STJ - 0002147-97.2018.8.07.0001

13/03/2025 12:56

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

13/03/2025 12:56

Transitado em Julgado em 13/03/2025

26/02/2025 19:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 161644/2025

26/02/2025 18:44

Protocolizada Petição 161644/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/02/2025

25/02/2025 00:37

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/02/2025 Petição Nº 45409/2025 - EDcl no AgRg no

24/02/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/02/2025 18:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0045409 - EDcl no AgRg no AREsp 2658768 - Publicação prevista para 25/02/2025

20/02/2025 11:30

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

18/02/2025 15:06

Não conhecido o recurso de DAVY RURIK PERIQUITO SAD,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº45409/2025 - EDcl no AgRg no AREsp AREsp 2658768

04/02/2025 10:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator)

03/02/2025 20:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 69112/2025

03/02/2025 19:51

Protocolizada Petição 69112/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 03/02/2025

30/01/2025 19:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 59977/2025

30/01/2025 19:13

Protocolizada Petição 59977/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 30/01/2025

29/01/2025 00:42

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 29/01/2025 Petição Nº 45409/2025 -

28/01/2025 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/01/2025 18:50

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - Petição Nº 45409/2025. Publicação prevista para 29/01/2025)

27/01/2025 11:41

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 45409/2025

27/01/2025 11:24

Protocolizada Petição 45409/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 27/01/2025

08/01/2025 17:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 9260/2025

08/01/2025 17:04

Protocolizada Petição 9260/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/01/2025

23/12/2024 00:40

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/12/2024 Petição Nº 959676/2024 - AgRg

20/12/2024 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/12/2024 12:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0959676 - AgRg no AREsp 2658768 - Publicação prevista para 23/12/2024

18/12/2024 17:08

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

17/12/2024 15:14

Conhecido o recurso de DAVY RURIK PERIQUITO SAD e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 959676/2024 - AgRg no AREsp 2658768

27/11/2024 05:15

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/11/2024

26/11/2024 18:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

26/11/2024 16:08

Incluído em pauta para 17/12/2024 14:00:00 pela SEXTA TURMA - Petição Nº 00959676/2024 - AgRg no AREsp 2658768/DF

19/11/2024 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator)

19/11/2024 15:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 12/11/2024 e término em 18/11/2024, para MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS apresentar resposta à petição n. 959676/2024 (AGRAVO REGIMENTAL), de fl

06/11/2024 13:01

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 984853/2024

06/11/2024 11:55

Protocolizada Petição 984853/2024 (PET - PETIÇÃO) em 06/11/2024

30/10/2024 05:30

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) em 30/10/2024 Petição Nº 959676/2024 -

29/10/2024 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg)

29/10/2024 17:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) - PETIÇÃO Nº 959676/2024. Publicação prevista para 30/10/2024)

29/10/2024 16:51

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 959676/2024

29/10/2024 16:32

Protocolizada Petição 959676/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 29/10/2024

25/10/2024 18:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 950546/2024

25/10/2024 17:49

Protocolizada Petição 950546/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/10/2024

24/10/2024 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/10/2024

23/10/2024 18:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/10/2024 08:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/10/2024

23/10/2024 08:30

Conheço do agravo de DAVY RURIK PERIQUITO SAD para não conhecer do Recurso Especial

04/07/2024 19:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator)

04/07/2024 18:52

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 572888/2024

04/07/2024 18:51

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

04/07/2024 18:36

Protocolizada Petição 572888/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 04/07/2024

02/07/2024 13:00

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

02/07/2024 13:00

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

02/07/2024 09:00

Redistribuído por prevenção de Órgão Julgador, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) - SEXTA TURMA

28/06/2024 14:47

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/06/2024 14:30

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

07/06/2024 10:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

07/06/2024 10:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

04/06/2024 16:34

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS