06/04/2025 10:52

Arquivado Provisoramente
22/03/2025 03:41

Decorrido prazo de VILA DO MAR CONGELADOS LTDA - ME em 20/03/2025 23:59.
24/02/2025 02:33

Publicado Intimação em 24/02/2025.
21/02/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025
19/02/2025 11:08

Recebidos os autos
19/02/2025 11:08

Indeferido o pedido de VILA DO MAR CONGELADOS LTDA - ME - CNPJ: 25.***.***/0001-50 (EXEQUENTE)
18/02/2025 19:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
18/02/2025 15:46

Juntada de Petição de petição
30/07/2024 02:30

Decorrido prazo de TAIOBA SELF SERVICE LTDA em 29/07/2024 23:59.
10/07/2024 18:24

Juntada de Certidão
09/07/2024 03:35

Publicado Decisão em 09/07/2024.
08/07/2024 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024
08/07/2024 03:16

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
08/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0747344-58.2023.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: VILA DO MAR CONGELADOS LTDA - ME EXECUTADO: J&F BAR E RESTAURANTE LTDA DECISÃO Diante da desistência do autor quanto ao Restaurante Taioba Self Service Ltda., CNPJ 03.***.***/0013-30 ao pedido de desconsideração da personalidade jurídica da empresa ré, indefiro o incidente instaurado no ID 197319737.

Descadastre-se a participação do Restaurante Taioba Self Service Ltda., CNPJ 03.***.***/0013-30.

Sem prejuízo, diante da não indicação efetiva de bens penhoráveis, retornem os autos à suspensão determinada no ID 193887905.

Documento Registrado, Datado e Assinado Eletronicamente Pelo(a) Juiz(a) de Direito Signatário(a)
04/07/2024 17:40

Recebidos os autos
04/07/2024 17:40

Outras decisões
03/07/2024 12:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
03/07/2024 11:40

Juntada de Petição de petição
02/07/2024 21:12

Recebidos os autos
02/07/2024 21:12

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2024 17:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
27/06/2024 11:54

Juntada de Petição de petição
20/06/2024 13:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/06/2024 04:55

Decorrido prazo de J&F BAR E RESTAURANTE LTDA em 17/06/2024 23:59.
05/06/2024 13:05

Juntada de Certidão
23/05/2024 02:38

Publicado Decisão em 23/05/2024.
22/05/2024 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024
20/05/2024 18:18

Recebidos os autos
20/05/2024 18:18

Deferido o pedido de VILA DO MAR CONGELADOS LTDA - ME - CNPJ: 25.***.***/0001-50 (EXEQUENTE).
17/05/2024 17:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
17/05/2024 17:06

Juntada de Petição de petição
13/05/2024 02:38

Publicado Despacho em 13/05/2024.
10/05/2024 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024
08/05/2024 20:01

Recebidos os autos
08/05/2024 20:01

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2024 18:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
06/05/2024 18:08

Juntada de Petição de petição
27/04/2024 03:28

Decorrido prazo de CAMARA DOS DEPUTADOS em 26/04/2024 23:59.
26/04/2024 02:44

Publicado Decisão em 26/04/2024.
25/04/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024
23/04/2024 17:33

Recebidos os autos
23/04/2024 17:33

Embargos de Declaração Acolhidos
22/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0747344-58.2023.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: VILA DO MAR CONGELADOS LTDA - ME EXECUTADO: J&F BAR E RESTAURANTE LTDA DECISÃO A penhora postulada pela parte autora no ID 191690222 e 191708492, relativamente a eventuais créditos da parte ré perante a Câmara dos Deputados em razão do contrato de nº 2024/042.0 – vigência de 08/02/24 a 07/02/25 - (Notas de Empenho: 2024NE000643, 2024NE000644 e 2024NE000645), estabelecido em nome da empresa matriz – CNPJ 03.***.***/0001-05, já foi apreciada e deferida no ID 185621187.

Ocorre que a diligência retornou infrutífera em razão da inexistência de créditos em favor da empresa ré, noticiada no ID 193719414 pela Câmara dos Deputados.

Quanto ao pedido de penhora atinente à empresa Taioba Self Service Ltda.

CNPJ 03.***.***/0013-30, formulado no ID 191708492, indefiro-o, visto que se trata de pessoa jurídica estranha ao feito.

Fica o o credor intimado a indicar bens a penhora no prazo de 15 (quinze) dias. 1.

Decorrido o prazo sem qualquer manifestação, fica automaticamente suspenso o feito pelo prazo de um ano, nos termos do art. 921, inc.

III e seu §1º do CPC.

Durante este período, arquivem-se provisoriamente os autos, podendo ser desarquivados a qualquer tempo, mediante simples petição.

Conte-se o prazo a partir da presente data. 2.

Durante o prazo da suspensão, poderá a parte credora indicar bens penhoráveis a qualquer momento.

