29/04/2024 15:07

Arquivado Provisoramente
29/04/2024 15:07

Expedição de Certidão.
29/04/2024 03:03

Publicado Decisão em 29/04/2024.
27/04/2024 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024
25/04/2024 06:54

Recebidos os autos
25/04/2024 06:54

Processo Suspenso por Execução Frustrada
24/04/2024 07:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
23/04/2024 19:03

Expedição de Certidão.
23/04/2024 04:48

Decorrido prazo de YURI SANTOS SOUZA em 22/04/2024 23:59.
02/04/2024 18:14

Expedição de Certidão.
02/04/2024 04:41

Decorrido prazo de YURI SANTOS SOUZA em 01/04/2024 23:59.
06/03/2024 02:31

Publicado Despacho em 06/03/2024.
05/03/2024 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024
05/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 23VARCVBSB 23ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0734140-49.2020.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: YURI SANTOS SOUZA EXECUTADO: VERTICAL ENGENHARIA CIVIL LTDA - ME DESPACHO Nada a prover quanto ao pedido de ID 187852959, visto que não são disponibilizados no sistema INFOJUD relatórios provenientes do Cadastro Nacional de Empresas.

Nesse ponto, cumpre esclarecer que a comprovação da existência de grupo econômico depende da obtenção de certidões na junta comercial e, portanto, as informações constantes em cadastros e sistemas são insuficientes para alcançar a finalidade visada pelo exequente.

Fica, pois, intimada a parte exequente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, promova o andamento do feito sob pena de suspensão nos termos do artigo 921, III do Código de Processo Civil.

Brasília/DF, data da assinatura digital Documento assinado eletronicamente pelo(a) Juiz(a) de Direito / Juiz(a) de Direito Substituto(a), conforme certificado digital
01/03/2024 14:48

Recebidos os autos
01/03/2024 14:48

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2024 18:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
26/02/2024 18:42

Juntada de Petição de petição
23/02/2024 02:27

Publicado Decisão em 23/02/2024.
22/02/2024 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024
22/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 23VARCVBSB 23ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0734140-49.2020.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: YURI SANTOS SOUZA EXECUTADO: VERTICAL ENGENHARIA CIVIL LTDA - ME DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Com fundamento no princípio cooperativo, defiro o pedido de consulta ao sistema INFOJUD nas funções DOI (Declaração sobre Operações Imobiliárias), DECRED (Declaração de Operações com Cartões de Crédito), DIMOB (Declaração de Informações sobre Atividades Imobiliárias) e E-Financeira (ID 186822322).

Realizada a pesquisa, essa restou infrutífera conforme comprovantes anexados.

Cumpre esclarecer, ainda, que não foram disponibilizadas informações na função E-Financeira e que não constam no sistema Declarações de Operações com Cartões de Crédito e Declarações de Informações sobre Atividades Imobiliárias referentes ao último exercício.

Fica, pois, intimada a parte exequente para que, no prazo de 10 (dez) dias, promova o andamento do feito ou requeira o que entender de direito.

Brasília/DF, data da assinatura digital Documento assinado eletronicamente pelo(a) Juiz(a) de Direito / Juiz(a) de Direito Substituto(a), conforme certificado digital
20/02/2024 16:01

Recebidos os autos
20/02/2024 16:01

Deferido o pedido de YURI SANTOS SOUZA - CPF: *14.***.*53-81 (EXEQUENTE).
20/02/2024 09:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
16/02/2024 17:58

Juntada de Petição de petição
08/02/2024 02:41

Publicado Decisão em 08/02/2024.
08/02/2024 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024
07/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 23VARCVBSB 23ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0734140-49.2020.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: YURI SANTOS SOUZA EXECUTADO: VERTICAL ENGENHARIA CIVIL LTDA - ME DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de pedido de consulta ao sistema SNIPER (ID 185474758).

O sistema SNIPER, disponibilizado pelo Conselho Nacional de Justiça, apenas consolida, em uma única ferramenta, sistemas disponíveis no Juízo para localização de bens do devedor.

