18/06/2024 14:13

Arquivado Provisoramente
18/06/2024 14:13

Expedição de Certidão.
13/06/2024 14:30

Publicado Decisão em 10/06/2024.
13/06/2024 14:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024
07/06/2024 13:50

Juntada de Petição de petição
06/06/2024 13:43

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 13:43

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 13:32

Recebidos os autos
06/06/2024 13:32

Processo Suspenso por Execução Frustrada
06/06/2024 13:32

Indeferido o pedido de BANCO DO BRASIL S/A - CNPJ: 00.***.***/0001-91 (EXEQUENTE)
04/06/2024 16:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
04/06/2024 15:32

Juntada de Petição de petição
27/05/2024 11:07

Recebidos os autos
27/05/2024 11:07

Expedição de Outros documentos.
27/05/2024 11:07

Deferido o pedido de BANCO DO BRASIL S/A - CNPJ: 00.***.***/0001-91 (EXEQUENTE).
07/05/2024 14:38

Juntada de Certidão
07/05/2024 12:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
07/05/2024 10:57

Juntada de Petição de petição
23/04/2024 11:11

Recebidos os autos
23/04/2024 11:11

Expedição de Outros documentos.
23/04/2024 11:11

Deferido o pedido de BANCO DO BRASIL S/A - CNPJ: 00.***.***/0001-91 (EXEQUENTE).
19/04/2024 00:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
18/04/2024 18:25

Juntada de Petição de petição
10/04/2024 14:17

Recebidos os autos
10/04/2024 14:17

Expedição de Outros documentos.
10/04/2024 14:17

Outras decisões
09/04/2024 19:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
09/04/2024 18:07

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
09/04/2024 07:08

Expedição de Outros documentos.
09/04/2024 07:07

Expedição de Certidão.
06/04/2024 04:10

Decorrido prazo de CPDT COMERCIO DE SAPATOS E ACESSORIOS EIRELI - ME em 05/04/2024 23:59.
08/02/2024 02:39

Publicado Edital em 08/02/2024.
07/02/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024
07/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Fórum Des.

Milton Sebastião Barbosa e Palácio da Justiça Décima Oitava Vara Cível de Brasília 5º ANDAR DO FÓRUM BLOCO B ALA A SALA 502, ASA SUL, Telefone: 3103-7372 , CEP: 70094900, BRASÍLIA-DF , Horário de Funcionamento: 12h00 às 19h00 EDITAL DE INTIMAÇÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PRAZO: 20 DIAS A Dra.

TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA , MM.ª Juíza de Direito da 18ª Vara Cível da Circunscrição Especial Judiciária de Brasília-DF, na forma da Lei etc.

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, neste Juízo e Cartório tramita a Ação CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) nº 0737854-85.2018.8.07.0001, movida por BANCO DO BRASIL SA (CNPJ 00,000,000/0001-91) e BARRETO E DOLABELLA ADVOGADOS ASSOCIADOS (CNPJ: 10.***.***/0001-06); contra CPDT COMERCIO DE SAPATOS E ACESSORIOS EIRELI - ME (CNPJ: 09.***.***/0001-43), sendo o presente para INTIMAR CPDT COMERCIO DE SAPATOS E ACESSORIOS EIRELI - ME (CNPJ: 09.***.***/0001-43) para pagar voluntariamente a quantia de R$ 2.530.829,22 (dois milhões e quinhentos e trinta mil e oitocentos e vinte e nove reais e vinte e dois centavos), no prazo de 15 (quinze) dias úteis sob pena de incidência de multa de 10% e honorários advocatícios de 10% previstos no art. 523, § 1º do CPC.

Fica cientificado de que, transcorrido o prazo sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias úteis para apresentação de impugnação.

O(a)(s) interessado(a)(s) fica(m) desde já ciente(s) de que, caso queira(m) exercer seu(s) direito(s) de defesa, deverá(ão) constituir, com a devida antecedência, advogado.

Caso não tenha(m) condições de constitui-lo, deverá(ão) procurar Defensor Público.

Em caso de revelia será nomeado Curador Especial, art. 257, IV, do CPC.

Este Juízo tem sua sede na Praça Municipal, lote 01, Ed.

Fórum Des.

Milton Sebastião Barbosa, Bl.

B, ala A, sala 502 - Brasília/DF.

Tudo conforme DECISÃO/DESPACHO ID 185613076: "Trata-se de cumprimento de sentença.

Intime-se o executado, POR EDITAL, eis que em local incerto, para o pagamento do débito, no prazo de 15 dias úteis, sob pena de multa de 10% e, também, de honorários advocatícios de 10% sobre o valor do débito, na forma do § 1º do artigo 523 do Código de Processo Civil.

Advirta-se, ainda, que o pagamento no prazo assinalado o isenta da multa e dos honorários advocatícios da fase de cumprimento de sentença.

