03/09/2025 21:51

Cancelada a movimentação processual
03/09/2025 21:51

Desentranhado o documento
03/09/2025 02:42

Publicado Decisão em 03/09/2025.
03/09/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025
01/09/2025 15:55

Juntada de Petição de petição
31/08/2025 16:49

Recebidos os autos
31/08/2025 16:49

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
07/07/2025 08:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
06/07/2025 18:39

Juntada de Petição de petição interlocutória
06/07/2025 18:34

Juntada de Petição de petição interlocutória
04/02/2025 15:09

Juntada de Petição de petição
03/02/2025 02:43

Publicado Decisão em 03/02/2025.
31/01/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
29/01/2025 18:39

Recebidos os autos
29/01/2025 18:39

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
29/01/2025 10:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
29/01/2025 03:30

Decorrido prazo de DEISE DE MELO JAIME AVELAR em 28/01/2025 23:59.
26/01/2025 01:11

Publicado Decisão em 21/01/2025.
19/12/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024
17/12/2024 21:44

Recebidos os autos
02/12/2024 10:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
02/12/2024 10:06

Juntada de Certidão
28/11/2024 17:51

Recebidos os autos
26/11/2024 17:54

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
22/11/2024 08:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
21/11/2024 18:40

Juntada de Petição de petição
25/10/2024 02:21

Publicado Decisão em 25/10/2024.
24/10/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024
22/10/2024 21:41

Recebidos os autos
22/10/2024 21:40

Acolhida em parte a exceção de pré-executividade
18/10/2024 21:56

Juntada de Petição de impugnação
10/10/2024 07:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
09/10/2024 15:40

Juntada de Petição de impugnação
09/10/2024 02:22

Publicado Decisão em 09/10/2024.
09/10/2024 02:22

Publicado Decisão em 09/10/2024.
08/10/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
08/10/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
08/10/2024 02:23

Decorrido prazo de H.K.M.N EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME em 07/10/2024 23:59.
04/10/2024 17:00

Recebidos os autos
04/10/2024 17:00

Embargos de Declaração Acolhidos
04/10/2024 02:33

Publicado Despacho em 04/10/2024.
03/10/2024 16:11

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
03/10/2024 15:12

Juntada de Petição de embargos de declaração
03/10/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
01/10/2024 23:08

Recebidos os autos
01/10/2024 23:08

Proferido despacho de mero expediente
29/09/2024 02:10

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
27/09/2024 08:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
26/09/2024 18:19

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
18/09/2024 09:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/09/2024 20:20

Recebidos os autos
17/09/2024 20:20

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2024 08:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
15/09/2024 18:41

Juntada de Petição de petição interlocutória
15/09/2024 11:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/07/2024 20:15

Recebidos os autos
24/07/2024 20:15

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2024 14:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
17/07/2024 09:51

Juntada de Petição de petição interlocutória
10/07/2024 03:10

Publicado Certidão em 10/07/2024.
10/07/2024 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
09/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VACIVAGCL Horário de atendimento: das 12h às 19h Processo n°: 0708265-15.2023.8.07.0020 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) CERTIDÃO Certifico que o MANDADO retornou sem cumprimento, ID#203251201 - Diligência.

Nos termos da portaria deste Juízo, fica a parte autora intimada a apresentar o endereço ATUALIZADO/ COMPLETO para diligências ou requerer o que entender de direito.

Prazo de 05 (cinco) dias.

Transcorridos mais de 30 (trinta) dias, sem manifestação, intime-se o autor (por sistema , AR ou Mandado, conforme o caso), para dar prosseguimento ao feito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção, nos termos do art. 485, inciso III, §1º, do CPC, ou indeferimento, se o caso.

Transcorrido todo o prazo em branco, remetam-se os autos conclusos. (documento datado e assinado eletronicamente) RICARDO RIBEIRO Servidor Geral Ao(À) Sr(a) ADVOGADO(A): * Se for o caso, favor proceder à juntada de documentos nos autos (anexos) em formato PDF, para melhor visualização e agilidade na análise da demanda. * Se houver expediente/prazo em aberto para sua manifestação, pedimos encarecidamente que o faça em "RESPOSTA AO EXPEDIENTE'.

Solicitamos que não apresente manifestação em petição “avulsa”.

Fica a parte autora ADVERTIDA de que poderá entrar em contato, por e-mail, com o(a) Oficial(a) de Justiça para fornecer os meios necessários para o cumprimento da diligência.