Transcorrido o prazo da suspensão de um ano sem qualquer indicação efetiva de bens a penhora pela parte credora, independentemente de qualquer outra intimação, encaminhem-se os autos ao arquivo intermediário, nos termos do art. 921, §2º, do CPC, os quais poderão ser desarquivados para prosseguimento da execução se a qualquer tempo forem encontrados bens penhoráveis (§3º). 3.

Nos termos do art. 921, §4º, do CPC, o prazo da prescrição intercorrente passará a fluir a partir do dia útil imediatamente posterior ao término do prazo da suspensão de um ano sem a efetiva indicação de bens a penhora.

Documento Registrado, Datado e Assinado Eletronicamente Pelo(a) Juiz(a) de Direito Signatário(a)
19/04/2024 17:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
19/04/2024 16:58

Juntada de Petição de embargos de declaração
19/04/2024 07:24

Recebidos os autos
19/04/2024 07:24

Processo Suspenso por Execução Frustrada
18/04/2024 09:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
18/04/2024 08:55

Juntada de Petição de petição
17/04/2024 22:04

Juntada de Certidão
05/04/2024 19:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/04/2024 09:32

Expedição de Mandado.
02/04/2024 09:40

Juntada de Petição de petição
02/04/2024 00:45

Juntada de Petição de petição
02/04/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0747344-58.2023.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: VILA DO MAR CONGELADOS LTDA - ME EXECUTADO: J&F BAR E RESTAURANTE LTDA DESPACHO Cumpra o autor, no prazo de 5 (cinco) dias a determinação expressa no ID 185621187, mediante juntada do endereço onde o ofício de mesmo ID deve ser cumprido.

Vindo aos autos, proceda-se ao envio mediante oficial de Justiça, o qual deverá colher os dados do funcionário que receber a diligência.

Documento Registrado, Datado e Assinado Eletronicamente Pelo(a) Juiz(a) de Direito Signatário(a)
26/03/2024 17:09

Juntada de Petição de petição
26/03/2024 16:17

Recebidos os autos
26/03/2024 16:17

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2024 12:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
23/03/2024 10:49

Juntada de Petição de petição
23/03/2024 04:48

Decorrido prazo de CAMARA DOS DEPUTADOS em 22/03/2024 23:59.
07/03/2024 03:28

Decorrido prazo de J&F BAR E RESTAURANTE LTDA em 06/03/2024 23:59.
20/02/2024 18:43

Expedição de Outros documentos.
10/02/2024 14:26

Juntada de Petição de petição
10/02/2024 03:57

Decorrido prazo de VILA DO MAR CONGELADOS LTDA - ME em 09/02/2024 23:59.
09/02/2024 02:41

Publicado Decisão em 09/02/2024.
08/02/2024 03:12

Publicado Certidão em 08/02/2024.
08/02/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024
07/02/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024
07/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0747344-58.2023.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: VILA DO MAR CONGELADOS LTDA - ME EXECUTADO: J&F BAR E RESTAURANTE LTDA CERTIDÃO Certifico e dou fé que houve bloqueio do valor de R$ 40,00 (J&F BAR E RESTAURANTE LTDA), conforme item 2 da Decisão de ID 178533237.

No entanto, considerando o valor ínfimo encontrado em relação ao montante exequendo, procedi ao seu desbloqueio (art. 836, caput, do CPC), conforme subitem 2.2 da referida Decisão.

Certifico, ainda, que restou infrutífera a pesquisa realizada via RENAJUD, conforme item 3 da referida Decisão.

Assim, nos termos do item 5 da referida Decisão, fica o credor intimado a indicar bens a penhora no prazo de 5 (cinco) dias.

Brasília - DF, 1 de fevereiro de 2024 às 19:52:32 TIAGO FERREIRA COTA Servidor Geral
06/02/2024 22:56

Recebidos os autos
06/02/2024 22:56

Deferido o pedido de VILA DO MAR CONGELADOS LTDA - ME - CNPJ: 25.***.***/0001-50 (EXEQUENTE).
02/02/2024 14:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
02/02/2024 13:18

Juntada de Petição de petição
01/02/2024 19:53

Juntada de Certidão
29/01/2024 11:35

Juntada de Certidão
25/01/2024 09:28

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 07:20

Decorrido prazo de J&F BAR E RESTAURANTE LTDA em 22/01/2024 23:59.
12/12/2023 04:06

Decorrido prazo de VILA DO MAR CONGELADOS LTDA - ME em 11/12/2023 23:59.
28/11/2023 18:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/11/2023 19:01

Recebidos os autos
17/11/2023 19:01

Expedição de Outros documentos.
17/11/2023 19:01

Outras decisões
17/11/2023 17:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
17/11/2023 17:06

Juntada de Petição de petição
17/11/2023 16:58

Juntada de Petição de petição
17/11/2023 16:12

Recebidos os autos
17/11/2023 16:12

Determinada a emenda à inicial
17/11/2023 14:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
17/11/2023 14:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/11/2023

Ultima Atualização
19/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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