TJDFT - 0718521-77.2023.8.07.0000

29/01/2025 08:46

Arquivado Definitivamente

29/01/2025 08:43

Expedição de Certidão.

23/01/2025 15:33

Transitado em Julgado em 22/01/2025

23/01/2025 02:15

Decorrido prazo de FIPECQ-FUNDACAO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR DOS EMPREGADOS OU SERVIDORES DA FINEP,DO IPEA,DO CNPQ,DO INPE E DO INPA em 22/01/2025 23:59.

02/12/2024 02:15

Publicado Decisão em 02/12/2024.

29/11/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024

27/11/2024 13:45

Recebidos os autos

27/11/2024 13:45

Não conhecido o recurso de Agravo (inominado/ legal) de FIPECQ-FUNDACAO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR DOS EMPREGADOS OU SERVIDORES DA FINEP,DO IPEA,DO CNPQ,DO INPE E DO INPA - CNPJ: 00.***.***/0001-74 (AGRAVANTE)

18/11/2024 17:10

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SANDRA REVES VASQUES TONUSSI

02/10/2024 02:15

Decorrido prazo de GEOVANNY CORREIA DE MORAIS em 01/10/2024 23:59.

02/10/2024 02:15

Decorrido prazo de FIPECQ-FUNDACAO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR DOS EMPREGADOS OU SERVIDORES DA FINEP,DO IPEA,DO CNPQ,DO INPE E DO INPA em 01/10/2024 23:59.

10/09/2024 02:17

Publicado Decisão em 10/09/2024.

09/09/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024

05/09/2024 17:20

Recebidos os autos

05/09/2024 17:20

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo (1230)

03/09/2024 12:53

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SANDRA REVES VASQUES TONUSSI

03/09/2024 12:53

Expedição de Certidão.

03/09/2024 12:52

Classe retificada de AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

02/09/2024 09:11

Recebidos os autos

02/09/2024 09:11

Remetidos os Autos (STJ) para 2ª Turma Cível

02/09/2024 09:11

Transitado em Julgado em 22/08/2024

02/09/2024 09:07

Juntada de decisão de tribunais superiores

30/04/2024 10:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

30/04/2024 10:16

Juntada de Certidão

26/04/2024 17:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

25/04/2024 18:50

Juntada de Petição de petição

18/04/2024 02:17

Publicado Despacho em 18/04/2024.

18/04/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024

14/04/2024 23:30

Recebidos os autos

14/04/2024 23:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

14/04/2024 23:30

Recebidos os autos

14/04/2024 23:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

14/04/2024 23:30

Proferido despacho de mero expediente

02/04/2024 10:39

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

02/04/2024 10:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

01/04/2024 18:46

Recebidos os autos

01/04/2024 18:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

26/03/2024 15:01

Juntada de Petição de contrarrazões

06/03/2024 02:20

Publicado Certidão em 06/03/2024.

06/03/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024

04/03/2024 11:51

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

01/03/2024 18:19

Juntada de Petição de agravo

20/02/2024 02:18

Decorrido prazo de FIPECQ-FUNDACAO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR DOS EMPREGADOS OU SERVIDORES DA FINEP,DO IPEA,DO CNPQ,DO INPE E DO INPA em 19/02/2024 23:59.

07/02/2024 02:19

Publicado Decisão em 07/02/2024.

07/02/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024

25/01/2024 13:28

Recebidos os autos

25/01/2024 13:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

25/01/2024 13:28

Recebidos os autos

25/01/2024 13:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

25/01/2024 13:28

Recurso Especial não admitido

17/01/2024 13:07

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

17/01/2024 13:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

17/01/2024 13:00

Recebidos os autos

17/01/2024 13:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

16/01/2024 16:34

Juntada de Petição de petição

16/01/2024 16:30

Juntada de Petição de contrarrazões

30/11/2023 02:20

Publicado Certidão em 30/11/2023.