Informo, ainda, que o e-mail do(a) Oficial(a) de Justiça, para quem foi distribuído o mandado, está disponível por meio da consulta ao link:https://pje-consulta-mandado.tjdft.jus.br/
07/07/2024 22:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/06/2024 03:11

Publicado Despacho em 21/06/2024.
21/06/2024 03:11

Publicado Despacho em 21/06/2024.
20/06/2024 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
20/06/2024 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
20/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VACIVAGCL 1ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0708265-15.2023.8.07.0020 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: DEISE DE MELO JAIME AVELAR EXECUTADO: H.K.M.N EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME DESPACHO Aguarde-se o retorno do mandado de ID 196787263. Águas Claras, DF, 17 de junho de 2024 21:48:35.

MARCIA ALVES MARTINS LOBO Juíza de Direito
18/06/2024 22:19

Recebidos os autos
18/06/2024 22:19

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2024 09:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
14/06/2024 23:54

Juntada de Petição de registro
14/06/2024 23:52

Juntada de Petição de petição
15/05/2024 21:26

Expedição de Mandado.
15/05/2024 16:21

Expedição de Termo.
06/05/2024 20:37

Juntada de Petição de petição
03/05/2024 19:06

Juntada de Petição de petição
03/05/2024 16:50

Expedição de Certidão.
29/04/2024 19:54

Recebidos os autos
29/04/2024 19:54

Outras decisões
28/04/2024 07:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
27/04/2024 04:06

Processo Desarquivado
26/04/2024 18:34

Juntada de Petição de petição
29/02/2024 13:23

Arquivado Provisoramente
29/02/2024 13:22

Expedição de Certidão.
29/02/2024 02:38

Publicado Decisão em 29/02/2024.
29/02/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024
28/02/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0708265-15.2023.8.07.0020 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: DEISE DE MELO JAIME AVELAR EXECUTADO: H.K.M.N EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de Ação de Execução, na qual a parte exequente, mesmo intimada, não obteve êxito em localizar o executado e/ou indicar bens do devedor passíveis de constrição, com vistas à satisfação de seu crédito.

O artigo 921, III, do Código de Processo Civil, com nova redação dada pela Lei nº 14.195, de 2021, estabelece hipótese de suspensão da execução "quando não for localizado o executado ou bens penhoráveis", devendo a ação ficar suspensa pelo prazo de até 01 (um) ano, período em que também ficará suspenso o transcurso do prazo prescricional da pretensão executiva.

A parte exequente deve ter ciência, todavia, de que o prazo de suspensão da pretensão executiva, de que trata o artigo 921, § 1º, do Código de Processo Civil, tem duração máxima de apenas um ano, de modo que, findo esse prazo, caso não indique bens do devedor passíveis de constrição, sua pretensão executiva poderá, eventualmente, ser prejudicada pela "prescrição intercorrente".

Também é de se destacar que a fluência desse prazo prescricional (prescrição intercorrente) se dá de maneira automática, independendo de qualquer intimação, já que a legislação de regência assim o determina (art. 921, § 4º, do CPC).

Com efeito, publicada a presente decisão, a execução ficará suspensa por período de até 01 (um) ano.

Esgotado esse prazo, os autos serão enviados ao arquivo, sem prejuízo de o exequente, a qualquer momento, requer seu desarquivamento, ciente, todavia, de que, a partir de então, estará correndo em seu desfavor a prescrição intercorrente.

Em face do exposto, com base no artigo 921, III, do Código de Processo Civil, suspendo o curso da execução pelo prazo de 01 (um) ano, período em que também estará suspensa a prescrição (art. 921, § 1º, do CPC).

Advirta-se que o prazo da prescrição intercorrente terá fluência automática após o primeiro dia útil subsequente ao término do prazo de suspensão, independentemente da intimação da parte exequente, por força do disposto no artigo 921, § 4º, do CPC.

Ressalto, desde já, que tendo sido realizadas diligências via sistemas disponíveis ao juízo para localização de bens passíveis de penhora, não serão admitidos pedidos de reiteração dessas providências sem que o credor demonstre a modificação da situação econômica do devedor (Resp. 1.284.587 - SP.

Min.

Massami Uyeda, DJe 29/02/12).

Caso requerido pelo credor, expeça-se certidão, que poderá ser levada a protesto, nos termos do artigo 517 do CPC.

Também, se requerido, inclua-se o nome da parte executada nos cadastros de inadimplentes através do SISTEMA SERASAJUD.

Decisão registrada eletronicamente.

Publique-se.

Intime-se.

BRASÍLIA, DF, 26 de fevereiro de 2024 02:15:50.

