16/07/2025 12:07

Baixa Definitiva
16/07/2025 12:07

Transitado em Julgado em 15/07/2025
16/07/2025 02:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/07/2025 23:59.
08/07/2025 22:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/06/2025 02:15

Publicado Ementa em 30/06/2025.
28/06/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
26/06/2025 16:40

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 14:30

Conhecido o recurso de Sob sigilo e provido
26/06/2025 14:03

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
30/05/2025 14:20

Expedição de Certidão.
29/05/2025 15:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/05/2025 13:07

Expedição de Intimação de Pauta.
29/05/2025 13:07

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
27/05/2025 21:53

Recebidos os autos
22/05/2025 15:19

Conclusos ao revisor - Magistrado(a) ASIEL HENRIQUE DE SOUSA
22/05/2025 15:16

Recebidos os autos
18/05/2025 23:44

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA
17/05/2025 15:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/05/2025 19:02

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 19:02

Expedição de Certidão.
15/05/2025 18:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/04/2025 15:03

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 15:03

Expedição de Certidão.
24/04/2025 11:50

Recebidos os autos
24/04/2025 00:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/04/2025 18:01

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA
23/04/2025 02:18

Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/04/2025 23:59.
09/04/2025 02:16

Publicado Certidão em 09/04/2025.
09/04/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025
08/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Secretaria da Primeira Turma Criminal Praça Municipal, Lote 1, Fórum de Brasília, Bloco A, 4º Andar, Ala A, Sala 4.022-1 - CEP 70094-900 - Brasília/DF Telefone: 3103-7199/3103-7196/3103-7197 Número do processo: 0701884-49.2022.8.07.0012 Classe judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417) APELANTE: JACKSON TRINDADE LUZ APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS ATO ORDINATÓRIO - ART. 600, §4º - RAZÕES DE APELAÇÃO - ADVOGADO(A)/NPJ Intimo o(a) apelante JACKSON TRINDADE LUZ para apresentar as razões do recurso de apelação (ID 70492513), nos termos do art. 600, §4º do Código de Processo Penal c/c art. 255 do Regimento Interno do TJDFT.

Brasília/DF, 7 de abril de 2025.

CAMILA DE SENA SILVERIO Servidor da Secretaria da 1ª Turma Criminal
07/04/2025 12:36

Expedição de Certidão.
04/04/2025 20:41

Recebidos os autos
04/04/2025 20:41

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Turma Criminal
03/04/2025 11:43

Recebidos os autos
03/04/2025 11:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
03/04/2025 11:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2025

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Sentença • Arquivo

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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