21/05/2025 18:14

Arquivado Definitivamente
21/05/2025 18:13

Expedição de Certidão.
07/05/2025 08:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/05/2025 02:34

Publicado Decisão em 07/05/2025.
07/05/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
06/05/2025 17:05

Juntada de Certidão
06/05/2025 17:00

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 17:00

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 17:00

Expedição de Ofício.
06/05/2025 16:58

Juntada de Certidão
06/05/2025 09:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/05/2025 20:48

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 18:31

Recebidos os autos
05/05/2025 18:31

Outras decisões
05/05/2025 18:31

Determinado o arquivamento
30/04/2025 16:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCAS ANDRADE CORREIA
30/04/2025 16:47

Juntada de Certidão
29/04/2025 13:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/04/2025 15:40

Expedição de Carta de guia.
09/04/2025 19:22

Juntada de guia de recolhimento
31/03/2025 16:41

Recebidos os autos
31/03/2025 16:41

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Entorpecentes do DF.
31/03/2025 13:56

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
31/03/2025 13:56

Transitado em Julgado em 26/11/2024
24/03/2025 18:07

Recebidos os autos
15/08/2024 16:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
15/08/2024 16:25

Expedição de Certidão.
09/08/2024 08:21

Recebidos os autos
09/08/2024 08:21

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
09/08/2024 02:25

Publicado Certidão em 09/08/2024.
09/08/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024
07/08/2024 10:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CORREIA LIMA SIQUEIRA
07/08/2024 10:00

Juntada de Certidão
06/08/2024 15:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/08/2024 14:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/08/2024 14:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/08/2024 14:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/08/2024 02:35

Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/08/2024 23:59.
03/08/2024 10:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
31/07/2024 13:57

Expedição de Mandado.
30/07/2024 02:29

Publicado Sentença em 30/07/2024.
30/07/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024
29/07/2024 17:10

Juntada de Certidão
29/07/2024 16:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/07/2024 12:53

Expedição de Outros documentos.
23/07/2024 07:39

Recebidos os autos
23/07/2024 07:39

Julgado procedente o pedido
18/07/2024 15:38

Conclusos para julgamento para Juiz(a) PAULO AFONSO CORREIA LIMA SIQUEIRA
18/07/2024 15:37

Juntada de Certidão
04/06/2024 04:55

Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/06/2024 23:59.
28/05/2024 03:22

Publicado Ata em 28/05/2024.
28/05/2024 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024
27/05/2024 17:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/05/2024 15:46

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 21/05/2024 14:00, 1ª Vara de Entorpecentes do DF.
24/05/2024 15:45

Outras decisões
21/05/2024 20:08

Juntada de Certidão
10/04/2024 10:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/04/2024 12:56

Expedição de Outros documentos.
03/04/2024 12:56

Expedição de Ofício.
03/04/2024 12:54

Expedição de Mandado.
15/02/2024 13:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/02/2024 02:33

Publicado Certidão em 08/02/2024.
07/02/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024
07/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARENTODF 1ª Vara de Entorpecentes do DF Número do processo: 0730263-96.2023.8.07.0001 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Réu: RAYANE RODRIGUES ANDRADE Inquérito Policial: 995/2023 da 30ª Delegacia de Polícia (São Sebastião) CERTIDÃO DE DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA Certifico que, diante do comando constante no despacho saneador (ID 183140373), o qual determinou a designação de data para a realização da audiência de instrução e julgamento vinculada a presente ação penal, no qual o(a) réu RAYANE RODRIGUES ANDRADE , nesta data, em consulta ao sistema de informação de informação do SESIPE, NÃO se encontra-se acautelado(a) no Sistema Prisional do Distrito Federal.

Dessa forma, seguindo a determinação dada, no bojo dos autos PA SEI nº 0030621/2023, que regulou o procedimento de marcação e realização das audiências desta 1ª Vara de Entorpecentes, designo o dia 21/05/2024 às 14:00, para a realização da audiência de instrução e julgamento, na forma telepresencial, ou seja, a audiência acontecerá remotamente por videoconferência.

Certifico, ademais, que a audiência será realizada DE FORMA HÍBRIDA por videoconferência, ou seja, as partes podem comparecer presencialmente à sala de audiências deste juízo para participar da audiência, a qual se realizará por meio do aplicativo Microsoft Teams, disponível gratuitamente na loja de aplicativos para Android e IOS, entretanto, caso as partes optem por participar remotamente, cada uma deverá garantir os meios para seu acesso à videoconferência.

