31/03/2025 10:54

Arquivado Definitivamente
31/03/2025 10:54

Expedição de Certidão.
19/03/2025 02:43

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/03/2025 23:59.
18/03/2025 19:04

Juntada de Certidão
18/03/2025 19:03

Juntada de Alvará de levantamento
17/03/2025 19:20

Juntada de Petição de petição
17/03/2025 18:42

Juntada de Certidão
17/03/2025 18:42

Juntada de Alvará de levantamento
14/03/2025 11:19

Transitado em Julgado em 11/03/2025
14/03/2025 02:25

Publicado Sentença em 14/03/2025.
13/03/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025
11/03/2025 18:05

Recebidos os autos
11/03/2025 18:05

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 18:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
10/03/2025 09:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
10/03/2025 09:11

Juntada de Certidão
07/03/2025 17:03

Juntada de Petição de petição
06/03/2025 20:51

Recebidos os autos
06/03/2025 20:51

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 20:51

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2025 12:36

Juntada de Petição de petição
25/02/2025 21:36

Juntada de Petição de petição
18/02/2025 15:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
18/02/2025 10:34

Juntada de Petição de petição
18/02/2025 03:13

Juntada de Certidão
18/02/2025 03:09

Juntada de Certidão
08/11/2024 16:31

Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 14:57

Expedição de Ofício.
07/11/2024 15:52

Juntada de Certidão
07/11/2024 02:30

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/11/2024 23:59.
03/10/2024 14:48

Juntada de Petição de petição
03/10/2024 13:43

Expedição de Outros documentos.
03/10/2024 13:42

Juntada de Certidão
03/10/2024 12:05

Recebidos os autos
03/10/2024 12:05

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
01/10/2024 12:34

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
01/10/2024 12:33

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
01/10/2024 12:32

Transitado em Julgado em 12/09/2024
01/10/2024 02:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/09/2024 23:59.
12/09/2024 19:05

Expedição de Certidão.
12/09/2024 17:56

Juntada de Petição de petição
12/09/2024 16:26

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 16:26

Expedição de Certidão.
12/09/2024 16:06

Recebidos os autos
18/06/2024 18:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
18/06/2024 18:03

Juntada de Certidão
18/06/2024 13:49

Expedição de Certidão.
17/06/2024 21:49

Juntada de Petição de impugnação
17/06/2024 18:41

Expedição de Certidão.
14/06/2024 06:14

Decorrido prazo de MARIA EULINA DE SOUSA SILVA em 13/06/2024 23:59.
13/06/2024 18:38

Juntada de Petição de petição
03/06/2024 02:46

Publicado Sentença em 03/06/2024.
30/05/2024 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024
28/05/2024 10:43

Recebidos os autos
28/05/2024 10:43

Expedição de Outros documentos.
28/05/2024 10:43

Julgado procedente o pedido
23/04/2024 21:44

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
23/04/2024 17:12

Recebidos os autos
23/04/2024 17:12

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2024 03:42

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/04/2024 23:59.
17/03/2024 16:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
16/03/2024 04:02

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/03/2024 23:59.
28/02/2024 18:46

Expedição de Outros documentos.
28/02/2024 18:45

Expedição de Certidão.
28/02/2024 15:46

Juntada de Petição de réplica
27/02/2024 22:35

Juntada de Petição de contestação
07/02/2024 02:48

Publicado Decisão em 07/02/2024.
07/02/2024 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024
05/02/2024 14:14

Recebidos os autos
05/02/2024 14:14

Expedição de Outros documentos.
05/02/2024 14:13

Outras decisões
02/02/2024 14:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
02/02/2024 14:52

Juntada de Certidão
01/02/2024 20:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/02/2024

Ultima Atualização
11/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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