31/07/2024 07:12

Arquivado Definitivamente
31/07/2024 07:12

Transitado em Julgado em 26/07/2024
27/07/2024 02:29

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER em 26/07/2024 23:59.
19/07/2024 11:56

Juntada de Petição de petição
05/07/2024 08:40

Publicado Sentença em 05/07/2024.
05/07/2024 08:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
04/07/2024 00:00

Intimação

Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO.
03/07/2024 16:46

Expedição de Outros documentos.
03/07/2024 16:02

Recebidos os autos
03/07/2024 16:02

Julgado improcedente o pedido
08/05/2024 19:41

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
29/04/2024 15:42

Recebidos os autos
29/04/2024 15:42

Proferido despacho de mero expediente
13/04/2024 20:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
11/04/2024 03:15

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER em 10/04/2024 23:59.
25/03/2024 15:50

Expedição de Outros documentos.
25/03/2024 15:49

Juntada de Certidão
23/03/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024
22/03/2024 15:39

Juntada de Petição de réplica
22/03/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0708286-66.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: JOSIVAN BATISTA DOS SANTOS REQUERIDO: DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER CERTIDÃO Nos termos da Portaria 02/2022, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para manifestar sobre a contestação, a qual foi protocolada TEMPESTIVAMENTE, e eventuais documentos juntados, no prazo de 15 (quinze) dias.

Na mesma oportunidade, a parte autora deverá especificar as provas que pretende produzir, declinando a respectiva finalidade ou, se for o caso, informar, expressamente, não possuir interesse em novas provas.

BRASÍLIA, DF, 21 de março de 2024.

LINDALVA MARIA BARBOSA DE BRITO Servidor Geral
21/03/2024 08:43

Expedição de Certidão.
20/03/2024 14:13

Juntada de Petição de contestação
04/03/2024 10:26

Juntada de Petição de petição
21/02/2024 02:40

Publicado Decisão em 21/02/2024.
21/02/2024 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024
20/02/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0708286-66.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: JOSIVAN BATISTA DOS SANTOS REQUERIDO: DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER DECISÃO Cite-se, com a advertência consignada no art. 9º da Lei 12.153/2009 - (Art. 9º A entidade ré deverá fornecer ao Juizado a documentação de que disponha para o esclarecimento da causa).

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
19/02/2024 12:15

Recebidos os autos
19/02/2024 12:15

Expedição de Outros documentos.
19/02/2024 12:15

Outras decisões
08/02/2024 16:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
08/02/2024 16:44

Juntada de Petição de emenda à inicial
08/02/2024 02:34

Publicado Decisão em 08/02/2024.
07/02/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024
07/02/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0708286-66.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: JOSIVAN BATISTA DOS SANTOS REQUERIDO: DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER DECISÃO Emende-se a petição inicial para juntar aos autos procuração em que a assinatura do outorgante coincida com a assinatura aposta no documento de identificação.

Prazo: 15 dias, sob pena de indeferimento da inicial.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
05/02/2024 18:01

Recebidos os autos
05/02/2024 18:01

Determinada a emenda à inicial
01/02/2024 14:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
01/02/2024 14:13

Juntada de Certidão
31/01/2024 19:45

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
31/01/2024 16:49

Recebidos os autos
31/01/2024 16:49

Declarada incompetência
31/01/2024 14:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2024

Ultima Atualização
04/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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