06/03/2025 13:18

Arquivado Provisoramente
28/02/2025 11:44

Recebidos os autos
28/02/2025 11:44

Processo Suspenso por Execução Frustrada
11/02/2025 13:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
10/02/2025 19:58

Juntada de Petição de petição
27/01/2025 02:35

Publicado Decisão em 27/01/2025.
24/01/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025
17/01/2025 14:49

Recebidos os autos
17/01/2025 14:49

Outras decisões
18/12/2024 13:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
17/12/2024 20:45

Juntada de Petição de petição
11/12/2024 02:23

Publicado Decisão em 11/12/2024.
11/12/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024
26/11/2024 17:43

Recebidos os autos
26/11/2024 17:43

Outras decisões
12/11/2024 12:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
12/11/2024 04:24

Processo Desarquivado
11/11/2024 22:25

Juntada de Petição de petição
04/06/2024 13:25

Arquivado Provisoramente
04/06/2024 13:24

Expedição de Certidão.
03/06/2024 16:27

Recebidos os autos
03/06/2024 16:27

Processo Suspenso por Execução Frustrada
03/06/2024 14:28

Juntada de Certidão
28/05/2024 10:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
27/05/2024 19:42

Juntada de Petição de petição
22/05/2024 17:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/05/2024 03:24

Publicado Decisão em 21/05/2024.
21/05/2024 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024
17/05/2024 14:36

Recebidos os autos
17/05/2024 14:36

Outras decisões
13/05/2024 12:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
10/05/2024 22:50

Juntada de Petição de petição
10/05/2024 17:05

Expedição de Mandado.
07/05/2024 03:09

Publicado Decisão em 07/05/2024.
06/05/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024
02/05/2024 17:44

Recebidos os autos
02/05/2024 17:44

Outras decisões
02/05/2024 17:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
02/05/2024 17:03

Juntada de Certidão
29/04/2024 23:21

Juntada de Petição de petição
24/04/2024 12:26

Juntada de Certidão
24/04/2024 03:28

Decorrido prazo de CLEIDE DIAS BAZILIO DOS SANTOS em 23/04/2024 23:59.
16/04/2024 03:04

Publicado Decisão em 16/04/2024.
15/04/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024
11/04/2024 18:56

Recebidos os autos
11/04/2024 18:56

Outras decisões
26/03/2024 10:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
25/03/2024 20:35

Juntada de Petição de petição
18/03/2024 02:29

Publicado Certidão em 18/03/2024.
15/03/2024 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024
15/03/2024 00:00

Intimação

Certifico e dou fé que a ordem de bloqueio de valores no SISBAJUD restou infrutífera, bem como a pesquisa de bens realizada nos sistemas RENAJUD e INFOJUD.

Nos termos da Portaria nº 01/2016 deste Juízo, fica a parte credora intimada a indicar bens passíveis de constrição, no prazo de 5 dias, nos termos da decisão de ID. 185586557.

Brasília/DF, 13/03/2024.

HUGO ASSIS SODRÉ Servidor Geral
13/03/2024 17:01

Juntada de Certidão
05/03/2024 18:01

Juntada de Certidão
05/03/2024 12:04

Juntada de Certidão
05/03/2024 05:15

Decorrido prazo de CLEIDE DIAS BAZILIO DOS SANTOS em 04/03/2024 23:59.
16/02/2024 03:20

Publicado Decisão em 16/02/2024.
16/02/2024 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024
09/02/2024 14:05

Recebidos os autos
09/02/2024 14:05

Outras decisões
07/02/2024 02:49

Publicado Decisão em 07/02/2024.
07/02/2024 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024
06/02/2024 17:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
06/02/2024 13:58

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
06/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 10ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0732568-87.2022.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: EDINAEL ALVES DE SOUZA DOS REIS REU: CLEIDE DIAS BAZILIO DOS SANTOS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intimada a se manifestar acerca do descumprimento da transação homologada por este juízo, a ré se quedou inerte.

Assim, recebo o pedido de cumprimento de sentença.

Altere-se a classe processual para cumprimento de sentença.

