11/06/2024 13:30

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância
06/06/2024 17:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
06/06/2024 17:31

Juntada de Certidão
04/06/2024 13:22

Juntada de Certidão
04/06/2024 08:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
04/06/2024 02:17

Decorrido prazo de DAVY RURIK PERIQUITO SAD em 03/06/2024 23:59.
24/05/2024 02:18

Publicado Despacho em 24/05/2024.
24/05/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024
21/05/2024 15:49

Recebidos os autos
21/05/2024 15:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
21/05/2024 15:49

Recebidos os autos
21/05/2024 15:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
21/05/2024 15:49

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2024 12:13

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
21/05/2024 12:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
21/05/2024 10:03

Recebidos os autos
21/05/2024 10:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
20/05/2024 21:45

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
10/05/2024 12:22

Expedição de Outros documentos.
10/05/2024 12:20

Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (204) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
10/05/2024 12:19

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (204)
09/05/2024 16:46

Juntada de Petição de agravo
24/04/2024 02:18

Publicado Decisão em 24/04/2024.
24/04/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024
23/04/2024 20:04

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
23/04/2024 20:03

Juntada de Petição de petição
22/04/2024 16:17

Expedição de Outros documentos.
20/04/2024 22:05

Recebidos os autos
20/04/2024 22:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
20/04/2024 22:05

Recebidos os autos
20/04/2024 22:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
20/04/2024 22:05

Recurso Especial não admitido
08/04/2024 11:22

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
08/04/2024 11:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
08/04/2024 10:39

Recebidos os autos
08/04/2024 10:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
08/04/2024 10:38

Juntada de Certidão
06/04/2024 02:19

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS em 05/04/2024 23:59.
11/03/2024 20:07

Expedição de Outros documentos.
11/03/2024 19:30

Juntada de Certidão
11/03/2024 19:30

Juntada de Certidão
11/03/2024 19:22

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO ESPECIAL (213)
11/03/2024 18:44

Recebidos os autos
11/03/2024 18:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
11/03/2024 18:44

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS (APELADO) em 26/02/2024.
11/03/2024 18:08

Juntada de Petição de recurso especial
27/02/2024 02:23

Publicado Ementa em 27/02/2024.
27/02/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024
26/02/2024 10:49

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
23/02/2024 12:22

Expedição de Outros documentos.
22/02/2024 17:36

Conhecido o recurso de DAVY RURIK PERIQUITO SAD - CPF: *96.***.*61-15 (APELANTE) e provido em parte
22/02/2024 16:29

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
16/02/2024 02:23

Decorrido prazo de DAVY RURIK PERIQUITO SAD em 15/02/2024 23:59.
07/02/2024 02:19

Publicado Certidão em 07/02/2024.
07/02/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024
06/02/2024 11:31

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
05/02/2024 15:25

Expedição de Outros documentos.
05/02/2024 15:08

Juntada de Certidão
05/02/2024 14:43

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
29/01/2024 19:00

Juntada de Certidão
29/01/2024 19:00

Deliberado em Sessão - Retirado
29/01/2024 17:50

Juntada de Petição de petição
29/01/2024 17:25

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
29/01/2024 14:51

Expedição de Outros documentos.
29/01/2024 14:51

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
10/01/2024 22:23

Recebidos os autos
10/01/2024 16:58

Conclusos para Revisor(a) - Magistrado(a) SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA
10/01/2024 16:20

Recebidos os autos
02/01/2024 12:40

Conclusos para Revisor(a) - Magistrado(a) SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA
18/12/2023 13:02

Recebidos os autos
01/12/2023 12:34

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) WALDIR LEONCIO CORDEIRO LOPES JUNIOR
30/11/2023 16:02

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
20/11/2023 16:52

Expedição de Outros documentos.
20/11/2023 16:51

Juntada de Certidão
16/11/2023 17:45

Recebidos os autos
16/11/2023 17:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 3ª Turma Criminal
16/11/2023 17:45

