TJDFT - 0004242-25.2013.8.07.0018

1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica do Df

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Polo Ativo

Partes

DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 00.394.601/0001-26

Advogados

JOAQUIM FRANCISCO NUNES BANDEIRA

OAB: 14419/DF

CPF *64.***.*16-34

JORGE OCTAVIO LAVOCAT GALVAO

OAB: 23437/DF

CPF *55.***.*97-91

Polo Passivo

Partes

"MASSA FALIDA DE" MSF GESTAO E CONSULTORIA EMPRESARIAL 215DF EIRELI

CNPJ: 26.042.193/0001-37

IDR - INSTITUTO DE DOENCAS RENAIS LTDA

CNPJ: 04.373.272/0001-98

Advogados

EDSON DA SILVA SANTOS

OAB: 30993/DF

CPF *16.***.*46-15

RAFAEL FURTADO AYRES

OAB: 17380/DF

CPF *64.***.*50-30

LOYANE LUCAS FARIA

OAB: 51257/DF

CPF *76.***.*96-09

NAYHARA NOGUEIRA ARAUJO

OAB: 51905/DF

CPF *00.***.*75-23

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/07/2023 11:06

    Arquivado Definitivamente

  • 27/07/2023 11:06

    Expedição de Certidão.

  • 27/07/2023 01:20

    Decorrido prazo de MSF GESTAO E CONSULTORIA EMPRESARIAL 215DF EIRELI em 26/07/2023 23:59.

  • 21/07/2023 00:34

    Publicado Certidão em 21/07/2023.

  • 21/07/2023 00:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023

  • 21/07/2023 00:31

    Publicado Despacho em 21/07/2023.

  • 21/07/2023 00:31

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023

  • 20/07/2023 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Processo: 0004242-25.2013.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: MSF GESTAO E CONSULTORIA EMPRESARIAL 215DF EIRELI DESPACHO I - Em atenção à petição de ID 165227745, proceda, o CJU, às alterações cadastrais necessárias.

    II - No mais, cumpra-se conforme determinado em ID 151933464.

    BRASÍLIA, DF, 18 de julho de 2023.

    SIMONE GARCIA PENA Juíza de Direito Substituta

  • 19/07/2023 14:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/07/2023 14:03

    Expedição de Certidão.

  • 19/07/2023 09:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/07/2023 18:54

    Recebidos os autos

  • 18/07/2023 18:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/07/2023 17:53

    Conclusos para decisão para Juiz(a) SIMONE GARCIA PENA

  • 13/07/2023 13:10

    Juntada de Petição de petição

  • 11/05/2023 00:57

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/05/2023 23:59.

  • 15/03/2023 13:48

    Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 14/03/2023 18:38

    Juntada de Petição de petição

  • 14/03/2023 18:11

    Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 14/03/2023 18:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/03/2023 16:54

    Recebidos os autos

  • 10/03/2023 16:54

    Extinto o processo por ausência das condições da ação

  • 16/02/2023 16:06

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL

  • 07/02/2023 20:15

    Juntada de Petição de petição

  • 02/02/2023 09:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/02/2023 08:24

    Recebidos os autos

  • 31/01/2023 17:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/01/2023 19:08

    Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA

  • 19/12/2022 10:41

    Juntada de Petição de petição

  • 04/12/2022 11:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/12/2022 14:45

    Recebidos os autos

  • 02/12/2022 14:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/11/2022 00:40

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/11/2022 23:59.

  • 24/10/2022 19:19

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL

  • 24/10/2022 16:11

    Juntada de Petição de petição

  • 18/10/2022 19:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/10/2022 16:41

    Recebidos os autos

  • 18/10/2022 16:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/10/2022 23:20

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL

  • 30/09/2022 00:12

    Publicado Despacho em 30/09/2022.

  • 30/09/2022 00:12

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2022

  • 29/09/2022 16:15

    Juntada de Petição de petição

  • 27/09/2022 16:44

    Recebidos os autos

  • 27/09/2022 16:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/09/2022 15:10

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL

  • 11/09/2022 15:10

    Expedição de Certidão.

