TJDFT - 0702909-58.2021.8.07.0004
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Waldir Leoncio Junior
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/04/2024 16:49
Baixa Definitiva
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05/04/2024 16:48
Transitado em Julgado em 19/03/2024
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05/04/2024 16:36
Juntada de Certidão
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05/04/2024 16:32
Desentranhado o documento
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25/03/2024 16:41
Juntada de Petição de Sob sigilo
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25/03/2024 14:38
Juntada de Petição de Sob sigilo
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20/03/2024 02:16
Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/03/2024 23:59.
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15/03/2024 02:17
Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/03/2024 23:59.
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27/02/2024 02:23
Publicado Ementa em 27/02/2024.
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27/02/2024 02:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024
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23/02/2024 12:27
Expedição de Outros documentos.
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22/02/2024 17:42
Conhecido o recurso de Sob sigilo e não-provido
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22/02/2024 16:29
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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16/02/2024 02:23
Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/02/2024 23:59.
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07/02/2024 02:19
Publicado Certidão em 07/02/2024.
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07/02/2024 02:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024
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06/02/2024 19:17
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
06/02/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª TURMA CRIMINAL Número do processo: 0702909-58.2021.8.07.0004 Classe judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417) APELANTE: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS APELADO: JONAS BATISTA DA SILVA JUNIOR CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA PRESENCIAL Certifico e dou fé que os autos em epígrafe foram incluídos na 3ª Sessão Ordinária Presencial, a ser realizada no dia 22 de fevereiro de 2024 (quinta-feira), com início às 13h30.
A sessão será realizada PRESENCIALMENTE na SALA DE SESSÃO DA TERCEIRA TURMA CRIMINAL, COM ENDEREÇO NA PRAÇA MUNICIPAL - LOTE 1, BLOCO "C', 2º ANDAR, SALA 211, PALÁCIO DA JUSTIÇA.
O requerente da sustentação oral deverá comparecer pessoalmente à Sala de Sessão para confirmar ou solicitar sua inscrição até o início do ato, nos termos do Art. 109 do Regimento Interno deste TJDFT.
Art. 109.
Os pedidos de sustentação oral, nas hipóteses admitidas em lei, serão formulados ao secretário do órgão julgador até o início da sessão ou por meio eletrônico.
No que tange às sustentações orais a serem realizadas por videoconferência, nos termos do Art. 937, §4º do CPC, é dever do solicitante informar nos autos o nome e número da OAB do causídico que realizará o ato, bem como e-mail para envio do link e telefone com WhastApp para contato.
Se no momento em que o processo for apregoado o inscrito não estiver presente na Sala de Sessão o julgamento prosseguirá, ficando preclusa a oportunidade de sustentação oral.
Quaisquer dúvidas podem ser sanadas através do contato com a Secretaria da 3ª Turma Criminal, na seguintes modalidades: WhatsApp: 3103-6927 e 3103-5920 Brasília/DF, 5 de fevereiro de 2024.
BRUNO DE SOUSA MELO SANTOS Diretor de Secretaria da 3ª Turma Criminal -
05/02/2024 15:28
Expedição de Outros documentos.
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05/02/2024 15:07
Juntada de Certidão
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05/02/2024 14:43
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
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25/01/2024 09:39
Juntada de Petição de Sob sigilo
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23/01/2024 15:54
Juntada de Certidão
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23/01/2024 15:54
Deliberado em Sessão - Retirado
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23/01/2024 14:39
Juntada de Petição de Sob sigilo
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15/12/2023 16:05
Juntada de Petição de Sob sigilo
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15/12/2023 14:37
Expedição de Outros documentos.
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15/12/2023 14:37
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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27/11/2023 20:24
Recebidos os autos
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24/11/2023 15:38
Conclusos para Revisor(a) - Magistrado(a) SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA
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24/11/2023 15:02
Recebidos os autos
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10/11/2023 16:31
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) WALDIR LEONCIO CORDEIRO LOPES JUNIOR
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10/11/2023 16:22
Juntada de Petição de Sob sigilo
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30/10/2023 12:33
Expedição de Outros documentos.
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30/10/2023 12:32
Juntada de Certidão
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30/10/2023 08:21
Recebidos os autos
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30/10/2023 08:21
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 3ª Turma Criminal
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24/10/2023 14:31
Recebidos os autos
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24/10/2023 14:31
Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
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24/10/2023 14:31
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/10/2023
Ultima Atualização
22/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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