19/04/2024 16:35

Arquivado Definitivamente
19/04/2024 16:35

Expedição de Certidão.
19/04/2024 02:52

Publicado Despacho em 19/04/2024.
18/04/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024
16/04/2024 18:45

Recebidos os autos
16/04/2024 18:45

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2024 12:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA
16/04/2024 12:49

Recebidos os autos
05/03/2024 14:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
05/03/2024 12:51

Juntada de Certidão
04/03/2024 20:00

Juntada de Petição de contrarrazões
23/02/2024 02:25

Publicado Decisão em 23/02/2024.
22/02/2024 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024
22/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECICRSAM 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia Número do processo: 0716020-26.2023.8.07.0009 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: RONEI CARDOSO DOS PASSOS REQUERIDO: FABIO ALVES LEANDRO D E C I S Ã O Concedo os benefícios da justiça gratuita à parte autora/recorrente tendo em conta o documento apresentado (ID 186518741).

No mais, diante do recurso inominado interposto, intime-se a parte ex-adversa para apresentar contrarrazões no prazo de 10 dias (art. 42, §2º da Lei 9099/95).

Após, em atenção ao disposto no art. 1010, §3º, do CPC, remetam-se os presentes autos à Egrégia Turma Recursal.

Cumpra-se.

MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA Juiz de Direito
20/02/2024 14:02

Recebidos os autos
20/02/2024 14:02

Concedida a gratuidade da justiça a RONEI CARDOSO DOS PASSOS - CPF: *39.***.*33-04 (REQUERENTE).
15/02/2024 13:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA
14/02/2024 17:01

Juntada de Petição de petição
07/02/2024 02:48

Publicado Certidão em 07/02/2024.
07/02/2024 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024
06/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECICRSAM 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia Número do processo: 0716020-26.2023.8.07.0009 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: RONEI CARDOSO DOS PASSOS REQUERIDO: FABIO ALVES LEANDRO CERTIDÃO Conforme determinação contida na sentença, intime-se a parte recorrente para apresentar documentos comprobatórios de sua condição de hipossuficiência, tais como comprovante atualizado de rendimentos e/ou última declaração de renda, no prazo de 5 (cinco) dias, ou efetuar o preparo no prazo de 2 (dois) dias, sob pena de seu recurso ser considerado deserto.

Após façam-se os autos conclusos ou intime-se a parte ex-adversa.
05/02/2024 14:28

Expedição de Certidão.
03/02/2024 04:14

Decorrido prazo de FABIO ALVES LEANDRO em 02/02/2024 23:59.
02/02/2024 19:54

Juntada de Petição de recurso inominado
19/12/2023 03:02

Publicado Sentença em 19/12/2023.
19/12/2023 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023
15/12/2023 14:40

Recebidos os autos
15/12/2023 14:40

Julgado improcedente o pedido
05/12/2023 21:46

Juntada de Petição de petição
05/12/2023 21:15

Juntada de Petição de petição
29/11/2023 13:31

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA
29/11/2023 09:54

Juntada de Petição de petição
27/11/2023 21:35

Juntada de Petição de contestação
27/11/2023 16:21

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
27/11/2023 16:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia
27/11/2023 16:21

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 27/11/2023 16:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
24/11/2023 12:14

Recebidos os autos
24/11/2023 12:14

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
26/10/2023 02:36

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
11/10/2023 18:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/10/2023 14:33

Recebidos os autos
09/10/2023 14:33

Outras decisões
04/10/2023 17:11

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 27/11/2023 16:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
04/10/2023 17:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2023

Ultima Atualização
16/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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