27/08/2024 18:29

Recebidos os autos
27/08/2024 18:29

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença
27/08/2024 16:13

Conclusos para despacho para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
27/08/2024 16:13

Juntada de Certidão
22/08/2024 14:21

Expedição de Certidão.
22/08/2024 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/08/2024 23:59.
05/07/2024 11:17

Juntada de Petição de petição
04/07/2024 03:00

Publicado Decisão em 04/07/2024.
03/07/2024 03:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
03/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VAFAZPUB 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0708277-06.2021.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: ORLANDO DE SOUZA ALENCAR DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Tendo em vista a transação extrajudicial celebrada no Id 199218289, bem como o requerimento formulado pelo Distrito Federal no Id 202470376, suspenda-se o curso do processo pelo prazo de 60 (sessenta) meses.

BRASÍLIA, DF, 1 de julho de 2024 17:16:46.

Assinado digitalmente, nesta data.

Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ Obs.: quando você for perguntado a respeito de qual Unidade Judiciário você deseja falar, procure por CARTÓRIO JUDICIAL ÚNICO - 6ª A 8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF - CJUFAZ5A8.
02/07/2024 11:08

Juntada de Petição de petição
01/07/2024 18:44

Expedição de Outros documentos.
01/07/2024 18:43

Expedição de Outros documentos.
01/07/2024 18:04

Recebidos os autos
01/07/2024 18:04

Outras decisões
01/07/2024 15:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
01/07/2024 11:13

Juntada de Petição de petição
07/06/2024 18:51

Expedição de Outros documentos.
07/06/2024 18:08

Recebidos os autos
07/06/2024 18:08

Outras decisões
07/06/2024 05:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
06/06/2024 12:34

Juntada de Petição de petição
02/05/2024 02:51

Publicado Decisão em 02/05/2024.
01/05/2024 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024
30/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VAFAZPUB 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0708277-06.2021.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: ORLANDO DE SOUZA ALENCAR DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Preenchidos os requisitos legais previstos no art. 524 do CPC, defiro o cumprimento definitivo de sentença que reconhece a exigibilidade de pagar quantia certa. À Secretaria: Intime-se o(a) devedor(a), POR DJe, efetuar o pagamento do débito no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de serem acrescidas à dívida multa e honorários advocatícios, cada um no importe de 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado do débito, na forma do art. 523, § 1º, do Código de Processo Civil.

Na hipótese de adimplemento voluntário, expeça-se ofício de transferência de valores e, ao final, o arquivamento do autos.

Transcorrido o prazo sem o adimplemento da quantia exequenda, aguarde-se o prazo de 15 (quinze) dias para impugnação, no termos do art. 525 do CPC.

Sobreleve-se que será considerada realizada a intimação quando o(a) devedor(a) houver mudado de endereço sem prévia comunicação ao Juízo (art. 513, §3º, do CPC), sendo também válida a intimação dirigida ao endereço constante dos autos, ainda que não recebida pessoalmente pelo(a) interessado(a) (art. 274, parágrafo único, do CPC).

Sendo o caso de intimação para pagamento via edital, nos termos do art. 513, §2º, inc.

IV, do CPC, passado o prazo do edital, remetam-se os autos à Curadoria Especial para manifestação.

Não tendo havido impugnação, certifique-se o decurso do prazo e intime-se o(a) credor(a), a apresentar planilha de débito contemplando o valor da multa do art. 523, §1º, do CPC e dos honorários da fase de cumprimento de sentença no prazo de 5 (cinco) dias.

Ato contínuo, promova-se o bloqueio de valores depositados em contas bancárias da parte devedora até o limite do débito, por intermédio do sistema SISBAJUD.

Frutífero, intime-se a parte atingida pela constrição, aguardando-se o decurso do prazo.

Apresentada insurgência contra o bloqueio realizado, autos conclusos.