  • 13/08/2022 00:13

    Decorrido prazo de MSF GESTAO E CONSULTORIA EMPRESARIAL 215DF EIRELI em 12/08/2022 23:59:59.

  • 14/07/2022 00:21

    Publicado Decisão em 14/07/2022.

  • 13/07/2022 00:46

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2022

  • 11/07/2022 18:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/07/2022 11:34

    Recebidos os autos

  • 11/07/2022 11:34

    Decisão interlocutória - deferimento

  • 21/06/2022 17:30

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL

  • 20/06/2022 11:53

    Juntada de Petição de petição

  • 26/05/2022 18:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/05/2022 16:56

    Recebidos os autos

  • 26/05/2022 16:56

    Determinado o bloqueio/penhora on line

  • 11/04/2022 19:08

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL

  • 11/04/2022 18:08

    Juntada de Petição de petição

  • 04/04/2022 13:29

    Publicado Decisão em 04/04/2022.

  • 01/04/2022 00:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2022

  • 31/03/2022 00:34

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/03/2022 23:59:59.

  • 30/03/2022 16:23

    Recebidos os autos

  • 30/03/2022 16:23

    Decisão interlocutória - deferimento em parte

  • 29/03/2022 08:52

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL

  • 28/03/2022 15:19

    Juntada de Petição de petição

  • 07/03/2022 14:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/03/2022 20:23

    Recebidos os autos

  • 06/03/2022 20:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/02/2022 16:31

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL

  • 24/02/2022 17:17

    Juntada de Petição de petição

  • 12/03/2021 20:27

    Expedição de Certidão.

  • 05/03/2021 02:28

    Publicado Despacho em 05/03/2021.

  • 05/03/2021 02:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021

  • 04/03/2021 02:39

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/03/2021 23:59:59.

  • 03/03/2021 15:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/03/2021 21:05

    Recebidos os autos

  • 02/03/2021 21:05

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

  • 02/03/2021 10:34

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL

  • 01/03/2021 20:15

    Juntada de Petição de petição

  • 19/02/2021 18:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/02/2021 18:33

    Recebidos os autos

  • 19/02/2021 18:33

    Decisão interlocutória - deferimento em parte

  • 18/02/2021 14:58

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE GOMES ALVES

  • 16/02/2021 16:34

    Juntada de Petição de petição

  • 05/02/2021 15:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/02/2021 15:05

    Juntada de Certidão

  • 05/02/2021 02:30

    Decorrido prazo de IDR - INSTITUTO DE DOENCAS RENAIS LTDA em 04/02/2021 23:59:59.

  • 20/11/2020 03:00

    Publicado Decisão em 20/11/2020.

  • 19/11/2020 03:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2020

  • 17/11/2020 13:52

    Recebidos os autos

  • 17/11/2020 13:52

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 16/11/2020 19:51

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL

  • 16/11/2020 10:02

    Juntada de Petição de petição

  • 23/10/2020 02:24

    Publicado Despacho em 23/10/2020.

  • 22/10/2020 02:42

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2020

  • 20/10/2020 14:00

    Recebidos os autos

  • 20/10/2020 14:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/10/2020 06:41

    Conclusos para decisão

  • 16/10/2020 11:26

    Juntada de Petição de petição

  • 07/10/2020 20:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/10/2020 17:01

    Recebidos os autos

  • 07/10/2020 17:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/10/2020 08:09

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL

  • 01/10/2020 17:38

    Juntada de Petição de petição

  • 24/09/2020 02:32

    Publicado Despacho em 24/09/2020.

  • 23/09/2020 02:43

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 18/09/2020 14:25

    Recebidos os autos

  • 18/09/2020 14:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/09/2020 17:33

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL

  • 17/09/2020 12:29

    Juntada de Petição de petição

  • 10/09/2020 19:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/09/2020 19:08

    Recebidos os autos

  • 10/09/2020 19:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/09/2020 16:30

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL

  • 09/09/2020 21:28

    Juntada de Petição de petição

  • 01/09/2020 12:27

    Publicado Despacho em 01/09/2020.