Cumpre esclarecer, ainda, que os bloqueios e as restrições de bens são viáveis, tão somente, com a utilização dos demais sistemas disponibilizados no juízo, o que reforça que as pesquisas ao SNIPER seriam contraproducentes.

Nesse ponto, observa-se que ainda não foram realizadas pesquisas nos sistemas disponibilizados pelo juízo em conformidade com a ordem preferencial do artigo 835 do CPC.

Nesse sentido, reproduzo o seguinte julgado deste Tribunal: AGRAVO DE INSTRUMENTO.

PROCESSUAL CIVIL.

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL.

PESQUISA DE BENS E ATIVOS.

SNIPER.

FERRAMENTA RECENTE.

BANCO DE DADOS INSUFICIENTES.

INUTILIDADE DA MEDIDA.

AUSÊNCIA DE BENS.

PRINCÍPIO DA COOPERAÇÃO.

DECISÃO MANTIDA. 1.

Justifica-se o indeferimento do pedido de pesquisa de bens por meio do Sistema Nacional de Investigação Patrimonial e Recuperação de Ativos - SNIPER, não somente em razão de encontrar-se em fase de implementação, mas também porque a finalidade buscada pelo credor pode ser alcançada pelas demais diligências disponíveis ao exequente e ao Juízo, visto que a base de dados do aludido sistema ainda não se encontra totalmente alimentada. 2.

O citado mecanismo objetiva uma busca unificada e facilitada a diversos outros bancos de dados à disposição do juízo, sendo certo que a maioria dos sistemas que integram o SNIPER são acessíveis judicialmente ou extrajudicialmente, não havendo que se falar em prejuízos para a satisfação do crédito, se o pleito não for deferido. 3.

Na hipótese, houve a recente renovação de pesquisa de bens e ativos da executada por meio dos sistemas Sisbajud, Renajud e Infojud, não sendo localizados bens passíveis de penhora em nome da parte devedora, mostrando-se inviável o deferimento de nova pesquisa via SNIPER, ainda mais quando não apresentado qualquer indício de mudança na situação financeira do devedor. 4.

AGRAVO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. 07217201020238070000 - (0721720-10.2023.8.07.0000 - Res. 65 CNJ- 8ª Turma Cível- Relator JOSE FIRMO REIS SOUB).

Ademais, a existência de grupo econômico pode ser pesquisada pelo próprio exequente em momento oportuno.

Note-se que, neste momento, a apuração de grupo econômico não alcançaria a finalidade pretendida, porquanto não são admitidas as formas excepcionais de buscas de bens quando disponíveis pesquisas segundo a ordem do artigo 835 do CPC.

Indefiro, portanto, o pedido de diligências junto ao sistema SNIPER em razão da ausência de efetividade da pesquisa postulada.

Assim, intime-se a parte exequente para que, no prazo de 10 (dez) dias, promova o andamento do feito ou requeira o que entender de direito sob pena de suspensão nos termos do artigo 921, III do Código de Processo Civil.

Brasília/DF, data da assinatura digital Documento assinado eletronicamente pelo(a) Juiz(a) de Direito / Juiz(a) de Direito Substituto(a), conforme certificado digital
06/02/2024 07:06

Recebidos os autos
06/02/2024 07:06

Indeferido o pedido de YURI SANTOS SOUZA - CPF: *14.***.*53-81 (EXEQUENTE)
01/02/2024 18:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
01/02/2024 18:03

Juntada de Petição de petição
15/12/2023 13:31

Expedição de Certidão.
15/12/2023 03:32

Decorrido prazo de YURI SANTOS SOUZA em 14/12/2023 23:59.
22/11/2023 02:49

Publicado Certidão em 22/11/2023.
22/11/2023 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023
20/11/2023 13:36

Juntada de Certidão
11/10/2023 11:44

Juntada de Certidão
06/09/2023 16:08

Juntada de Certidão
28/08/2023 18:01

Juntada de Petição de petição
25/08/2023 02:41

Publicado Certidão em 25/08/2023.
24/08/2023 09:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023
22/08/2023 18:58

Expedição de Certidão.
22/08/2023 03:41

Decorrido prazo de VERTICAL ENGENHARIA CIVIL LTDA - ME em 21/08/2023 23:59.
28/07/2023 00:22

