11/03/2025 21:24

Arquivado Definitivamente
11/03/2025 21:24

Expedição de Certidão.
11/03/2025 02:44

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/03/2025 23:59.
28/02/2025 02:44

Decorrido prazo de MARIA ALBANIZA LIBERATO em 26/02/2025 23:59.
19/02/2025 02:44

Publicado Certidão em 19/02/2025.
19/02/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025
17/02/2025 10:50

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 10:50

Expedição de Certidão.
12/02/2025 15:19

Recebidos os autos
02/09/2024 06:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
02/09/2024 06:17

Juntada de Certidão
30/08/2024 14:47

Juntada de Petição de contrarrazões
14/08/2024 19:49

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 19:49

Expedição de Certidão.
14/08/2024 00:36

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/08/2024 23:59.
05/08/2024 16:11

Juntada de Petição de recurso inominado
24/07/2024 03:31

Publicado Sentença em 24/07/2024.
23/07/2024 11:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
19/07/2024 16:21

Recebidos os autos
19/07/2024 16:20

Expedição de Outros documentos.
19/07/2024 16:20

Declarada decadência ou prescrição
18/06/2024 13:20

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
23/05/2024 13:10

Recebidos os autos
23/05/2024 13:10

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2024 16:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
04/05/2024 03:31

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/05/2024 23:59.
16/04/2024 17:03

Expedição de Outros documentos.
16/04/2024 17:03

Expedição de Certidão.
10/04/2024 16:18

Juntada de Petição de réplica
05/04/2024 02:34

Publicado Certidão em 05/04/2024.
04/04/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024
04/04/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0707292-38.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: MARIA ALBANIZA LIBERATO REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 02/2022, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para manifestar sobre a contestação, a qual foi protocolada TEMPESTIVAMENTE, e eventuais documentos juntados, no prazo de 15 (quinze) dias.

Na mesma oportunidade, a parte autora deverá especificar as provas que pretende produzir, declinando a respectiva finalidade ou, se for o caso, informar, expressamente, não possuir interesse em novas provas.

BRASÍLIA, DF, 1 de abril de 2024.

ANNA CEZAR ALVARENGA Servidor Geral
03/04/2024 03:42

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/04/2024 23:59.
01/04/2024 14:10

Expedição de Certidão.
27/03/2024 09:38

Juntada de Petição de contestação
07/02/2024 02:45

Publicado Decisão em 07/02/2024.
07/02/2024 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024
06/02/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0707292-38.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: MARIA ALBANIZA LIBERATO REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Cite-se, com a advertência consignada no art. 9º da Lei 12.153/2009 - (Art. 9º A entidade ré deverá fornecer ao Juizado a documentação de que disponha para o esclarecimento da causa).

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
05/02/2024 14:06

Recebidos os autos
05/02/2024 14:06

Expedição de Outros documentos.
05/02/2024 14:06

Outras decisões
29/01/2024 15:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
29/01/2024 15:36

Juntada de Certidão
29/01/2024 12:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/01/2024

Ultima Atualização
04/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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