MARCIA ALVES MARTINS LOBO Juíza de Direito
26/02/2024 21:32

Recebidos os autos
26/02/2024 21:32

Processo Suspenso por Execução Frustrada
22/02/2024 08:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
22/02/2024 03:42

Decorrido prazo de DEISE DE MELO JAIME AVELAR em 21/02/2024 23:59.
09/02/2024 02:41

Publicado Certidão em 09/02/2024.
09/02/2024 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024
08/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VACIVAGCL Horário de atendimento: das 12h às 19h Processo n°: 0708265-15.2023.8.07.0020 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) CERTIDÃO Certifico que o MANDADO/AR retornou sem cumprimento, pelo motivo "diligência infrutífera".

Nos termos da portaria deste Juízo, fica a parte autora intimada a apresentar o endereço ATUALIZADO/ COMPLETO para diligências ou requerer o que entender de direito.

Prazo de 05 (cinco) dias.

Transcorrido todo o prazo em branco, remetam-se os autos conclusos. (documento datado e assinado eletronicamente) DANIELA VILELA DE SOUZA COSTA Servidor Geral Ao(À) Sr(a) ADVOGADO(A): * Se for o caso, favor proceder à juntada de documentos nos autos (anexos) em formato PDF, para melhor visualização e agilidade na análise da demanda. * Se houver expediente/prazo em aberto para sua manifestação, pedimos encarecidamente que o faça em "RESPOSTA AO EXPEDIENTE'.

Solicitamos que não apresente manifestação em petição “avulsa”.

Fica a parte autora ADVERTIDA de que poderá entrar em contato, por e-mail, com o(a) Oficial(a) de Justiça para fornecer os meios necessários para o cumprimento da diligência.

Informo, ainda, que o e-mail do(a) Oficial(a) de Justiça, para quem foi distribuído o mandado, está disponível por meio da consulta ao link:https://pje-consulta-mandado.tjdft.jus.br/
06/02/2024 12:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/12/2023 18:07

Recebidos os autos
12/12/2023 18:07

Outras decisões
11/12/2023 08:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
08/12/2023 18:38

Juntada de Petição de pedido de reconsideração
07/12/2023 02:38

Publicado Certidão em 07/12/2023.
07/12/2023 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023
06/12/2023 16:57

Recebidos os autos
06/12/2023 16:57

Outras decisões
06/12/2023 06:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
05/12/2023 18:14

Juntada de Petição de petição
04/12/2023 22:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/11/2023 10:04

Decorrido prazo de DEISE DE MELO JAIME AVELAR em 14/11/2023 23:59.
08/11/2023 17:15

Expedição de Mandado.
07/11/2023 03:22

Publicado Certidão em 07/11/2023.
07/11/2023 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2023
06/11/2023 20:19

Recebidos os autos
06/11/2023 20:19

Outras decisões
06/11/2023 06:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO MARQUES DA SILVA
03/11/2023 17:32

Juntada de Petição de petição interlocutória
03/11/2023 13:57

Juntada de Certidão
31/10/2023 03:01

Publicado Certidão em 31/10/2023.
31/10/2023 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2023
30/10/2023 21:15

Recebidos os autos
30/10/2023 21:15

Outras decisões
30/10/2023 07:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
27/10/2023 15:59

Juntada de Petição de petição
27/10/2023 13:46

Juntada de Certidão
13/09/2023 01:06

Decorrido prazo de H.K.M.N EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME em 12/09/2023 23:59.
04/09/2023 15:05

Recebidos os autos
04/09/2023 15:05

Outras decisões
04/09/2023 06:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
04/09/2023 06:26

Juntada de Certidão
02/09/2023 08:41

Juntada de Petição de petição
19/08/2023 11:02

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
08/08/2023 07:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/08/2023 18:59

Juntada de Petição de petição
07/08/2023 15:06

Juntada de Certidão
03/07/2023 10:45

Juntada de Petição de petição
30/06/2023 00:32

Publicado Certidão em 30/06/2023.
30/06/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2023
27/06/2023 13:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
31/05/2023 11:50

Juntada de Petição de petição
26/05/2023 00:30

Publicado Certidão em 26/05/2023.
26/05/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2023
24/05/2023 10:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/05/2023 00:37

Publicado Decisão em 09/05/2023.
08/05/2023 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2023
04/05/2023 20:17

Recebidos os autos
04/05/2023 20:17

Outras decisões
04/05/2023 16:38

Juntada de Petição de petição
04/05/2023 09:36

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
04/05/2023 09:36

Expedição de Certidão.
03/05/2023 16:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/05/2023

Ultima Atualização
09/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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