Publicado Decisão em 28/07/2023.
27/07/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2023
21/07/2023 15:05

Recebidos os autos
21/07/2023 15:05

Deferido o pedido de YURI SANTOS SOUZA - CPF: *14.***.*53-81 (EXEQUENTE).
20/07/2023 18:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
20/07/2023 10:09

Juntada de Petição de petição
05/07/2023 00:34

Publicado Decisão em 05/07/2023.
05/07/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2023
02/07/2023 18:44

Recebidos os autos
02/07/2023 18:44

Determinada a emenda à inicial
30/06/2023 13:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
30/06/2023 13:26

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
30/06/2023 04:12

Processo Desarquivado
29/06/2023 17:44

Juntada de Petição de petição
07/06/2023 15:06

Arquivado Definitivamente
07/06/2023 15:02

Expedição de Certidão.
07/06/2023 15:02

Expedição de Certidão.
01/06/2023 18:13

Recebidos os autos
01/06/2023 18:13

Remetidos os autos da Contadoria ao 23ª Vara Cível de Brasília.
26/05/2023 00:21

Publicado Certidão em 26/05/2023.
25/05/2023 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2023
23/05/2023 17:36

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
23/05/2023 17:35

Expedição de Certidão.
22/05/2023 16:41

Recebidos os autos
19/07/2021 13:28

Remetidos os Autos da(o) 23ª Vara Cível de Brasília para 2º Grau - (em grau de recurso)
19/07/2021 13:27

Expedição de Certidão.
18/07/2021 10:25

Juntada de Petição de contrarrazões
06/07/2021 02:48

Publicado Certidão em 06/07/2021.
06/07/2021 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2021
01/07/2021 14:44

Expedição de Certidão.
01/07/2021 02:45

Decorrido prazo de YURI SANTOS SOUZA em 30/06/2021 23:59:59.
01/07/2021 02:45

Decorrido prazo de VERTICAL ENGENHARIA CIVIL LTDA - ME em 30/06/2021 23:59:59.
29/06/2021 19:41

Juntada de Petição de apelação
09/06/2021 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2021
09/06/2021 02:30

Publicado Sentença em 09/06/2021.
09/06/2021 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2021
07/06/2021 13:12

Remetidos os Autos da(o) Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau para 23ª Vara Cível de Brasília - (em diligência)
07/06/2021 09:49

Recebidos os autos
07/06/2021 09:49

Embargos de Declaração Não-acolhidos
02/06/2021 02:42

Decorrido prazo de VERTICAL ENGENHARIA CIVIL LTDA - ME em 01/06/2021 23:59:59.
30/05/2021 02:31

Decorrido prazo de YURI SANTOS SOUZA em 28/05/2021 23:59:59.
28/05/2021 18:49

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CLARISSA MENEZES VAZ MASILI
28/05/2021 18:42

Remetidos os Autos da(o) 23ª Vara Cível de Brasília para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau - (em diligência)
28/05/2021 17:51

Juntada de Petição de contrarrazões
21/05/2021 02:28

Publicado Certidão em 21/05/2021.
21/05/2021 02:28

Publicado Certidão em 21/05/2021.
20/05/2021 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2021
19/05/2021 13:09

Juntada de Petição de petição
18/05/2021 20:24

Expedição de Certidão.
18/05/2021 19:57

Juntada de Petição de embargos de declaração
17/05/2021 18:14

Expedição de Certidão.
17/05/2021 17:45

Juntada de Petição de embargos de declaração
11/05/2021 02:50

Publicado Sentença em 11/05/2021.
11/05/2021 02:50

Publicado Sentença em 11/05/2021.
10/05/2021 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2021
10/05/2021 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2021
07/05/2021 14:00

Remetidos os Autos da(o) Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau para 23ª Vara Cível de Brasília - (em diligência)
07/05/2021 10:32

Recebidos os autos
07/05/2021 10:32

Julgado procedente em parte do pedido
27/04/2021 17:02

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CLARISSA MENEZES VAZ MASILI
13/04/2021 21:45

