20/07/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Processo: 0715984-88.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: LUCIANO FARIA VICARI EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Em ID 164567251, o DISTRITO FEDERAL requereu a desistência dos embargos de declaração opostos contra a decisão que rejeitou a impugnação, alegando a superveniente retificação dos cálculos da Gerência de Cálculos da Procuradoria-Geral do Distrito Federal e a manifestação de concordância com o montante cobrado pelo exequente.

Assim, expeçam-se os pertinentes requisitórios após a preclusão da decisão de ID 160316587.

BRASÍLIA, DF, 18 de julho de 2023.

SIMONE GARCIA PENA Juíza de Direito Substituta
18/05/2023 19:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
18/05/2023 19:17

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
18/05/2023 15:09

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
11/04/2023 01:36

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/04/2023 23:59.
17/02/2023 13:56

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
11/02/2023 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2023
09/02/2023 14:35

Juntada de Petição de petição
09/02/2023 13:18

Juntada de Petição de petição
08/02/2023 15:51

Expedição de Outros documentos.
08/02/2023 14:07

Recebidos os autos
08/02/2023 14:07

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1169
24/01/2023 00:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
20/01/2023 15:58

Juntada de Petição de petição
12/01/2023 10:00

Expedição de Certidão.
16/12/2022 09:02

Juntada de Petição de impugnação
18/11/2022 22:50

Juntada de Petição de petição
18/11/2022 19:03

Expedição de Outros documentos.
18/11/2022 18:15

Recebidos os autos
18/11/2022 18:15

Recebida a emenda à inicial
09/11/2022 11:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
04/11/2022 00:34

Publicado Despacho em 04/11/2022.
03/11/2022 09:46

Juntada de Petição de petição
03/11/2022 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2022
28/10/2022 15:38

Recebidos os autos
28/10/2022 15:38

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2022 00:11

Publicado Decisão em 14/10/2022.
14/10/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2022
11/10/2022 15:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
11/10/2022 15:20

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
11/10/2022 15:19

Expedição de Certidão.
11/10/2022 15:19

Expedição de Certidão.
11/10/2022 14:21

Recebidos os autos
11/10/2022 14:21

Decisão interlocutória - indeferimento
10/10/2022 16:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
10/10/2022 13:36

Redistribuído por sorteio em razão de recusa de prevenção/dependência
07/10/2022 19:22

Recebidos os autos
07/10/2022 19:22

Decisão interlocutória - recebido
07/10/2022 16:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
07/10/2022 16:42

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/10/2022

Ultima Atualização
20/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Impugnação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexos da petição inicial • Arquivo

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