Caso ocorra pagamento, intime-se o exequente para, no prazo de 05 dias, dizer se dá quitação do débito, possibilitando a resolução da fase de cumprimento de sentença.

Ressalto de que seu silêncio importará em anuência em relação à satisfação integral do débito.

Desta forma, havendo anuência com o valor depositado, basta ao credor deixar transcorrer o prazo sem manifestação, a fim de evitar a sobrecarga da serventia com a juntada de petições desnecessárias.

Com a referida anuência, expeça-se ofício para a transferência da quantia depositada em favor do credor, caso a conta bancária tenha sido indicada, ou alvará da quantia mencionada.

Caso a quantia não seja suficiente para a quitação, caberá ao credor trazer, no mesmo prazo, planilha discriminada e atualizada do débito, já abatido o valor depositado, caso ocorra, acrescida da multa e dos honorários, na forma do artigo 523, § 2º, do novo CPC, indicando bens ou ratificando o pedido de penhora já apresentado, para decisão.

Caso não ocorra o pagamento, intime-se o exequente para apresentar planilha atualizada do débito, com o acréscimo da multa e dos honorários advocatícios arbitrados para o cumprimento de sentença.

Após, proceda-se à penhora, inclusive por meio eletrônico, de bens indicados pelo exequente.

Cientifico o executado de que, transcorrido o prazo sem o pagamento voluntário, iniciam-se os 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação, na forma do artigo 525 do NCPC, que somente poderá versar sobre as hipóteses elencadas em seu parágrafo primeiro, observando-se em relação aos cálculos os parágrafos 4º e 5º." E, para que chegue ao conhecimento do requerido e de terceiros interessados, a fim de que, no futuro, não possam alegar ignorância, expediu-se este Edital que vai devidamente assinado, publicado e afixada uma cópia em local de costume, como determina a Lei.

Segunda-feira, 05 de Fevereiro de 2024 15:53:21.

Eu, ISABELLA TELES CORREA, Diretora de Secretaria, o subscrevo e assino.

ISABELLA TELES CORREA Diretora de Secretaria
05/02/2024 20:47

Expedição de Edital.
05/02/2024 11:35

Recebidos os autos
05/02/2024 11:35

Expedição de Outros documentos.
05/02/2024 11:35

Outras decisões
02/02/2024 17:47

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
02/02/2024 15:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
02/02/2024 15:23

Juntada de Petição de petição
12/12/2023 13:45

Recebidos os autos
12/12/2023 13:45

Expedição de Outros documentos.
12/12/2023 13:45

Determinada a emenda à inicial
07/12/2023 18:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
07/12/2023 18:50

Processo Desarquivado
07/12/2023 18:31

Juntada de Petição de petição
14/11/2022 18:34

Arquivado Definitivamente
11/11/2022 23:14

Processo Desarquivado
30/07/2020 13:15

Arquivado Definitivamente
30/07/2020 04:18

Processo Desarquivado
30/07/2020 02:31

Publicado Edital em 30/07/2020.
30/07/2020 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico
28/07/2020 09:49

Arquivado Definitivamente
28/07/2020 09:49

Expedição de Certidão.
27/07/2020 18:36

Expedição de Edital.
27/07/2020 13:44

Juntada de Petição de petição
27/07/2020 13:16

Expedição de Outros documentos.
27/07/2020 13:15

Expedição de Certidão.
27/07/2020 13:14

Recebidos os autos
22/07/2020 10:38

Remetidos os Autos da Contadoria ao 18ª Vara Cível de Brasília.
02/07/2020 19:08

Remetidos os Autos da(o) 18ª Vara Cível de Brasília para Contadoria - (em diligência)
02/07/2020 19:08

Expedição de Certidão.
25/06/2020 02:41

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 24/06/2020 23:59:59.
17/06/2020 17:09

Juntada de Petição de petição
17/06/2020 11:19

Expedição de Outros documentos.
17/06/2020 11:19

Expedição de Certidão.
16/06/2020 16:20

Recebidos os autos
16/06/2020 16:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/12/2019 13:46

Remetidos os Autos da(o) 18ª Vara Cível de Brasília para 2º Grau - (em grau de recurso)
19/12/2019 13:44

Juntada de Certidão
18/12/2019 10:53

Juntada de Petição de contrarrazões
11/12/2019 15:12

Expedição de Outros documentos.
11/12/2019 15:12

Expedição de Certidão.
11/12/2019 15:12

Juntada de Certidão
20/11/2019 21:15

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 19/11/2019 23:59:59.
14/11/2019 16:58

Juntada de Petição de apelação
25/10/2019 08:27

Juntada de Petição de manifestação
23/10/2019 18:14

Recebidos os autos
23/10/2019 18:14

Expedição de Outros documentos.
23/10/2019 18:14

Julgado procedente o pedido
15/10/2019 15:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
15/10/2019 15:12

