TJDFT - 0704524-27.2023.8.07.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ROGERIO AUGUSTO FURTADO TEIXEIRA

CPF *00.***.*51-15

Advogados

ADILIO SILVA JUNIOR

OAB: 103763/MG

CPF *48.***.*93-75

RAFAEL PIRES SILVA

OAB: 90570/MG

CPF *33.***.*89-33

RAPHAEL DUTRA RESENDE

OAB: 101620/MG

CPF *41.***.*28-36

Polo Passivo

Partes

BANCO DO BRASIL S/A

CNPJ: 00.000.000/0001-91

Advogados

MILENA PIRAGINE

OAB: 40427/DF

CPF *95.***.*34-40

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/06/2025 08:50

    Juntada de ficha de inspeção judicial

  • 27/11/2024 02:15

    Decorrido prazo de ROGERIO AUGUSTO FURTADO TEIXEIRA em 26/11/2024 23:59.

  • 08/11/2024 02:15

    Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 07/11/2024 23:59.

  • 30/10/2024 02:15

    Publicado Decisão em 30/10/2024.

  • 30/10/2024 02:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2024

  • 28/10/2024 11:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/10/2024 16:27

    Recebidos os autos

  • 25/10/2024 16:27

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

  • 25/10/2024 16:27

    Recebidos os autos

  • 25/10/2024 16:27

    Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

  • 25/10/2024 16:27

    Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral (1290)

  • 25/10/2024 15:39

    Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

  • 25/10/2024 15:39

    Recebidos os autos

  • 25/10/2024 14:54

    Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

  • 25/10/2024 14:54

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

  • 25/10/2024 14:52

    Recebidos os autos

  • 25/10/2024 14:52

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

  • 25/10/2024 08:54

    Juntada de decisão de tribunais superiores

  • 20/06/2024 15:26

    Juntada de ficha de inspeção judicial

  • 06/03/2024 08:17

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

  • 06/03/2024 08:17

    Juntada de Certidão

  • 05/03/2024 10:34

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

  • 05/03/2024 02:18

    Decorrido prazo de ROGERIO AUGUSTO FURTADO TEIXEIRA em 04/03/2024 23:59.

  • 02/03/2024 02:20

    Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 01/03/2024 23:59.

  • 07/02/2024 02:17

    Publicado Decisão em 07/02/2024.

  • 07/02/2024 02:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024

  • 06/02/2024 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: RECURSO ESPECIAL (213) PROCESSO: 0704524-27.2023.8.07.0000 RECORRENTE: ROGERIO AUGUSTO FURTADO TEIXEIRA RECORRIDO: BANCO DO BRASIL S/A DECISÃO Considerando a orientação sedimentada pelo Superior Tribunal de Justiça no REsp 1.392.245/DF (Tema 887), bem como a manutenção do acórdão divergente pelo órgão julgador (ID 54631153), submeto o recurso especial à autorizada apreciação da Corte Superior, nos termos do artigo 1.041 do Código de Processo Civil.

    Ante o exposto, remetam-se os autos ao Superior Tribunal de Justiça.

    Publique-se.

    Documento assinado digitalmente Desembargador CRUZ MACEDO Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios A031

  • 05/02/2024 10:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/02/2024 23:51

    Recebidos os autos

  • 01/02/2024 23:51

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

  • 01/02/2024 23:51

    Recebidos os autos

  • 01/02/2024 23:51

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

  • 01/02/2024 23:51

    Recurso especial admitido

  • 30/01/2024 15:01

    Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

  • 30/01/2024 15:01

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

  • 30/01/2024 14:33

    Recebidos os autos

  • 30/01/2024 14:33

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

  • 30/01/2024 14:32

    Juntada de Certidão

  • 30/01/2024 14:31

    Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para RECURSO ESPECIAL (213)

  • 30/01/2024 11:17

    Recebidos os autos

  • 30/01/2024 11:17

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

  • 30/01/2024 11:17

    Juntada de Certidão

  • 30/01/2024 02:17

    Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 29/01/2024 23:59.

