STJ - 0710386-55.2023.8.07.0007

10/06/2025 18:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

10/06/2025 18:03

Transitado em Julgado em 10/06/2025

02/06/2025 18:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 498876/2025

02/06/2025 18:28

Protocolizada Petição 498876/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/06/2025

02/06/2025 00:39

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/06/2025 Petição Nº 465750/2025 - EDcl

30/05/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/05/2025 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0465750 - EDcl no AREsp 2601438 - Publicação prevista para 02/06/2025

28/05/2025 19:50

Embargos de Declaração de NEANDER NERY VIEIRA SILVA, PAULA CRISTINA DE OLIVEIRA MANETA e ROBERTO FERREIRA DE OLIVEIRA Não-acolhidos - Petição Nº 2025/00465750 - EDcl no AREsp 2601438

26/05/2025 07:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

23/05/2025 21:31

Juntada de Certidão Prazo Recursal : O prazo para oposição de embargos de declaração em relação à decisão de folha 547 teve início em 19/05/2025 e término em 20/05/2025, e a petição n. 465750/2025 (EDcl) foi protocolizada em 23/05/2025.

23/05/2025 21:21

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 465750/2025

23/05/2025 21:01

Protocolizada Petição 465750/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 23/05/2025

16/05/2025 20:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 438232/2025

16/05/2025 19:21

Protocolizada Petição 438232/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/05/2025

16/05/2025 00:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/05/2025

15/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/05/2025 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/05/2025

14/05/2025 19:30

Conheço do agravo de NEANDER NERY VIEIRA SILVA, PAULA CRISTINA DE OLIVEIRA MANETA e ROBERTO FERREIRA DE OLIVEIRA para não conhecer do Recurso Especial

05/09/2024 17:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

05/09/2024 17:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

05/09/2024 16:51

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 774266/2024

05/09/2024 16:39

Protocolizada Petição 774266/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 05/09/2024

23/04/2024 15:42

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

23/04/2024 15:42

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

23/04/2024 15:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA

23/04/2024 14:32

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

23/04/2024 14:10

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

09/04/2024 15:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

09/04/2024 15:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

02/04/2024 18:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS