TJDFT - 0708136-38.2021.8.07.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador James Eduardo da Cruz de Moraes Oliveira
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/12/2024 18:40
Baixa Definitiva
-
03/12/2024 18:40
Expedição de Certidão.
-
03/12/2024 18:10
Transitado em Julgado em 06/11/2024
-
03/12/2024 02:16
Decorrido prazo de CONDOMINIO PRIVE LAGO NORTE I - ETAPA 3 em 02/12/2024 23:59.
-
03/12/2024 02:16
Decorrido prazo de MARCIA CRISTINA MOREIRA DE OLIVEIRA em 02/12/2024 23:59.
-
07/11/2024 02:15
Publicado Ementa em 07/11/2024.
-
07/11/2024 02:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024
-
06/11/2024 17:20
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
06/11/2024 17:00
Juntada de Petição de petição
-
06/11/2024 14:10
Juntada de Petição de petição
-
05/11/2024 15:57
Expedição de Outros documentos.
-
25/10/2024 21:32
Conhecido o recurso de CONDOMINIO PRIVE LAGO NORTE I - ETAPA 3 - CNPJ: 10.***.***/0001-79 (APELANTE) e MARCIA CRISTINA MOREIRA DE OLIVEIRA - CPF: *70.***.*04-53 (APELANTE) e não-provido
-
25/10/2024 20:48
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
30/09/2024 22:52
Juntada de Petição de manifestação
-
19/09/2024 14:29
Expedição de Certidão.
-
18/09/2024 22:37
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
18/09/2024 18:11
Juntada de Petição de petição
-
18/09/2024 17:39
Expedição de Outros documentos.
-
18/09/2024 17:39
Expedição de Certidão.
-
18/09/2024 17:06
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
-
16/09/2024 16:10
Recebidos os autos
-
01/04/2024 07:46
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
-
25/03/2024 16:22
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
25/03/2024 15:29
Expedição de Outros documentos.
-
25/03/2024 15:28
Expedição de Certidão.
-
22/03/2024 09:39
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/03/2024 23:59.
-
06/03/2024 12:48
Expedição de Certidão.
-
06/03/2024 12:25
Juntada de Petição de petição
-
01/03/2024 02:27
Publicado Despacho em 01/03/2024.
-
01/03/2024 02:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024
-
29/02/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Des.
James Eduardo Oliveira PROCESSO N.: 0708136-38.2021.8.07.0001 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) APELANTE: MARCIA CRISTINA MOREIRA DE OLIVEIRA, CONDOMINIO PRIVE LAGO NORTE I - ETAPA 3 APELADO: MARIA DO CARMO PINTO D E S P A C H O CONDOMINIO PRIVÊ LAGO NORTE I - ETAPA 3 opõe EMBARGOS DE DECLARAÇÃO em face do acordão de ID 55512328.
Neste contexto, dê-se vista à Embargada, nos termos do § 2º do artigo 1.023 do Código de Processo Civil.
Publique-se.
Após, encaminhem-se os autos à Procuradoria de Justiça para parecer.
Brasília/DF, 27 de fevereiro de 2024.
Desembargador JAMES EDUARDO OLIVEIRA Relator -
28/02/2024 07:57
Juntada de Petição de contrarrazões
-
27/02/2024 16:59
Expedição de Outros documentos.
-
27/02/2024 14:13
Recebidos os autos
-
27/02/2024 14:13
Proferido despacho de mero expediente
-
19/02/2024 17:58
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
-
19/02/2024 17:58
Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
-
19/02/2024 17:38
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
07/02/2024 02:19
Publicado Ementa em 07/02/2024.
-
07/02/2024 02:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024
-
06/02/2024 12:14
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
06/02/2024 10:34
Juntada de Petição de petição
-
05/02/2024 16:28
Expedição de Outros documentos.
-
07/12/2023 12:36
Conhecido o recurso de CONDOMINIO PRIVE LAGO NORTE I - ETAPA 3 - CNPJ: 10.***.***/0001-79 (APELANTE) e MARCIA CRISTINA MOREIRA DE OLIVEIRA - CPF: *70.***.*04-53 (APELANTE) e provido em parte
-
06/12/2023 20:20
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
28/11/2023 02:16
Publicado Certidão em 28/11/2023.
-
27/11/2023 02:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2023
-
24/11/2023 17:11
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
24/11/2023 09:32
Juntada de Petição de petição
-
23/11/2023 17:50
Expedição de Outros documentos.
-
23/11/2023 17:50
Expedição de Certidão.
-
22/11/2023 20:06
Deliberado em Sessão - Adiado
-
21/11/2023 16:34
Juntada de Petição de substabelecimento
-
31/10/2023 02:19
Publicado Certidão em 31/10/2023.
-
31/10/2023 02:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2023
-
30/10/2023 10:38
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
30/10/2023 07:42
Juntada de Petição de petição
-
27/10/2023 15:29
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
-
27/10/2023 15:28
Expedição de Outros documentos.
-
27/10/2023 15:27
Expedição de Certidão.
-
26/10/2023 18:15
Deliberado em Sessão - Retirado
-
25/10/2023 13:49
Juntada de Petição de petição
-
17/10/2023 12:10
Juntada de Petição de petição
-
16/10/2023 13:03
Expedição de Certidão.
-
11/10/2023 17:07
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
11/10/2023 16:17
Expedição de Outros documentos.
-
11/10/2023 16:17
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
-
10/10/2023 13:11
Recebidos os autos
-
25/09/2023 16:18
Juntada de Petição de petição
-
01/12/2022 13:09
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
-
01/12/2022 13:02
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
-
29/11/2022 14:14
Recebidos os autos
-
29/11/2022 14:14
Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
-
29/11/2022 14:14
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/12/2022
Ultima Atualização
30/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
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