30/11/2023 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023

28/11/2023 02:19

Decorrido prazo de FIPECQ-FUNDACAO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR DOS EMPREGADOS OU SERVIDORES DA FINEP,DO IPEA,DO CNPQ,DO INPE E DO INPA em 27/11/2023 23:59.

27/11/2023 12:05

Juntada de Petição de petição

20/11/2023 02:29

Publicado Certidão em 20/11/2023.

17/11/2023 10:59

Juntada de Petição de petição

17/11/2023 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023

15/11/2023 23:49

Juntada de Certidão

15/11/2023 23:48

Juntada de Certidão

15/11/2023 23:46

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)

14/11/2023 15:44

Recebidos os autos

14/11/2023 15:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

14/11/2023 15:44

Expedição de Certidão.

14/11/2023 02:15

Decorrido prazo de FIPECQ-FUNDACAO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR DOS EMPREGADOS OU SERVIDORES DA FINEP,DO IPEA,DO CNPQ,DO INPE E DO INPA em 13/11/2023 23:59.

13/11/2023 19:43

Juntada de Petição de recurso especial

19/10/2023 10:03

Publicado Ementa em 19/10/2023.

19/10/2023 10:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023

02/10/2023 14:27

Conhecido o recurso de GEOVANNY CORREIA DE MORAIS - CPF: *73.***.*25-49 (EMBARGANTE) e não-provido

02/10/2023 13:48

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

18/09/2023 10:52

Juntada de Petição de petição

01/09/2023 14:55

Expedição de Outros documentos.

01/09/2023 14:54

Expedição de Certidão.

01/09/2023 14:01

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

26/08/2023 02:16

Decorrido prazo de FIPECQ-FUNDACAO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR DOS EMPREGADOS OU SERVIDORES DA FINEP,DO IPEA,DO CNPQ,DO INPE E DO INPA em 25/08/2023 23:59.

23/08/2023 16:11

Recebidos os autos

14/08/2023 14:37

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SANDRA REVES VASQUES TONUSSI

14/08/2023 14:37

Expedição de Certidão.

14/08/2023 14:18

Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

10/08/2023 21:12

Juntada de Petição de embargos de declaração

03/08/2023 00:06

Publicado Ementa em 03/08/2023.

02/08/2023 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2023

20/07/2023 15:38

Conhecido o recurso de FIPECQ-FUNDACAO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR DOS EMPREGADOS OU SERVIDORES DA FINEP,DO IPEA,DO CNPQ,DO INPE E DO INPA - CNPJ: 00.***.***/0001-74 (AGRAVANTE) e GEOVANNY CORREIA DE MORAIS - CPF: *73.***.*25-49 (AGRAVADO) e provido em pa

20/07/2023 13:43

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

06/07/2023 13:30

Juntada de Petição de petição

26/06/2023 15:42

Expedição de Outros documentos.

26/06/2023 15:42

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

19/06/2023 19:18

Recebidos os autos

13/06/2023 16:43

Decorrido prazo de FIPECQ-FUNDACAO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR DOS EMPREGADOS OU SERVIDORES DA FINEP,DO IPEA,DO CNPQ,DO INPE E DO INPA em 12/06/2023 23:59.

13/06/2023 16:18

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SANDRA REVES VASQUES TONUSSI

13/06/2023 16:18

Expedição de Certidão.

09/06/2023 17:52

Juntada de Petição de contrarrazões

19/05/2023 00:07

Publicado Decisão em 19/05/2023.

19/05/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2023

16/05/2023 19:13

Recebidos os autos

16/05/2023 19:13

Efeito Suspensivo

16/05/2023 13:08

Conclusos para decisão - Magistrado(a) SANDRA REVES VASQUES TONUSSI

16/05/2023 12:28

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SANDRA REVES VASQUES TONUSSI

16/05/2023 12:23

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

15/05/2023 18:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

15/05/2023 18:48

Distribuído por sorteio