  • 19/01/2024 08:41

    Juntada de Petição de petição

  • 11/01/2024 07:52

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024

  • 19/12/2023 18:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/12/2023 16:40

    Conhecido o recurso de ROGERIO AUGUSTO FURTADO TEIXEIRA - CPF: *00.***.*51-15 (RECORRENTE) e não-provido

  • 15/12/2023 15:53

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 23/11/2023 21:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/11/2023 21:53

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 23/11/2023 16:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/11/2023 16:44

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 29/10/2023 18:43

    Recebidos os autos

  • 06/10/2023 15:01

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO

  • 06/10/2023 15:00

    Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

  • 03/10/2023 17:09

    Recebidos os autos

  • 03/10/2023 17:09

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Gabinete do Des. Teófilo Caetano

  • 03/10/2023 17:08

    Juntada de Certidão

  • 03/10/2023 17:08

    Juntada de Certidão

  • 03/10/2023 16:53

    Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para RECURSO ESPECIAL (213)

  • 03/10/2023 16:42

    Recebidos os autos

  • 03/10/2023 16:42

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

  • 03/10/2023 16:42

    Juntada de Certidão

  • 29/09/2023 19:37

    Recebidos os autos

  • 29/09/2023 19:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/09/2023 13:36

    Publicado Certidão em 22/09/2023.

  • 22/09/2023 13:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023

  • 22/09/2023 12:36

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO

  • 21/09/2023 16:27

    Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

  • 20/09/2023 15:23

    Recebidos os autos

  • 20/09/2023 15:23

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Gabinete do Des. Teófilo Caetano

  • 20/09/2023 15:23

    Juntada de Certidão

  • 20/09/2023 15:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/09/2023 22:38

    Recebidos os autos

  • 19/09/2023 22:38

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

  • 19/09/2023 22:38

    Recebidos os autos

  • 19/09/2023 22:38

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

  • 19/09/2023 22:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/09/2023 11:22

    Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

  • 15/09/2023 11:22

    Recebidos os autos

  • 14/09/2023 11:52

    Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

  • 14/09/2023 11:52

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

  • 14/09/2023 08:35

    Recebidos os autos

  • 14/09/2023 08:35

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

  • 13/09/2023 15:26

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 04/09/2023 15:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/09/2023 17:39

    Juntada de Petição de petição

  • 28/08/2023 14:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/08/2023 14:42

    Juntada de Certidão

  • 28/08/2023 14:42

    Juntada de Certidão

  • 28/08/2023 14:41

    Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)

  • 25/08/2023 18:01

    Recebidos os autos

  • 25/08/2023 18:01

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

  • 25/08/2023 18:01

    Juntada de Certidão

  • 25/08/2023 07:32

    Juntada de Petição de recurso especial

  • 09/08/2023 13:58

    Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 08/08/2023 23:59.

  • 03/08/2023 00:06

    Publicado Ementa em 03/08/2023.

  • 02/08/2023 00:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2023

  • 31/07/2023 18:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/07/2023 18:01

    Conhecido o recurso de ROGERIO AUGUSTO FURTADO TEIXEIRA - CPF: *00.***.*51-15 (EMBARGANTE) e não-provido

  • 27/07/2023 09:43

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 30/06/2023 22:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/06/2023 22:08

    Juntada de Certidão

  • 30/06/2023 16:11

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 29/06/2023 15:38

    Recebidos os autos

  • 09/06/2023 09:13

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO

  • 08/06/2023 09:27

    Expedição de Certidão.

  • 06/06/2023 09:49

    Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

  • 06/06/2023 08:39

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 05/06/2023 00:05

    Publicado Acórdão em 05/06/2023.

  • 02/06/2023 00:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2023

  • 31/05/2023 18:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/05/2023 16:48

    Conhecido o recurso de ROGERIO AUGUSTO FURTADO TEIXEIRA - CPF: *00.***.*51-15 (AGRAVANTE) e não-provido

  • 25/05/2023 16:05

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 02/05/2023 17:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/05/2023 17:25

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 28/04/2023 17:58

    Recebidos os autos

  • 22/03/2023 10:24

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO

  • 21/03/2023 00:09

    Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 20/03/2023 23:59.

  • 17/02/2023 18:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/02/2023 17:07

    Recebidos os autos

  • 17/02/2023 17:07

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 17/02/2023 13:05

    Conclusos para decisão - Magistrado(a) TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO

  • 13/02/2023 15:02

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO

  • 13/02/2023 14:42

    Recebidos os autos

  • 13/02/2023 14:42

    Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Turma Cível

  • 13/02/2023 09:42

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

  • 13/02/2023 09:42

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/02/2023

Ultima Atualização
03/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Agravo • Arquivo

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