  • 31/08/2020 02:48

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 28/08/2020 11:23

    Recebidos os autos

  • 28/08/2020 09:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/08/2020 09:17

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL

  • 27/08/2020 15:11

    Juntada de Petição de petição

  • 13/08/2020 21:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/08/2020 18:20

    Recebidos os autos

  • 12/08/2020 18:20

    Determinado o bloqueio/penhora on line

  • 07/08/2020 13:08

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/08/2020 23:59:59.

  • 07/08/2020 13:05

    Decorrido prazo de IDR - INSTITUTO DE DOENCAS RENAIS LTDA em 06/08/2020 23:59:59.

  • 28/07/2020 18:32

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL

  • 28/07/2020 14:06

    Juntada de Petição de petição

  • 17/07/2020 13:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/07/2020 13:19

    Juntada de Certidão

  • 17/07/2020 10:00

    Decorrido prazo de IDR - INSTITUTO DE DOENCAS RENAIS LTDA em 16/07/2020 23:59:59.

  • 25/06/2020 02:23

    Publicado Decisão em 25/06/2020.

  • 25/06/2020 02:23

    Publicado Decisão em 25/06/2020.

  • 24/06/2020 02:32

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 24/06/2020 02:32

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 22/06/2020 19:23

    Expedição de Certidão.

  • 22/06/2020 19:22

    Classe Processual LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO (151) alterada para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 22/06/2020 13:27

    Recebidos os autos

  • 22/06/2020 13:27

    Decisão interlocutória - recebido

  • 15/06/2020 14:59

    Juntada de Petição de petição

  • 12/06/2020 21:04

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANDRE GOMES ALVES

  • 12/06/2020 17:32

    Recebidos os autos

  • 12/06/2020 17:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/06/2020 15:18

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL

  • 08/06/2020 15:16

    Juntada de Certidão

  • 06/06/2020 02:33

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/06/2020 23:59:59.

  • 12/05/2020 16:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/05/2020 16:27

    Juntada de Certidão

  • 12/05/2020 02:29

    Decorrido prazo de IDR - INSTITUTO DE DOENCAS RENAIS LTDA em 11/05/2020 23:59:59.

  • 04/05/2020 02:56

    Publicado Certidão em 04/05/2020.

  • 23/03/2020 02:27

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 19/03/2020 14:40

    Juntada de Certidão

  • 12/03/2020 03:15

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/03/2020 23:59:59.

  • 29/02/2020 02:35

    Decorrido prazo de IDR - INSTITUTO DE DOENCAS RENAIS LTDA em 28/02/2020 23:59:59.

  • 18/02/2020 05:19

    Publicado Decisão em 18/02/2020.

  • 17/02/2020 03:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 12/02/2020 20:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/02/2020 17:36

    Recebidos os autos

  • 12/02/2020 17:36

    Decisão interlocutória - deferimento

  • 12/02/2020 16:55

    Classe Processual PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) alterada para LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO (151)

  • 11/02/2020 15:53

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL

  • 10/02/2020 19:32

    Juntada de Petição de petição

  • 04/02/2020 19:34

    Publicado Despacho em 04/02/2020.

  • 03/02/2020 21:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 31/01/2020 11:00

    Recebidos os autos

  • 31/01/2020 11:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/01/2020 16:53

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL

  • 28/01/2020 15:19

    Juntada de Petição de petição

  • 11/12/2019 20:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/12/2019 16:26

    Recebidos os autos

  • 11/12/2019 16:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/12/2019 23:52

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL

  • 05/12/2019 21:27

    Juntada de Petição de petição

  • 02/12/2019 04:52

    Publicado Despacho em 02/12/2019.