Decorrido o prazo para impugnação à penhora sem qualquer manifestação, certifique-se e expeça-se alvará de levantamento em favor do(a) credor(a).

Não sendo frutífera a diligência supra, na forma do art. 835, inc.

IV do CPC, promova-se a consulta, via RENAJUD, para localização de veículos sem restrições em nome da parte devedora.

Registro, de antemão, que em caso de alienação fiduciária é possível a penhora apenas dos direitos aquisitivos do bem.

Tendo sido encontrados bens móveis mediante diligencia no sistema RENAJUD, expeça-se mandado de penhora ficando o(a) devedor(a) nomeado(a) fiel depositário(a) do bem.

Realizada a penhora, intime-se a parte devedora para os fins do art. 525, § 11 do CPC, aguardando-se o decurso do prazo.

Não sendo encontrados bens por ocasião das consultas aos sistemas que possibilitam a constrição de bens e de modo a prestigiar os princípios da celeridade, economia, racionalidade e efetividade na prestação jurisdicional, diligencie-se no sistema INFOJUD, devendo a consulta ser anexada aos autos com a gravação de sigilo.

Caso infrutíferas as diligências supra, expeça-se mandado de penhora e avaliação e intimação, de tantos bens quantos bastem à satisfação do crédito (art. 831 do CPC), a ser cumprido no endereço da parte devedora, se houver, devendo o oficial de justiça observar, além das demais precauções legais, que quando não encontrar bens penhoráveis, deverá descrever na certidão os bens que guarnecem a residência ou estabelecimento do executado (art. 836, §1º, do CPC), nomeando o executado ou representante legal como fiel depositário de tais bens (§2º).

Para o cumprimento desta ordem, em caso de estrita necessidade, fica autorizado cumprimento em horário especial, requisição de reforço policial e arrombamento.

A parte credora deve fornecer os meios para o cumprimento desta ordem.

BRASÍLIA, DF, 24 de abril de 2024 17:49:00.

SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA Juíza de Direito
25/04/2024 13:46

Expedição de Outros documentos.
24/04/2024 21:26

Recebidos os autos
24/04/2024 21:26

Outras decisões
22/04/2024 14:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
22/04/2024 14:43

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
22/04/2024 10:12

Juntada de Petição de petição
08/04/2024 16:34

Juntada de Petição de petição
04/04/2024 02:29

Publicado Certidão em 04/04/2024.
03/04/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024
01/04/2024 16:07

Expedição de Outros documentos.
01/04/2024 16:06

Expedição de Certidão.
21/03/2024 22:48

Recebidos os autos
09/08/2023 07:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
08/08/2023 21:01

Expedição de Certidão.
08/08/2023 18:56

Juntada de Petição de contrarrazões
13/07/2023 08:15

Expedição de Outros documentos.
13/07/2023 08:15

Expedição de Certidão.
13/07/2023 01:29

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/07/2023 23:59.
15/06/2023 08:09

Juntada de Petição de apelação
30/05/2023 01:12

Decorrido prazo de ORLANDO DE SOUZA ALENCAR em 29/05/2023 23:59.
25/05/2023 00:14

Publicado Sentença em 25/05/2023.
24/05/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2023
22/05/2023 14:56

Expedição de Outros documentos.
22/05/2023 14:09

Recebidos os autos
22/05/2023 14:09

Embargos de Declaração Acolhidos
20/05/2023 20:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
19/05/2023 12:04

Juntada de Petição de contrarrazões
19/05/2023 00:28

Publicado Decisão em 19/05/2023.
18/05/2023 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2023
16/05/2023 16:42

Recebidos os autos
16/05/2023 16:42

Outras decisões
15/05/2023 23:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
15/05/2023 23:24

Expedição de Certidão.
12/05/2023 17:15

Juntada de Petição de embargos de declaração
08/05/2023 00:16

Publicado Sentença em 08/05/2023.
05/05/2023 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2023
03/05/2023 17:20

