STJ - 0716361-52.2018.8.07.0001

31/10/2023 13:24

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

31/10/2023 13:24

Transitado em Julgado em 27/10/2023

04/10/2023 19:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1002839/2023

04/10/2023 19:14

Protocolizada Petição 1002839/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/10/2023

03/10/2023 05:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/10/2023 Petição Nº 911308/2023 - EDcl

02/10/2023 19:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/09/2023 20:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0911308 - EDcl no REsp 1936264 - Publicação prevista para 03/10/2023

30/09/2023 20:50

Embargos de Declaração de DINA MARIA SOARES DOS SANTOS Não-acolhidos - Petição Nº 2023/00911308 - EDcl no REsp 1936264

25/09/2023 14:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

21/09/2023 18:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 951493/2023

21/09/2023 18:09

Protocolizada Petição 951493/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 21/09/2023

18/09/2023 15:26

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 935790/2023

18/09/2023 15:21

Protocolizada Petição 935790/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 18/09/2023

14/09/2023 05:31

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 14/09/2023 Petição Nº 911308/2023 -

13/09/2023 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

13/09/2023 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 911308/2023. Publicação prevista para 14/09/2023)

12/09/2023 22:16

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 911308/2023

12/09/2023 22:13

Protocolizada Petição 911308/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 12/09/2023

04/09/2023 19:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 880659/2023

04/09/2023 19:02

Protocolizada Petição 880659/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/09/2023

04/09/2023 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/09/2023

01/09/2023 19:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/08/2023 18:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/09/2023

31/08/2023 18:40

Conhecido o recurso de BANCO DO BRASIL SA e CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL e provido em parte

07/07/2022 11:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) com certidão

07/07/2022 11:39

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

07/07/2022 11:20

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS tendo em vista o restabelecimento da autuação após o retorno dos autos do Tribunal de Origem com decisão de fls. 1699/1700

07/07/2022 11:19

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta Unidade, procedeu-se ao restabelecimento da autuação tendo em vista decisão de fls. 1699/1700.

28/06/2022 14:35

Remetidos os Autos (com certidão) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL para restabelecimento da autuação

27/06/2022 16:29

Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram recebidos do Tribunal de origem com os novos documentos de fl(s). e-STJ 1693 a 1704 e encaminhados à Coordenadoria de Recebimento, Controle e Autuação de Processos Recursais para o restabelecime

27/06/2022 16:28

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

27/06/2022 16:26

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

09/05/2022 16:45

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 06/05/2022 para recurso em face da r. decisão pulbicada no DJE de 08/04/2022.

12/04/2022 20:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 280368/2022

12/04/2022 20:17

Protocolizada Petição 280368/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/04/2022

08/04/2022 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/04/2022

07/04/2022 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/04/2022 13:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/04/2022

07/04/2022 13:30

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral (TEMA 1166)

09/02/2022 16:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 63934/2022

09/02/2022 16:32

Protocolizada Petição 63934/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/02/2022

07/02/2022 05:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/02/2022

04/02/2022 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/02/2022 09:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

03/02/2022 21:18

Juntada de Certidão : Certifico que, de acordo com a decisão proferida pelo (a) Sr. Ministro (a), procedi à alteração no sistema Justiça do STJ para que este recurso deixe de ser identificado como representativo da controvérsia (art. 1.036, § 1º, do CPC/2

03/02/2022 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/02/2022

10/11/2021 18:06

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 1028882/2021

10/11/2021 17:54

Protocolizada Petição 1028882/2021 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 10/11/2021

22/09/2021 22:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 854507/2021

22/09/2021 21:58

Protocolizada Petição 854507/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/09/2021

20/09/2021 17:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

20/09/2021 17:15

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA. Processo prevento: REsp 1937285 (2021/0138833-8)

20/09/2021 09:37

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

20/09/2021 08:54

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

20/09/2021 05:40

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/09/2021

17/09/2021 19:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/09/2021 17:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/09/2021

17/09/2021 17:50

Determinação de redistribuição por prevenção ao REsp 1.937.285/DF (2021/0138833-8).

17/08/2021 20:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Presidente da Comissão Gestora de Precedentes)

17/08/2021 12:51

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 732612/2021

17/08/2021 12:48

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

17/08/2021 12:48

Protocolizada Petição 732612/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 17/08/2021

30/06/2021 10:01

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 619929/2021

30/06/2021 09:48

Protocolizada Petição 619929/2021 (PET - PETIÇÃO) em 29/06/2021

29/06/2021 17:01

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 617445/2021

29/06/2021 16:48

Protocolizada Petição 617445/2021 (PET - PETIÇÃO) em 29/06/2021

08/06/2021 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/06/2021

07/06/2021 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/06/2021 16:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/06/2021

07/06/2021 16:50

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal para que, no prazo de 15 dias, se manifeste a respeito da admissibilidade do recurso especial tramitar nesta Corte como representativo da controvérsia, com a informação

05/05/2021 19:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Presidente da Comissão Gestora de Precedentes) - pela SJD

05/05/2021 19:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DA COMISSÃO GESTORA DE PRECEDENTES

03/05/2021 16:17

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS