2024 15:42

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2024 16:42

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
26/07/2024 02:21

Decorrido prazo de RONALDO PEREIRA DA SILVA em 25/07/2024 23:59.
24/07/2024 17:08

Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. em 23/07/2024 23:59.
10/07/2024 18:57

Juntada de Petição de petição
04/07/2024 03:08

Publicado Decisão em 04/07/2024.
03/07/2024 12:19

Juntada de Petição de réplica
03/07/2024 03:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
01/07/2024 21:30

Recebidos os autos
01/07/2024 21:30

Expedição de Outros documentos.
01/07/2024 21:30

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
26/06/2024 15:25

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
26/06/2024 15:25

Expedição de Certidão.
25/06/2024 19:42

Juntada de Petição de petição
19/06/2024 16:54

Juntada de Petição de contestação
10/06/2024 12:09

Juntada de Petição de petição
06/06/2024 02:36

Publicado Decisão em 06/06/2024.
05/06/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024
03/06/2024 17:30

Recebidos os autos
03/06/2024 17:30

Expedição de Outros documentos.
03/06/2024 17:30

Outras decisões
02/04/2024 15:16

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
02/04/2024 15:16

Expedição de Certidão.
02/04/2024 04:29

Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. em 01/04/2024 23:59.
05/03/2024 15:08

Expedição de Outros documentos.
01/03/2024 17:46

Recebidos os autos
01/03/2024 17:46

Concedida a gratuidade da justiça a RONALDO PEREIRA DA SILVA - CPF: *81.***.*13-87 (AUTOR).
01/03/2024 17:46

Recebida a emenda à inicial
26/02/2024 13:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
22/02/2024 19:54

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
08/02/2024 02:31

Publicado Decisão em 08/02/2024.
07/02/2024 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024
07/02/2024 00:00

Intimação

Cuida-se de ação de conhecimento na qual a parte autora, alegando que não realizou a contratação do empréstimo vinculado ao banco réu, postula a declaração de nulidade do referido negócio jurídico, além da condenação da parte ré ao pagamento de indenização a título de danos materiais e morais.

Contudo, conforme se verifica no Pje, o sistema eletrônico remeteu os autos para análise de eventual ocorrência de prevenção com outros processos distribuídos pela parte autora em desfavor da mesma instituição bancária neste Juízo e na 2ª Vara Cível desta Circunscrição Judiciária.

Nesse cenário, a despeito de se cuidarem de contratos de empréstimos distintos, por economia processual, entendo que as lides devem ser reunidas para processamento e julgamento conjunto, uma vez que dizem respeito à mesma causa de pedir.

Ademais, entendo que a distribuição fragmentada e massificada das lides afeta, de forma global, o bom desempenho da atividade jurisdicional deste Juízo.

Assim, considerando a prevenção da 2ª Vara Cível, nos autos nº 0715730-26.2023.8.07.0004, uma vez que distribuídos anteriormente, às 14:54 do dia 11/12/2023, redistribuam-se os autos àquele juízo.
05/02/2024 15:52

Recebidos os autos
05/02/2024 15:52

Decisão Interlocutória de Mérito
05/02/2024 15:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
23/01/2024 14:37

Juntada de Petição de emenda à inicial
15/12/2023 02:30

Publicado Decisão em 15/12/2023.
14/12/2023 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023
11/12/2023 15:38

Recebidos os autos
11/12/2023 15:38

Determinada a emenda à inicial
11/12/2023 14:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/02/2024

Ultima Atualização
20/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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