Expedição de Outros documentos.
03/05/2023 15:53

Recebidos os autos
03/05/2023 15:53

Julgado procedente o pedido
20/04/2023 17:54

Conclusos para julgamento para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
20/04/2023 11:41

Juntada de Petição de petição
22/03/2023 09:08

Juntada de Petição de alegações finais
16/03/2023 09:07

Juntada de Certidão
06/03/2023 00:21

Publicado Ata em 06/03/2023.
04/03/2023 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2023
02/03/2023 13:10

Expedição de Outros documentos.
02/03/2023 13:10

Juntada de Certidão
02/03/2023 13:09

Expedição de Outros documentos.
02/03/2023 10:19

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
02/03/2023 10:19

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 01/03/2023 14:30, 6ª Vara da Fazenda Pública do DF.
02/03/2023 10:18

Outras decisões
01/03/2023 15:53

Juntada de Certidão
01/03/2023 13:03

Remetidos os Autos (em diligência) para 6ª Vara da Fazenda Pública do DF
27/02/2023 13:26

Juntada de Petição de petição
14/02/2023 02:49

Publicado Certidão em 14/02/2023.
14/02/2023 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2023
10/02/2023 13:20

Expedição de Outros documentos.
09/02/2023 21:50

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
09/02/2023 21:49

Juntada de Certidão
09/02/2023 21:00

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 01/03/2023 14:30, 6ª Vara da Fazenda Pública do DF.
08/02/2023 21:00

Remetidos os Autos (em diligência) para 6ª Vara da Fazenda Pública do DF
08/02/2023 13:21

Juntada de Petição de petição
07/02/2023 11:41

Juntada de Petição de petição
03/02/2023 00:29

Publicado Certidão em 03/02/2023.
02/02/2023 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2023
31/01/2023 18:10

Expedição de Outros documentos.
31/01/2023 17:13

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
31/01/2023 17:13

Juntada de Certidão
11/01/2023 22:50

Juntada de Petição de petição
10/01/2023 15:05

Remetidos os Autos (em diligência) para 6ª Vara da Fazenda Pública do DF
10/01/2023 15:05

Expedição de Outros documentos.
10/01/2023 14:17

Recebidos os autos
10/01/2023 14:17

Decisão interlocutória - deferimento
10/01/2023 09:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
03/01/2023 21:01

Juntada de Petição de petição
19/12/2022 19:35

Recebidos os autos
19/12/2022 19:35

Decisão interlocutória - recebido
19/12/2022 18:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
19/12/2022 18:26

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
19/12/2022 18:20

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
05/07/2022 00:55

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/07/2022 23:59:59.
28/06/2022 02:36

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/06/2022 23:59:59.
27/06/2022 16:35

Juntada de Petição de petição
24/06/2022 00:10

Publicado Decisão em 24/06/2022.
24/06/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2022
21/06/2022 19:04

Expedição de Outros documentos.
21/06/2022 18:35

Recebidos os autos
21/06/2022 18:35

Decisão interlocutória - recebido
21/06/2022 09:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
20/06/2022 16:14

Juntada de Petição de petição
07/06/2022 13:24

Juntada de Petição de petição
07/06/2022 00:55

Publicado Decisão em 07/06/2022.
06/06/2022 07:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2022
02/06/2022 18:59

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
02/06/2022 18:59

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 15/06/2022 15:00, 6ª Vara da Fazenda Pública do DF.
02/06/2022 17:48

Remetidos os Autos (em diligência) para 6ª Vara da Fazenda Pública do DF
02/06/2022 17:48

Juntada de Certidão
02/06/2022 17:44

Expedição de Outros documentos.
02/06/2022 16:19

Recebidos os autos
02/06/2022 16:19

Decisão interlocutória - recebido
01/06/2022 15:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
30/05/2022 11:57

Juntada de Petição de petição
26/05/2022 00:24

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/05/2022 23:59:59.
26/05/2022 00:23

