TJDFT - 0754464-58.2023.8.07.0000

08/07/2025 15:17

Juntada de ficha de inspeção judicial

21/05/2025 11:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

21/05/2025 11:58

Juntada de Certidão

20/05/2025 14:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

20/05/2025 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/05/2025 23:59.

23/04/2025 16:51

Expedição de Outros documentos.

23/04/2025 16:50

Juntada de Certidão

23/04/2025 16:50

Evoluída a classe de AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (204)

22/04/2025 17:06

Recebidos os autos

22/04/2025 17:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

22/04/2025 17:06

Recebidos os autos

22/04/2025 17:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

22/04/2025 17:06

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2025 15:51

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

22/04/2025 15:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

22/04/2025 15:49

Recebidos os autos

22/04/2025 15:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

17/04/2025 15:04

Juntada de Petição de contrarrazões

01/04/2025 02:16

Publicado Certidão em 01/04/2025.

01/04/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025

28/03/2025 14:45

Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

28/03/2025 14:45

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

27/03/2025 17:40

Juntada de Petição de petição

11/02/2025 02:16

Decorrido prazo de JOSE PAULO NASCIMENTO SILVA em 10/02/2025 23:59.

03/02/2025 02:15

Publicado Decisão em 03/02/2025.

01/02/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025

30/01/2025 11:03

Expedição de Outros documentos.

29/01/2025 18:46

Recebidos os autos

29/01/2025 18:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

29/01/2025 18:46

Recebidos os autos

29/01/2025 18:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

29/01/2025 18:46

Recurso Extraordinário não admitido

29/01/2025 16:29

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

29/01/2025 16:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

29/01/2025 16:28

Recebidos os autos

29/01/2025 16:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

28/01/2025 16:27

Juntada de Petição de contrarrazões

22/01/2025 02:17

Publicado Certidão em 21/01/2025.

22/01/2025 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024

19/12/2024 18:08

Juntada de Certidão

19/12/2024 18:08

Juntada de Certidão

19/12/2024 17:49

Evoluída a classe de MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) para RECURSO ESPECIAL (213)

18/12/2024 13:43

Recebidos os autos

18/12/2024 13:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

18/12/2024 13:43

Juntada de Certidão

17/12/2024 20:17

Juntada de Petição de petição

06/12/2024 12:06

Juntada de Petição de petição

07/11/2024 14:59

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

31/10/2024 02:15

Decorrido prazo de JOSE PAULO NASCIMENTO SILVA em 30/10/2024 23:59.

23/10/2024 02:15

Publicado Ementa em 23/10/2024.

23/10/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024

22/10/2024 16:28

Juntada de Certidão

21/10/2024 16:09

Expedição de Mandado.

21/10/2024 09:40

Expedição de Outros documentos.

17/10/2024 14:07

Concedida a Segurança a JOSE PAULO NASCIMENTO SILVA - CPF: *98.***.*70-72 (IMPETRANTE)

17/10/2024 13:53

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

29/09/2024 14:51

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

20/09/2024 17:36

Expedição de Outros documentos.

20/09/2024 17:36

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

16/09/2024 15:36

Recebidos os autos

09/08/2024 17:31

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS

09/08/2024 17:29

Juntada de Petição de petição

08/08/2024 01:18

Juntada de Petição de petição

02/08/2024 02:16

Decorrido prazo de Ministério Público do Distrito Federal e Territórios em 01/08/2024 23:59.

08/07/2024 15:49

Expedição de Outros documentos.

08/07/2024 15:48

Juntada de Certidão

06/07/2024 02:16

Decorrido prazo de JOSE PAULO NASCIMENTO SILVA em 05/07/2024 23:59.

05/07/2024 02:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/07/2024 23:59.

28/06/2024 02:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/06/2024 23:59.

14/06/2024 13:03

Publicado Intimação em 14/06/2024.

14/06/2024 13:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024

11/06/2024 12:20

Expedição de Outros documentos.

11/06/2024 11:11

Recebidos os autos

11/06/2024 11:11

Indeferido o pedido de #{nome_da_parte}

04/06/2024 17:16

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS

04/06/2024 16:18

Juntada de Petição de petição

20/05/2024 02:16

Publicado Despacho em 20/05/2024.

18/05/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024

16/05/2024 13:53

Classe Processual alterada de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120)

16/05/2024 13:15

Expedição de Outros documentos.

15/05/2024 18:42

Recebidos os autos

15/05/2024 18:42

Proferido despacho de mero expediente

15/05/2024 08:05

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS

15/05/2024 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/05/2024 23:59.

10/04/2024 15:55

Juntada de Certidão

10/04/2024 15:36

Cancelada a movimentação processual

10/04/2024 15:36

Desentranhado o documento

10/04/2024 10:02

Recebidos os autos

10/04/2024 10:02

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2024 02:16

Decorrido prazo de SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL em 09/04/2024 23:59.

09/04/2024 17:27

Juntada de Certidão

08/04/2024 12:20

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS

08/04/2024 10:00

Juntada de Petição de petição

04/04/2024 02:17

Decorrido prazo de JOSE PAULO NASCIMENTO SILVA em 03/04/2024 23:59.

22/03/2024 09:38

Publicado Decisão em 22/03/2024.

21/03/2024 09:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/03/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024

19/03/2024 13:02

Expedição de Outros documentos.

18/03/2024 16:21

Juntada de Certidão

18/03/2024 13:59

Juntada de Certidão

18/03/2024 12:53

Expedição de Mandado.

18/03/2024 12:52

Expedição de Mandado.

18/03/2024 08:26

Recebidos os autos

18/03/2024 08:26

Concedida a Medida Liminar

08/03/2024 13:55

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS

07/03/2024 19:03

Juntada de Petição de petição

06/03/2024 02:20

Publicado Despacho em 06/03/2024.

05/03/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024

01/03/2024 17:40

Recebidos os autos

01/03/2024 17:40

Proferido despacho de mero expediente

01/03/2024 12:35

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS

27/02/2024 19:41

Juntada de Petição de petição

08/02/2024 02:16

Publicado Despacho em 08/02/2024.

07/02/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024

03/02/2024 15:00

Recebidos os autos

03/02/2024 15:00

Proferido despacho de mero expediente

01/02/2024 13:18

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS

01/02/2024 13:18

Classe Processual alterada de MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

24/01/2024 19:12

Juntada de Petição de agravo interno

08/01/2024 12:40

Recebidos os autos

08/01/2024 12:40

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Conselho Especial

21/12/2023 08:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

21/12/2023 08:22

Remetidos os Autos (em diligência) para SUDIA

20/12/2023 19:59

Expedição de Outros documentos.

20/12/2023 19:12

Recebidos os autos

20/12/2023 19:12

Não Concedida a Medida Liminar

20/12/2023 12:56

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE CRUZ MACEDO

20/12/2023 12:32

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Plantão

20/12/2023 12:32

Distribuído por sorteio