Retifiquem-se os cadastramentos.

Intime-se a parte executada, via publicação no DJe, para que promova o pagamento voluntário do débito, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% e, também, de honorários advocatícios de 10% sobre o valor do débito, na forma do § 1º do artigo 523 do CPC.

Advirta-se a parte executada de que, transcorrido o prazo sem o pagamento voluntário, iniciam-se os 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação, na forma do artigo 525 do CPC.

Caso ocorra o pagamento, expeça-se alvará e intime-se a parte exequente para dizer se dá quitação à obrigação, advertindo-a de que seu silêncio será interpretado como anuência em relação à satisfação integral do seu crédito.

Caso não haja notícia de pagamento, proceda-se à penhora de ativos financeiros via Sisbajud, com o acréscimo dos honorários da fase de cumprimento de sentença e da multa.

Se a diligência for exitosa, transfira-se o numerário para uma conta judicial e libere-se eventual excesso.

Em seguida, intime-se a parte executada para que, em 5 dias, comprove que as quantias são impenhoráveis ou que ainda remanesce indisponibilidade excessiva de ativos financeiros.

Não havendo manifestação em 5 dias, expeça-se alvará em favor da parte credora e intime-a para dizer se dá quitação.

Se a diligência de penhora via Sisbajud for infrutífera, pesquise-se a existência de veículos automotores no sistema Renajud.

Caso a resposta não seja positiva, autorizo a quebra do sigilo fiscal da parte executada, via sistema Infojud, para acesso à sua última declaração de imposto de renda.

O resultado da pesquisa deverá ser inserido no PJe com a restrição "sigiloso".

Na hipótese de serem localizados bens imóveis situados no Distrito Federal na consulta ao sistema Infojud, compete à parte credora promover a pesquisa dos respectivos bens junto aos cartórios de registro de imóveis do DF, que poderá ser realizada por meio do acesso ao Sistema de Registro de Imóveis Eletrônico/eRIDFT, mantido pela ANOREG/DF no endereço eletrônico - https://www.registrodeimoveisdf.com.br/home.

Concluídas as pesquisas, intime-se a parte credora dos resultados.

Caso os resultados das pesquisas sejam infrutíferos, tornem os autos conclusos para análise dos pedidos de ID 181112335.

Jayder Ramos de Araújo Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
05/02/2024 15:02

Recebidos os autos
05/02/2024 15:02

Outras decisões
31/01/2024 15:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
25/01/2024 03:48

Decorrido prazo de CLEIDE DIAS BAZILIO DOS SANTOS em 24/01/2024 23:59.
15/12/2023 02:54

Publicado Decisão em 15/12/2023.
15/12/2023 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023
13/12/2023 14:49

Recebidos os autos
13/12/2023 14:49

Outras decisões
11/12/2023 12:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
09/12/2023 04:03

Processo Desarquivado
08/12/2023 21:10

Juntada de Petição de petição
24/05/2023 12:17

Arquivado Definitivamente
24/05/2023 12:12

Expedição de Certidão.
24/05/2023 12:09

Juntada de Certidão
23/05/2023 00:46

Publicado Sentença em 23/05/2023.
23/05/2023 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2023
22/05/2023 12:59

Transitado em Julgado em 19/05/2023
19/05/2023 13:25

Recebidos os autos
19/05/2023 13:25

Homologada a Transação
18/05/2023 18:37

Juntada de Petição de petição
15/05/2023 19:45

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
15/05/2023 19:45

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
15/05/2023 12:46

Juntada de Certidão
15/05/2023 00:15

Publicado Decisão em 15/05/2023.
12/05/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2023
10/05/2023 17:05

Recebidos os autos
10/05/2023 17:05

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
09/05/2023 14:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
08/05/2023 23:05

Juntada de Petição de pedido de medida cautelar
04/04/2023 18:36

Juntada de Petição de petição
29/03/2023 00:32

Publicado Decisão em 29/03/2023.
29/03/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2023
27/03/2023 16:37

Recebidos os autos
27/03/2023 16:37

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
20/03/2023 14:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
18/03/2023 01:15