Juntada de Certidão
16/11/2023 15:33

Processo Reativado
10/05/2022 18:22

Recebidos os autos
23/07/2020 19:00

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para 1ª Instância - (outros motivos)
23/07/2020 18:51

Juntada de Certidão
22/07/2020 22:24

Remetidos os Autos da(o) NUDIPA para SERATS - (em grau de recurso)
22/07/2020 22:24

Juntada de Certidão
13/07/2020 21:44

Remetidos os Autos da(o) SERATS para NUDIPA - (em grau de recurso)
13/07/2020 21:43

Decorrido prazo de DAVY RURIK PERIQUITO SAD - CPF: *96.***.*61-15 (RECORRENTE) em 10/07/2020.
11/07/2020 02:31

Decorrido prazo de DAVY RURIK PERIQUITO SAD em 10/07/2020 23:59:59.
03/07/2020 02:23

Publicado Certidão em 03/07/2020.
03/07/2020 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico
30/06/2020 19:21

Remetidos os Autos da(o) Gabinete do Des. Waldir Leôncio Júnior para SERECO2 - (em grau de recurso)
30/06/2020 19:21

Recebidos os autos
30/06/2020 19:21

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para SERATS - (em grau de recurso)
30/06/2020 15:38

Proferido despacho de mero expediente
29/06/2020 11:30

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
29/06/2020 11:30

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para Presidência do Tribunal - (em grau de recurso)
28/06/2020 22:56

Remetidos os Autos da(o) SERATS para Presidente do Tribunal - (em grau de recurso)
28/06/2020 22:54

Juntada de Certidão
26/06/2020 14:47

Juntada de Petição de Contraminuta de Agravo no REsp.
13/06/2020 02:45

Decorrido prazo de DAVY RURIK PERIQUITO SAD em 12/06/2020 23:59:59.
21/05/2020 18:26

Expedição de Outros documentos.
21/05/2020 10:02

Remetidos os Autos da(o) SERECO para SERATS - (em grau de recurso)
21/05/2020 10:02

Juntada de Certidão
20/05/2020 22:58

Juntada de Petição de agravo
13/05/2020 14:36

Juntada de Petição de Outras ciências;
05/05/2020 18:09

Juntada de Certidão
05/05/2020 16:57

Publicado Decisão em 05/05/2020.
04/05/2020 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico
29/04/2020 22:36

Expedição de Outros documentos.
29/04/2020 18:44

Remetidos os Autos da(o) Gabinete do Des. Waldir Leôncio Júnior para SERECO - (em grau de recurso)
29/04/2020 18:44

Recebidos os autos
29/04/2020 18:44

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para SERECO - (em grau de recurso)
29/04/2020 17:35

Recurso Especial não admitido
29/04/2020 12:44

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
29/04/2020 12:44

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para Presidência do Tribunal - (em grau de recurso)
29/04/2020 12:40

Remetidos os Autos da(o) SERECO para Presidente do Tribunal - (em grau de recurso)
29/04/2020 12:34

Juntada de Certidão
28/04/2020 13:36

Juntada de Petição de recurso especial; contrarrazões no Resp
28/04/2020 13:34

Juntada de Petição de Outras ciências;
28/02/2020 12:24

Expedição de Outros documentos.
28/02/2020 11:12

Juntada de Certidão
28/02/2020 11:06

Classe Processual RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426) alterada para RECURSO ESPECIAL (213)
27/02/2020 02:17

Publicado Certidão em 27/02/2020.
24/02/2020 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico
21/02/2020 10:46

Juntada de Certidão
20/02/2020 15:44

Expedição de Outros documentos.
31/01/2020 12:50

Remetidos os Autos da(o) 23262 para SERECO - (em grau de recurso)
30/01/2020 16:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2020

Ultima Atualização
22/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Decisão • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Decisão interlocutória • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão interlocutória • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Decisão interlocutória • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Decisão interlocutória • Arquivo

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