Expedição de Certidão.
15/10/2019 15:12

Juntada de Certidão
26/09/2019 23:00

Juntada de diligência
26/09/2019 12:12

Expedição de Certidão.
26/09/2019 12:12

Juntada de Certidão
26/09/2019 10:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/09/2019 10:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/09/2019 08:32

Juntada de Petição de manifestação
17/09/2019 17:49

Expedição de Mandado.
17/09/2019 17:47

Expedição de Mandado.
17/09/2019 08:36

Juntada de Petição de manifestação
16/09/2019 18:03

Expedição de Outros documentos.
16/09/2019 17:40

Recebidos os autos
16/09/2019 17:40

Expedição de Outros documentos.
16/09/2019 17:40

Decisão interlocutória - deferimento
11/09/2019 12:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
24/08/2019 07:49

Juntada de Petição de manifestação
26/07/2019 15:17

Recebidos os autos
26/07/2019 15:17

Expedição de Outros documentos.
26/07/2019 15:17

Decisão interlocutória - recebido
26/07/2019 14:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
26/07/2019 07:49

Juntada de Petição de manifestação
22/07/2019 12:50

Juntada de Petição de petição
16/07/2019 18:17

Recebidos os autos
16/07/2019 18:17

Expedição de Outros documentos.
16/07/2019 18:17

Decisão interlocutória - recebido
16/07/2019 17:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
16/07/2019 16:47

Juntada de Petição de réplica
28/06/2019 16:14

Expedição de Outros documentos.
28/06/2019 16:14

Expedição de Certidão.
28/06/2019 16:14

Juntada de Certidão
28/06/2019 16:09

Juntada de Petição de contestação
10/06/2019 17:05

Expedição de Outros documentos.
10/06/2019 17:05

Expedição de Certidão.
10/06/2019 17:05

Juntada de Certidão
08/06/2019 04:34

Decorrido prazo de CPDT COMERCIO DE SAPATOS E ACESSORIOS EIRELI - ME em 07/06/2019 23:59:59.
15/04/2019 05:58

Publicado Edital em 15/04/2019.
13/04/2019 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico
11/04/2019 15:58

Expedição de Edital.
11/04/2019 15:52

Expedição de Certidão.
11/04/2019 15:52

Juntada de Certidão
11/04/2019 15:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/03/2019 14:04

Expedição de Certidão.
29/03/2019 14:04

Juntada de Certidão
29/03/2019 13:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/03/2019 16:06

Expedição de Certidão.
27/03/2019 16:06

Juntada de Certidão
27/03/2019 15:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/03/2019 15:11

Expedição de Certidão.
20/03/2019 15:11

Juntada de Certidão
20/03/2019 15:04

Expedição de Certidão.
20/03/2019 15:04

Juntada de Certidão
20/03/2019 15:01

Expedição de Certidão.
20/03/2019 15:01

Juntada de Certidão
20/03/2019 14:55

Juntada de ar - aviso de recebimento
20/03/2019 14:54

Juntada de ar - aviso de recebimento
20/03/2019 14:53

Juntada de ar - aviso de recebimento
26/02/2019 12:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/02/2019 12:48

Expedição de Mandado.
26/02/2019 12:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/02/2019 12:47

Expedição de Mandado.
26/02/2019 12:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/02/2019 12:45

Expedição de Mandado.
25/02/2019 18:25

Recebidos os autos
25/02/2019 18:25

Expedição de Outros documentos.
25/02/2019 18:25

Decisão interlocutória - recebido
18/02/2019 16:41

Juntada de Certidão
18/02/2019 15:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
18/02/2019 15:50

Expedição de Certidão.
18/02/2019 15:50

Juntada de Certidão
18/02/2019 15:49

Juntada de ar - aviso de recebimento
06/02/2019 14:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/02/2019 14:52

Expedição de Mandado.
05/02/2019 17:15

Recebidos os autos
05/02/2019 17:15

Expedição de Outros documentos.
05/02/2019 17:15

Decisão interlocutória - recebido
05/02/2019 16:43

Conclusos para despacho para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
05/02/2019 16:40

Juntada de Petição de emenda à inicial
07/01/2019 19:17

Recebidos os autos
07/01/2019 19:17

Expedição de Outros documentos.
07/01/2019 19:17

Decisão interlocutória - emenda à inicial
27/12/2018 18:51

Conclusos para despacho para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA
27/12/2018 18:17

Remetidos os Autos da(o) Serviço de Distribuição do Fórum Des. Milton Sebastião Barbosa de Brasília para 18ª Vara Cível de Brasília - (em diligência)
27/12/2018 18:17

Juntada de Certidão
20/12/2018 14:09

Remetidos os Autos da(o) 18ª Vara Cível de Brasília para Serviço de Distribuição do Fórum Des. Milton Sebastião Barbosa de Brasília - (em diligência)
20/12/2018 14:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/12/2018

Ultima Atualização
18/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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