04/04/2024 15:01

Arquivado Definitivamente
04/04/2024 15:00

Expedição de Certidão.
04/04/2024 14:59

Transitado em Julgado em 26/03/2024
27/03/2024 02:36

Decorrido prazo de GEORGE CRISTIANO DOS SANTOS JUNIOR em 26/03/2024 23:59.
27/03/2024 02:36

Decorrido prazo de NOEMIA APARECIDA DA SILVA em 26/03/2024 23:59.
11/03/2024 02:19

Publicado Ementa em 11/03/2024.
09/03/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024
07/03/2024 16:17

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
07/03/2024 15:48

Expedição de Outros documentos.
07/03/2024 13:12

Denegado o Habeas Corpus a NOEMIA APARECIDA DA SILVA - CPF: *90.***.*63-69 (PACIENTE)
07/03/2024 10:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
21/02/2024 02:17

Decorrido prazo de NOEMIA APARECIDA DA SILVA em 20/02/2024 23:59.
16/02/2024 02:23

Decorrido prazo de NOEMIA APARECIDA DA SILVA em 15/02/2024 23:59.
16/02/2024 02:23

Decorrido prazo de GEORGE CRISTIANO DOS SANTOS JUNIOR em 15/02/2024 23:59.
16/02/2024 02:18

Publicado Certidão em 16/02/2024.
16/02/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024
09/02/2024 16:20

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
09/02/2024 15:39

Juntada de Certidão
09/02/2024 13:50

Recebidos os autos
08/02/2024 13:43

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
08/02/2024 13:41

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
07/02/2024 02:18

Publicado Despacho em 07/02/2024.
07/02/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024
06/02/2024 18:19

Expedição de Outros documentos.
06/02/2024 18:18

Juntada de Certidão
06/02/2024 18:18

Juntada de Certidão
06/02/2024 00:00

Intimação

Órgão: TERCEIRA TURMA CRIMINAL Classe: HABEAS CORPUS Nº.

Processo: 0703637-09.2024.8.07.0000 Impetrante: GEORGE CRISTIANO DOS SANTOS JÚNIOR Paciente: NOEMIA APARECIDA DA SILVA Relator: DESEMBARGADOR JANSEN FIALHO Cuida-se de habeas corpus, com pedido liminar, impetrado em favor de NOEMIA APARECIDA DA SILVA em face de decisão proferida pelo MM.

Juízo do Núcleo de Audiência de Custódia que converteu a prisão em flagrante do paciente em preventiva, após ter sido atuada por suposta infração ao art. 121, caput, c/c art. 14, inciso II, ambos do Código Penal.

O pedido liminar foi apreciado e denegado em Plantão Judicial pelo Desembargador J.

J.

Costa Carvalho (ID 55459538).

Ausente fato novo que justifique a reapreciação da tutela de urgência, solicitem-se informações.

Uma vez prestadas, ouça-se a douta Procuradoria de Justiça.

Brasília, DF, assinado eletronicamente na data e hora do registro.

Desembargador Jansen Fialho Relator
05/02/2024 13:23

Recebidos os autos
05/02/2024 13:23

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2024 11:33

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
05/02/2024 07:27

Recebidos os autos
05/02/2024 07:27

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 3ª Turma Criminal
03/02/2024 08:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
03/02/2024 08:16

Remetidos os Autos (em diligência) para SUDIA
02/02/2024 10:22

Recebidos os autos
02/02/2024 10:22

Não Concedida a Medida Liminar
02/02/2024 03:38

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABIO EDUARDO MARQUES
02/02/2024 03:12

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Plantão
02/02/2024 03:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/02/2024

Ultima Atualização
04/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Anexo • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

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