  • 29/11/2019 12:29

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 27/11/2019 17:03

    Recebidos os autos

  • 27/11/2019 17:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/11/2019 16:10

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL

  • 21/11/2019 14:59

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/09/2019 15:23

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/06/2019 13:18

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/06/2019 23:59:59.

  • 19/06/2019 18:51

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/06/2019 23:59:59.

  • 04/06/2019 22:36

    Decorrido prazo de IDR - INSTITUTO DE DOENCAS RENAIS LTDA em 03/06/2019 23:59:59.

  • 31/05/2019 03:15

    Publicado Decisão em 31/05/2019.

  • 30/05/2019 13:59

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/05/2019 10:38

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 29/05/2019 13:44

    Decorrido prazo de IDR - INSTITUTO DE DOENCAS RENAIS LTDA em 27/05/2019 23:59:59.

  • 28/05/2019 17:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/05/2019 17:46

    Recebidos os autos

  • 28/05/2019 17:46

    Decisão interlocutória - indeferimento

  • 27/05/2019 18:09

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL

  • 27/05/2019 16:58

    Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo

  • 06/05/2019 02:51

    Publicado Decisão em 06/05/2019.

  • 03/05/2019 10:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 30/04/2019 17:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/04/2019 16:50

    Recebidos os autos

  • 30/04/2019 16:50

    Decisão interlocutória - deferimento

  • 22/04/2019 15:24

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL

  • 22/04/2019 10:17

    Juntada de Petição de petição

  • 26/03/2019 11:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/03/2019 10:54

    Recebidos os autos

  • 26/03/2019 10:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/03/2019 19:32

    Decorrido prazo de IDR - INSTITUTO DE DOENCAS RENAIS LTDA em 21/03/2019 23:59:59.

  • 21/03/2019 12:29

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL

  • 21/03/2019 12:00

    Juntada de Petição de petição

  • 14/03/2019 04:01

    Publicado Despacho em 14/03/2019.

  • 14/03/2019 04:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 12/03/2019 10:55

    Recebidos os autos

  • 12/03/2019 10:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/03/2019 10:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/02/2019 07:31

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL

  • 16/02/2019 04:17

    Juntada de Petição de petição

  • 29/11/2018 17:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/11/2018 16:54

    Recebidos os autos

  • 29/11/2018 16:54

    Decisão interlocutória - deferimento

  • 28/11/2018 10:47

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL

  • 28/11/2018 10:22

    Juntada de Petição de petição

  • 24/11/2018 05:06

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/11/2018 23:59:59.

  • 29/10/2018 11:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/10/2018 11:08

    Recebidos os autos

  • 29/10/2018 11:08

    Decisão interlocutória - deferimento

  • 27/10/2018 04:57

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/10/2018 23:59:59.

  • 27/10/2018 04:56

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/10/2018 23:59:59.

  • 26/10/2018 09:50

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL

  • 25/10/2018 20:41

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/10/2018 18:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/10/2018 18:07

    Recebidos os autos

  • 03/10/2018 18:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/10/2018 06:11

    Publicado Intimação em 02/10/2018.

  • 01/10/2018 05:42

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 28/09/2018 17:01

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL

  • 28/09/2018 17:00

    Juntada de Certidão

  • 28/09/2018 16:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/09/2018 16:51

    Expedição de Certidão.

  • 28/09/2018 16:51

    Juntada de Certidão

  • 27/09/2018 11:54

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/09/2018 23:59:59.

  • 20/09/2018 09:09

    Decorrido prazo de IDR - INSTITUTO DE DOENCAS RENAIS LTDA em 19/09/2018 23:59:59.

  • 28/08/2018 04:14

    Publicado Intimação em 28/08/2018.

  • 27/08/2018 06:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 24/08/2018 16:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/08/2018 16:37

    Expedição de Certidão.

  • 24/08/2018 16:37

    Juntada de Certidão

  • 24/08/2018 16:16

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/08/2018

Ultima Atualização
27/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Documento de Comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

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