Decorrido prazo de CLEIDE DIAS BAZILIO DOS SANTOS em 16/03/2023 23:59.
17/03/2023 11:40

Juntada de Petição de petição
27/02/2023 06:28

Publicado Decisão em 27/02/2023.
25/02/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2023
23/02/2023 16:47

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
23/02/2023 08:23

Recebidos os autos
23/02/2023 08:23

Deferido o pedido de EDINAEL ALVES DE SOUZA DOS REIS - CPF: *48.***.*73-00 (AUTOR).
19/02/2023 03:04

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
17/02/2023 13:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
16/02/2023 21:40

Juntada de Petição de petição
14/02/2023 04:38

Decorrido prazo de CLEIDE DIAS BAZILIO DOS SANTOS em 13/02/2023 23:59.
14/02/2023 04:38

Decorrido prazo de EDINAEL ALVES DE SOUZA DOS REIS em 13/02/2023 23:59.
06/02/2023 13:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/02/2023 02:29

Publicado Decisão em 06/02/2023.
03/02/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2023
01/02/2023 17:37

Recebidos os autos
01/02/2023 17:37

Concedida a gratuidade da justiça a CLEIDE DIAS BAZILIO DOS SANTOS - CPF: *26.***.*25-34 (REU).
30/12/2022 13:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
19/12/2022 15:16

Juntada de Petição de renúncia de mandato
17/12/2022 00:41

Decorrido prazo de EDINAEL ALVES DE SOUZA DOS REIS em 16/12/2022 23:59.
02/12/2022 10:33

Juntada de Petição de petição
24/11/2022 01:48

Publicado Decisão em 24/11/2022.
23/11/2022 16:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2022
21/11/2022 19:33

Recebidos os autos
21/11/2022 19:33

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
09/11/2022 08:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
08/11/2022 22:49

Juntada de Petição de réplica
08/11/2022 16:24

Juntada de Petição de petição
13/10/2022 00:30

Publicado Certidão em 13/10/2022.
12/10/2022 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2022
10/10/2022 13:49

Juntada de Certidão
07/10/2022 16:28

Juntada de Petição de petição
21/09/2022 05:17

Decorrido prazo de EDINAEL ALVES DE SOUZA DOS REIS em 20/09/2022 23:59:59.
17/09/2022 07:44

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
16/09/2022 00:12

Publicado Decisão em 16/09/2022.
15/09/2022 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2022
14/09/2022 14:08

Desentranhado o documento
14/09/2022 14:08

Desentranhado o documento
14/09/2022 14:08

Desentranhado o documento
14/09/2022 14:08

Desentranhado o documento
14/09/2022 14:07

Desentranhado o documento
14/09/2022 14:07

Desentranhado o documento
14/09/2022 14:07

Desentranhado o documento
14/09/2022 14:06

Desentranhado o documento
14/09/2022 14:06

Desentranhado o documento
14/09/2022 14:05

Desentranhado o documento
14/09/2022 14:05

Desentranhado o documento
14/09/2022 14:05

Desentranhado o documento
14/09/2022 14:04

Desentranhado o documento
14/09/2022 14:04

Desentranhado o documento
14/09/2022 14:04

Desentranhado o documento
14/09/2022 14:04

Desentranhado o documento
14/09/2022 14:03

Desentranhado o documento
14/09/2022 14:03

Desentranhado o documento
14/09/2022 14:03

Desentranhado o documento
14/09/2022 14:02

Desentranhado o documento
14/09/2022 14:01

Desentranhado o documento
14/09/2022 14:01

Desentranhado o documento
13/09/2022 19:24

Recebidos os autos
13/09/2022 19:24

Outras decisões
06/09/2022 13:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
06/09/2022 09:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/09/2022 22:05

Juntada de Petição de petição
02/09/2022 00:13

Publicado Decisão em 02/09/2022.
02/09/2022 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2022
31/08/2022 15:42

Recebidos os autos
31/08/2022 15:42

Não Concedida a Antecipação de tutela
29/08/2022 21:43

Juntada de Petição de petição
29/08/2022 21:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2022

Ultima Atualização
15/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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