20/03/2024 17:58

Baixa Definitiva
20/03/2024 17:58

Transitado em Julgado em 14/03/2024
15/03/2024 02:17

Decorrido prazo de MARCOS TADEU DA SILVA MADEIRA em 14/03/2024 23:59.
27/02/2024 02:24

Publicado Ementa em 27/02/2024.
27/02/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024
24/02/2024 19:18

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
23/02/2024 12:28

Expedição de Outros documentos.
22/02/2024 17:42

Conhecido o recurso de MARCOS TADEU DA SILVA MADEIRA - CPF: *02.***.*20-83 (APELANTE) e não-provido
22/02/2024 16:29

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
16/02/2024 02:23

Decorrido prazo de MARCOS TADEU DA SILVA MADEIRA em 15/02/2024 23:59.
07/02/2024 02:19

Publicado Certidão em 07/02/2024.
07/02/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024
06/02/2024 09:30

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
06/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª TURMA CRIMINAL Número do processo: 0736779-35.2023.8.07.0001 Classe judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417) APELANTE: MARCOS TADEU DA SILVA MADEIRA APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA PRESENCIAL Certifico e dou fé que os autos em epígrafe foram incluídos na 3ª Sessão Ordinária Presencial, a ser realizada no dia 22 de fevereiro de 2024 (quinta-feira), com início às 13h30.

A sessão será realizada PRESENCIALMENTE na SALA DE SESSÃO DA TERCEIRA TURMA CRIMINAL, COM ENDEREÇO NA PRAÇA MUNICIPAL - LOTE 1, BLOCO "C', 2º ANDAR, SALA 211, PALÁCIO DA JUSTIÇA.

O requerente da sustentação oral deverá comparecer pessoalmente à Sala de Sessão para confirmar ou solicitar sua inscrição até o início do ato, nos termos do Art. 109 do Regimento Interno deste TJDFT.

Art. 109.

Os pedidos de sustentação oral, nas hipóteses admitidas em lei, serão formulados ao secretário do órgão julgador até o início da sessão ou por meio eletrônico.

No que tange às sustentações orais a serem realizadas por videoconferência, nos termos do Art. 937, §4º do CPC, é dever do solicitante informar nos autos o nome e número da OAB do causídico que realizará o ato, bem como e-mail para envio do link e telefone com WhastApp para contato.

Se no momento em que o processo for apregoado o inscrito não estiver presente na Sala de Sessão o julgamento prosseguirá, ficando preclusa a oportunidade de sustentação oral.

Quaisquer dúvidas podem ser sanadas através do contato com a Secretaria da 3ª Turma Criminal, na seguintes modalidades: WhatsApp: 3103-6927 e 3103-5920 Brasília/DF, 5 de fevereiro de 2024.

BRUNO DE SOUSA MELO SANTOS Diretor de Secretaria da 3ª Turma Criminal
05/02/2024 15:28

Expedição de Outros documentos.
05/02/2024 15:05

Juntada de Certidão
05/02/2024 14:43

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
23/01/2024 15:55

Juntada de Certidão
23/01/2024 15:55

Deliberado em Sessão - Retirado
23/01/2024 15:04

Juntada de Petição de petição
15/12/2023 16:05

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
15/12/2023 14:38

Expedição de Outros documentos.
15/12/2023 14:38

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
27/11/2023 18:02

Recebidos os autos
21/11/2023 14:55

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA
21/11/2023 10:59

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
20/11/2023 17:36

Expedição de Outros documentos.
20/11/2023 17:35

Juntada de Certidão
20/11/2023 14:19

Recebidos os autos
20/11/2023 14:19

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 3ª Turma Criminal
16/11/2023 14:12

Recebidos os autos
16/11/2023 14:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
16/11/2023 14:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/11/2023

Ultima Atualização
23/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0700174-12.2022.8.07.0006

Policia Civil do Distrito Federal

Francisco Araujo de Almeida

Advogado: Paulo Henrique Santos Barreto

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 10/01/2022 16:43

Exibir Processo

Processo nº 0721225-54.2019.8.07.0016

Michelle Martins Silva

Distrito Federal

Advogado: Lucas Mori de Resende

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 09/09/2019 17:38

Exibir Processo

Processo nº 0702909-58.2021.8.07.0004

Policia Civil do Distrito Federal

Jonas Batista da Silva Junior

Advogado: Liomar Santos Torres

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 24/10/2023 14:31

Exibir Processo

Processo nº 0721225-54.2019.8.07.0016

Distrito Federal

Michelle Martins Silva

Advogado: Lucas Mori de Resende

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 06/05/2019 16:26

Exibir Processo

Processo nº 0702909-58.2021.8.07.0004

Ministerio Publico do Distrito Federal E...

Jonas Batista da Silva Junior

Advogado: Liomar Santos Torres

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 15/08/2021 11:26

Exibir Processo