No dia e horário designados para audiência, as Partes (o investigado, as testemunhas, a Acusação e a Defesa) deverão acessar o link ou QR Code abaixo, inserir os dados solicitados pelo aplicativo e entrar na sala de audiências virtual por meio de computador com câmera e microfone ou celular/ tablet, com acesso à internet e em lugar silencioso. https://atalho.tjdft.jus.br/mkHOPA Ficam as partes intimadas para que se manifestem caso haja alguma objeção quanto à realização das audiências por meio de videoconferência.

O Juízo solicita que, ao acessar o sistema de videoconferência, os réus e testemunhas informem seu nome de forma a possibilitar a pronta identificação.

Deverá ser realizada, em ato anterior à gravação do ato processual, a identificação de membros do Ministério Público, Defensores Públicos, Procuradores do Distrito Federal e Advogados. “Art. 3, §2º - As partes e as testemunhas serão identificadas da seguinte forma: I - declaração do nome, estado civil e profissão; II - apresentação em estilo "selfie" segurando o documento oficial de identificação (frente e verso).” Ficam as partes intimadas por intermédio de seu patrono.

Brasília/DF, 5 de fevereiro de 2024 LUCIANO GONTIJO DA SILVA 1ª Vara de Entorpecentes do DF / Cartório / Servidor Geral
06/02/2024 16:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/02/2024 17:11

Expedição de Outros documentos.
05/02/2024 17:11

Juntada de Certidão
05/02/2024 17:10

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 21/05/2024 14:00, 1ª Vara de Entorpecentes do DF.
02/02/2024 04:11

Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/02/2024 23:59.
23/01/2024 04:49

Publicado Decisão em 22/01/2024.
12/01/2024 14:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2024
10/01/2024 14:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/01/2024 14:11

Expedição de Outros documentos.
09/01/2024 09:01

Recebidos os autos
09/01/2024 09:01

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
08/01/2024 17:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CORREIA LIMA SIQUEIRA
21/12/2023 10:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/12/2023 16:58

Expedição de Mandado.
05/12/2023 15:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/12/2023 10:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/11/2023 02:43

Publicado Certidão em 30/11/2023.
30/11/2023 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023
28/11/2023 14:03

Expedição de Outros documentos.
25/11/2023 12:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/10/2023 14:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/10/2023 04:08

Decorrido prazo de Sob sigilo em 20/10/2023 23:59.
17/10/2023 12:24

Expedição de Mandado.
11/10/2023 02:25

Publicado Decisão em 11/10/2023.
10/10/2023 10:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023
06/10/2023 20:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/10/2023 15:05

Expedição de Outros documentos.
02/10/2023 18:56

Recebidos os autos
02/10/2023 18:56

Outras decisões
01/10/2023 16:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CORREIA LIMA SIQUEIRA
26/09/2023 20:02

Recebidos os autos
26/09/2023 20:02

Outras decisões
21/09/2023 18:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/09/2023 10:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/09/2023 17:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CORREIA LIMA SIQUEIRA
19/09/2023 15:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/09/2023 18:26

Expedição de Outros documentos.
23/08/2023 15:32

Expedição de Mandado.
23/08/2023 15:26

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
21/08/2023 14:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/08/2023 15:48

Expedição de Outros documentos.
09/08/2023 22:11

Recebidos os autos
09/08/2023 22:11

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
01/08/2023 18:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CORREIA LIMA SIQUEIRA
31/07/2023 22:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/07/2023 12:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/07/2023 14:12

Expedição de Outros documentos.
24/07/2023 09:01

Remetidos os Autos (em diligência) para 1ª Vara de Entorpecentes do DF
24/07/2023 09:01

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
21/07/2023 16:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/07/2023 12:49

Expedição de Alvará de Soltura .
21/07/2023 12:46

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 21/07/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
21/07/2023 12:45

Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo.
21/07/2023 12:03

Juntada de Certidão
21/07/2023 10:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/07/2023 09:33

Juntada de gravação de audiência
21/07/2023 08:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/07/2023 05:39

Juntada de Certidão
21/07/2023 05:39

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 21/07/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
21/07/2023 04:53

Juntada de laudo
21/07/2023 02:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/07/2023 19:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/07/2023 18:42

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
20/07/2023 18:36

Expedição de Outros documentos.
20/07/2023 18:36

Expedição de Outros documentos.
20/07/2023 18:36

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
20/07/2023 18:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/07/2023

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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