Juntada de Petição de petição
13/04/2021 09:48

Remetidos os Autos da(o) 23ª Vara Cível de Brasília para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau - (em diligência)
13/04/2021 09:46

Recebidos os autos
09/04/2021 17:22

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDILSON ENEDINO DAS CHAGAS
09/04/2021 17:09

Juntada de Petição de petição
09/04/2021 10:41

Juntada de Petição de petição
05/04/2021 02:35

Publicado Decisão em 05/04/2021.
05/04/2021 02:35

Publicado Decisão em 05/04/2021.
31/03/2021 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2021
29/03/2021 12:48

Recebidos os autos
29/03/2021 12:48

Decisão interlocutória - deferimento
26/03/2021 14:16

Juntada de Petição de petição
25/03/2021 17:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILSON ENEDINO DAS CHAGAS
25/03/2021 17:22

Expedição de Certidão.
25/03/2021 02:39

Decorrido prazo de YURI SANTOS SOUZA em 24/03/2021 23:59:59.
25/03/2021 02:39

Decorrido prazo de VERTICAL ENGENHARIA CIVIL LTDA - ME em 24/03/2021 23:59:59.
23/03/2021 21:58

Juntada de ficha de inspeção judicial
19/03/2021 10:09

Juntada de Petição de petição
17/03/2021 02:31

Publicado Decisão em 17/03/2021.
17/03/2021 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2021
15/03/2021 15:08

Recebidos os autos
15/03/2021 15:08

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
10/03/2021 02:31

Decorrido prazo de YURI SANTOS SOUZA em 09/03/2021 23:59:59.
06/03/2021 02:26

Decorrido prazo de YURI SANTOS SOUZA em 05/03/2021 23:59:59.
25/02/2021 19:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) BIANCA FERNANDES PIERATTI
25/02/2021 18:19

Juntada de Petição de réplica
11/02/2021 02:31

Publicado Decisão em 11/02/2021.
11/02/2021 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2021
09/02/2021 15:05

Recebidos os autos
09/02/2021 15:05

Decisão interlocutória - indeferimento
09/02/2021 02:38

Publicado Certidão em 09/02/2021.
08/02/2021 13:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
08/02/2021 11:25

Juntada de Petição de petição
08/02/2021 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2021
05/02/2021 14:23

Expedição de Certidão.
05/02/2021 02:30

Decorrido prazo de VERTICAL ENGENHARIA CIVIL LTDA - ME em 04/02/2021 23:59:59.
04/02/2021 22:23

Juntada de Petição de contestação
14/12/2020 20:03

Juntada de ar - aviso de recebimento
25/11/2020 03:29

Publicado Despacho em 25/11/2020.
24/11/2020 03:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2020
20/11/2020 18:36

Recebidos os autos
20/11/2020 18:36

Proferido despacho de mero expediente
19/11/2020 16:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILSON ENEDINO DAS CHAGAS
19/11/2020 12:00

Juntada de Petição de petição
17/11/2020 19:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/11/2020 16:30

Recebidos os autos
17/11/2020 16:30

Decisão interlocutória - recebido
16/11/2020 20:03

Juntada de Petição de petição
16/11/2020 19:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILSON ENEDINO DAS CHAGAS
16/11/2020 19:08

Juntada de Petição de petição
23/10/2020 02:24

Publicado Decisão em 23/10/2020.
22/10/2020 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2020
22/10/2020 02:41

Publicado Decisão em 21/10/2020.
22/10/2020 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2020
20/10/2020 20:09

Recebidos os autos
20/10/2020 20:09

Decisão interlocutória - emenda à inicial
19/10/2020 17:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILSON ENEDINO DAS CHAGAS
19/10/2020 17:57

Expedição de Certidão.
19/10/2020 17:48

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
19/10/2020 16:58

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
19/10/2020 16:58

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
19/10/2020 11:51

Recebidos os autos
19/10/2020 11:51

Declarada incompetência
19/10/2020 09:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA
16/10/2020 19:01

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília - (em diligência)
16/10/2020 19:01

Recebidos os autos
16/10/2020 18:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/10/2020

Ultima Atualização
05/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Guia • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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