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/05/2022 23:59:59.
18/05/2022 14:16

Juntada de Petição de petição
17/05/2022 00:59

Publicado Decisão em 17/05/2022.
16/05/2022 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2022
12/05/2022 17:36

Expedição de Outros documentos.
12/05/2022 17:14

Recebidos os autos
12/05/2022 17:14

Decisão interlocutória - recebido
12/05/2022 13:43

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
12/05/2022 09:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
11/05/2022 16:20

Juntada de Petição de petição
10/05/2022 02:46

Publicado Certidão em 09/05/2022.
06/05/2022 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2022
06/05/2022 00:10

Publicado Decisão em 06/05/2022.
05/05/2022 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2022
04/05/2022 19:25

Expedição de Outros documentos.
04/05/2022 17:28

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
04/05/2022 17:27

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 15/06/2022 15:00, 6ª Vara da Fazenda Pública do DF.
04/05/2022 17:25

Juntada de Certidão
03/05/2022 18:26

Remetidos os Autos (em diligência) para 6ª Vara da Fazenda Pública do DF
03/05/2022 18:26

Expedição de Outros documentos.
03/05/2022 14:52

Recebidos os autos
03/05/2022 14:52

Decisão interlocutória - recebido
25/04/2022 20:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
25/04/2022 12:07

Juntada de Petição de petição
21/04/2022 18:56

Juntada de Petição de especificação de provas
21/04/2022 00:20

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/04/2022 23:59:59.
20/04/2022 00:09

Publicado Certidão em 20/04/2022.
20/04/2022 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2022
18/04/2022 10:29

Expedição de Outros documentos.
18/04/2022 10:28

Juntada de Certidão
12/04/2022 11:44

Juntada de Petição de petição
05/03/2022 00:17

Decorrido prazo de ORLANDO DE SOUZA ALENCAR em 04/03/2022 23:59:59.
23/02/2022 22:50

Expedição de Outros documentos.
23/02/2022 22:49

Juntada de Certidão
23/02/2022 17:00

Juntada de Petição de contestação
08/02/2022 12:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/01/2022 09:26

Expedição de Mandado.
18/01/2022 09:29

Expedição de Certidão.
12/01/2022 10:06

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
14/12/2021 15:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/12/2021 15:55

Expedição de Mandado.
08/12/2021 15:55

Juntada de Petição de petição
17/11/2021 07:48

Expedição de Outros documentos.
17/11/2021 07:48

Expedição de Certidão.
16/11/2021 20:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/11/2021 18:08

Expedição de Outros documentos.
04/11/2021 17:47

Recebidos os autos
04/11/2021 17:47

Decisão interlocutória - recebido
28/10/2021 18:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
28/10/2021 10:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/10/2021

Ultima Atualização
03/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0731453-36.2019.8.07.0001

Radiocentro Radiologia e Odontologia Ltd...

Aparecida Rodrigues Santos

Advogado: Paulo Roberto Peixoto de Araujo

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 15/10/2019 18:01

Exibir Processo

Processo nº 0733010-19.2023.8.07.0001

Fabbio Leite Braga

Aymore Credito, Financiamento e Investim...

Advogado: Lourenco Gomes Gadelha de Moura

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 15/09/2023 16:24

Exibir Processo

Processo nº 0733010-19.2023.8.07.0001

Fabbio Leite Braga

Aymore Credito, Financiamento e Investim...

Advogado: Lourenco Gomes Gadelha de Moura

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 09/08/2023 15:33

Exibir Processo

Processo nº 0708959-41.2023.8.07.0001

Banco do Brasil S/A

Agro Forte e Sementes LTDA

Advogado: Milena Piragine

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 02/03/2023 09:56

Exibir Processo

Processo nº 0708277-06.2021.8.07.0018

Orlando de Souza Alencar

Distrito Federal

Advogado: Angela Junck da Silva Flavio

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 10/08/2023 14:49

Exibir Processo